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Às
quatorze horas e
vinte e sete minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados. Registraram presença os Deputados Igor Timo - Vice-Presidente; Marangoni - Relator; Marcos Pollon e Pedro Westphalen - Titulares; Carla Dickson, Daniel Agrobom, Laura Carneiro e Leo Prates - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Delegado Caveira, Eriberto Medeiros, Ribeiro Neto e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Farias, Daniela Reinehr, Delegada Ione, Dimas Gadelha, Eduardo da Fonte, Geraldo Resende, João Daniel, José Airton Félix Cirilo, Márcio Honaiser, Maria Rosas e Paulo Folletto.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Presidente em exercício,
Deputado Marangoni, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a
Ata da décima sétima reunião, realizada no dia dezenove de
maio de dois mil e vinte seis. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que não havia recebido expediente para a presente
reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública:
O Presidente em exercício deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Debate sobre o PL 3080/2020" com a participação dos seguintes
convidados: FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto
Autismo BR, presencialmente; ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM,
presencialmente; RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas
Multidisciplinares TEA, por videoconferência. O Presidente em
exercício informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento aos Requerimentos nº 4/2025, do Deputado
Marangoni, e nº 19/2026, da Deputada Maria Rosas. Após
esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o
Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados. Encerradas
as manifestações, concedeu a palavra ao Deputado Igor Timo e passou a
palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e
para considerações finais. O Presidente em exercício concedeu a
palavra também aos senhores OSVALDO FREIRE, Pesquisador Internacional
e PEDRO LUCAS, Núcleo de Autismo da
UnB. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Marangoni, encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Romulo de Sousa Mesquita, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria Rosas, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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