CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural (PL nº 4.588, de 2021)"



    Convidados:

    1) Confederação Nacional da Indústria - CNI

    2) Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Confirmado)

    3) Dalton Miranda, Diretor de Negócios Jurídicos e Tributação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove (Confirmado)

    4) Fabricio Rosa, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Soja do Estado do Pará - Aprosoja Pará (Confirmado)

    5) Vanderlei Silva Ataides, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja do Estado do Pará - Aprosoja Pará (Confirmado)

    6) Rafael Panchoni Menoli, Presidente Sindicato Rural de Santarém - Sirsan (Confirmado)

    7) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

    8) Renato Buranello, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio - IBDA (Confirmado)

    9) Rafael Baldi, Diretor de Produtos da Federação Brasileira de Bancos - Febraban (Confirmado)

    10) Viviane Kunisawa, Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg (Confirmado)


    (REQ 31/2026 CFT, do deputado Henderson Pinto)