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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 110ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2026.
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Às 10h17, presentes 268 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Silvio Antonio, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Sargento Fahur, Tadeu Veneri, Heloísa Helena, Padre João, Erika Kokay, Hildo Rocha, Marcel Van Hattem, Cabo Gilberto Silva e Joaquim Passarinho. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Cabo Gilberto Silva, Tadeu Veneri e Erika Kokay. Às 11h17, presentes 356 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 3.336, de 2026, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 957, de 2024. Encaminharam a votação o Sr. Joaquim Passarinho e a Sra. Erika Kokay. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fizeram Comunicações de Liderança o Sr. Joaquim Passarinho, Vice-Líder do PL; e o Sr. Gilson Marques, Representante do NOVO. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total de 448 votos. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 720, de 2024. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria a Sra. Heloísa Helena e o Sr. Marcel Van Hattem. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminhou a votação da matéria o Sr. Hildo Rocha. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais nº 720, de 2024. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. A matéria vai ao Senado Federal. Às 12h22, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Cleber Verde e Sargento Fahur. Fizeram Comunicações de Liderança o Sr. Tadeu Veneri, pelo PT e a Sra. Erika Kokay, Vice-Líder da Maioria. Usaram a palavra, no retorno ao período das Breves Comunicações, os Srs. Ricardo Maia, Raniery Paulino, Sargento Portugal e Marcos Braz. Às 12h57, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que a Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais. Encerrada a sessão.
Presidente
Secretário |