CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/06/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 15h

TEMA: Assistência consular e proteção de brasileiros no exterior: acolhimento e políticas de proteção às vítimas



    Em atendimento ao Requerimento nº 41/2026 - CREDN, de autoria da Deputada Carla Dickson (PL/RN), subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Audiência pública inserida nas atividades do Grupo de Trabalho destinado ao enfrentamento do Tráfico Internacional de Seres Humanos, em funcionamento na CREDN.

    Convidados:

  • Aloysio Mares Dias Gomide Filho - Embaixador e Diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, do Ministério das Relações Exteriores - MRE (*);

  • Marina Bernardes de Almeida - Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP (*);

  • Representante da Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL; e

  • Representante da Organização Internacional para as Migrações - OIM.





    (*) participação confirmada