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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2026.
(pendente de aprovação)
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Às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Queiroz - Presidente; Josenildo - Vice-Presidente; Any Ortiz, Augusto Coutinho, Jorge Goetten e Lucas Ramos - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Daniel Agrobom, Duda Ramos, Julio Lopes e Sérgio Turra - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira, Eriberto Medeiros, Ribeiro Neto e Soraya Santos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aliel Machado, Beto Richa, Castro Neto, Eduardo Bismarck, Ivoneide Caetano e Rodrigo Gambale. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: 1.Matérias distribuídas aos relatores no dia 19/05/2026: Eduardo Bismarck: Projeto de Lei n° 2997/2021, Projeto de Lei n° 3974/2025, Projeto de Lei n° 7092/2025, Projeto de Lei n° 6449/2025, Projeto de Lei n° 6692/2025, Projeto de Lei n° 6693/2025, Projeto de Lei n° 6695/2025, Projeto de Lei n° 7082/2025, Projeto de Lei n° 7083/2025, Projeto de Lei n° 7093/2025, Projeto de Lei n° 7096/2025, Projeto de Lei n° 176/2026, Projeto de Lei n° 379/2026, Projeto de Lei n° 492/2026. Rodrigo Gambale: Projeto de Lei n° 6455/2025, Projeto de Lei n° 6823/2025. Duda Ramos: Projeto de Lei n° 922/2025, Projeto de Lei n° 6218/2025. 2. Matérias distribuídas aos relatores no dia 21/05/2026: Rodrigo Gambale: Projeto de Lei n° 6101/2013, Projeto de Lei n° 4190/2025, Projeto de Lei n° 4920/2025. Beto Richa: Projeto de Lei n° 5809/2016, Projeto de Lei n° 6375/2019, Projeto de Lei n° 1262/2021, Projeto de Lei n° 3677/2025. Lucas Ramos: Projeto de Lei n° 8238/2017, Projeto de Lei n° 3593/2021, Projeto de Lei n° 170/2025. Zé Adriano: Projeto de Lei n° 2053/2019, Projeto de Lei n° 6694/2025. Marcelo Queiroz: Projeto de Lei n° 6187/2019, Projeto de Lei n° 3948/2025. Marcelo Moraes: Projeto de Lei n° 6456/2019, Projeto de Lei n° 6456/2025. Ivoneide Caetano: Projeto de Lei n° 1244/2020, Projeto de Lei n° 3342/2020. Augusto Coutinho: Projeto de Lei n° 3552/2021, Projeto de Lei Complementar n° 7/2025, Projeto de Lei n° 1359/2025. Rafael Prudente: Projeto de Lei n° 3558/2021, Projeto de Lei n° 2009/2025, Projeto de Lei n° 64/2026. Josenildo: Projeto de Lei n° 3597/2021, Projeto de Lei n° 4313/2025, Projeto de Lei n° 4611/2025. Heitor Schuch: Projeto de Lei Complementar n° 185/2021, Projeto de Lei n° 5009/2025. Jorge Goetten: Projeto de Lei n° 89/2022, Projeto de Lei n° 2106/2022. Adriana Ventura: Projeto de Lei n° 303/2024, Projeto de Lei n° 1381/2025, Projeto de Lei n° 5727/2025. Julio Lopes: Projeto de Lei n° 1824/2024, Projeto de Lei n° 4721/2025. Duda Ramos: Projeto de Lei n° 3975/2025. Alexandre Lindenmeyer: Projeto de Lei n° 4339/2025, 5842/2025, Projeto de Decreto Legislativo 27/2026. Aliel Machado: Projeto de Lei n° 4507/2025, Projeto de Lei n° 7108/2025. Professor Alcides: Projeto de Lei n° 4970/2025, Projeto de Lei n° 484/2026. Any Ortiz: Projeto de Lei n° 6874/2025. Daniel Agrobom: Projeto de Lei n° 247/2026. ORDEM DO DIA: Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Daniel Agrobom - (PL 469/2024) - que "requer aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada nesta Comissão". Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento. No decorrer da reunião, o Presidente retirou, de ofício, o Projeto de Lei nº 2.496/2024, item três da pauta, por ausência da relatora, Deputada Ivoneide Caetano. Retirou também o Projeto de Lei Complementar nº 236/2024, item dois da pauta, o Projeto de Lei nº 1.704/2024, item quatro da pauta, o Projeto de Lei nº 1.672/2025, item oito da pauta, o Projeto de Lei nº 4.380/2025, item nove da pauta, e o Projeto de Lei nº 6.564/2025, item onze da pauta, por ausência dos relatores em Plenário, Deputados Duda Ramos, Any Ortiz e Daniel Agrobom, restando prejudicado o requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Ivoneide Caetano para o item oito. Por fim, retirou, de ofício, o Projeto de Lei nº 3.236/2024, item cinco da pauta, restando prejudicado o requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, o Projeto de Lei nº 512/2025, item seis da pauta, a pedido do relator, Deputado Lucas Ramos, restando prejudicados os requerimentos de retirada de pauta de autoria dos Deputados Ivoneide Caetano e Zé Adriano, o Projeto de Lei nº 1.071/2025, item sete da pauta, a pedido do relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer, restando prejudicado o requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Zé Adriano, o Projeto de Lei nº 5.191/2025, item dez da pauta, a pedido do relator, Deputado Lucas Ramos. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Queiroz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta reunião . |