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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO
DE MINISTRO REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 Às dez horas e dois minutos do dia dois de junho de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Presidente; Luiz Gastão e General Pazuello - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Beto Pereira, Danilo Forte, Fernando Coelho Filho, Hugo Leal, João Carlos, Julio Lopes, Júnior Ferrari e Ricardo Abrão - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Juninho do Pneu, Junio Amaral, Luciano Amaral, Mário Negromonte Jr., Max Lemos, Paulo Guedes e Sidney Leite - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Arnaldo Jardim, Aureo Ribeiro, Coronel Chrisóstomo, Diego Coronel, Gabriel Mota, Gilberto Nascimento, Gilson Daniel, Greyce Elias, João Carlos Bacelar, Júnior Mano, Márcio Marinho, Paulo Abi-Ackel e Ricardo Guidi. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro, para que, nos termos do Artigo nº 50 da Constituição Federal, e do Artigo 219, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Senhor Gustavo Cerqueira Ataide, Ministro de Estado de Minas e Energia em exercício, trouxesse os esclarecimentos solicitados mediante o Requerimento nº 43/2026-CME, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, entre outros assuntos relacionados ao Ministério de Minas e Energia. Antes de haver prosseguido com os trabalhos, o Senhor Presidente propôs acordo procedimental concernente às regras que seriam dispostas para a realização da presente Reunião, ao que obteve a anuência do Plenário. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro em exercício, que procedeu à respectiva exposição. Também fizeram uso da palavra os senhores Alexandre Zucarato, Diretor de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; Thiago Prado, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética; Ricardo Sibabuku, Diretor Presidente Interino da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; e Renato Dutra Cabral, Representante da Secretaria Nacional de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra, primeiramente, ao Deputado Danilo Forte, que, tendo-se pronunciado quanto ao mérito, apresentou os respectivos questionamentos. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Evair Vieira de Melo, Autor do Requerimento nº 43/2026-CME. Logo após, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Guedes e Julio Lopes. Encerradas as considerações finais feitas pelo Ministro em exercício, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a do Senhor Ministro e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião treze horas e três minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |