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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2026
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Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay (1ª Vice-Presidenta) – titular. Registrou presença também o Deputado Pedro Uczai, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados: Alice Portugal, Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luiz Couto, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reimont, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: " Políticas públicas de educação de jovens e adultos (EJA)". EXPOSITORES: Rita de Cássia Pacheco Gonçalves, Representante de Fóruns de EJA do Brasil; Clodoaldo da Silva, Representação de Estudantes da EJA; Gilvanice Barbosa da Silva Musial, UFBA e Coordenadora do GT18 – Educação de Pessoas Jovens e Adultas da ANPEd; Claudir Mata Magalhães de Sales, Secretária- Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE/CUT; e Ana Lúcia Sanches, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (DPAEJA) do Ministério da Educação. Inicialmente, houve a execução do Hino Nacional. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados: Érika Kokay e Pedro Uczai. Professores e estudantes do EJA presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos os membros para audiência pública a fim de debater o “Reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar ", agendada para o dia 02 de junho, às 10h, Plenário 9, atendendo ao Requerimento nº 42/2026, de autoria do Deputado Padre João, e encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx
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