CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    Divulgação do resultado final do IX Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte

    A - 6ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - do Sr. Luiz Lima - que " Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2026 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requer aprovação de Moção de Louvor e Aplausos em homenagem ao empresário Alberto Neto, primeiro paraibano alcançar o cume do Monte Everest".


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 657/2026 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.