TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 61/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública, com caráter técnico e orientativo, destinada a apresentar os mecanismos de fomento e incentivo à cultura executados pelo Ministério da Cultura, com esclarecimentos sobre elaboração, submissão, aprovação, captação, execução e prestação de contas de projetos culturais. "

REQUERIMENTO Nº 62/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a importância da Semana Nacional da Cultura Evangélica. "

REQUERIMENTO Nº 63/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "requer que seja encaminhado por essa comissão de Cultura Indicação ao poder executivo que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção das providências necessárias para o reconhecimento da Festa de Corpus Christi de Curitiba, realizada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "

REQUERIMENTO Nº 64/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "requer que seja encaminhado ao poder executivo, por essa comissão de cultura, indicação que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção das providências necessárias para a instauração de processo de registro das romarias, peregrinações, celebrações religiosas, práticas devocionais e demais expressões comunitárias associadas ao Santuário São Miguel Arcanjo, localizado no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "

REQUERIMENTO Nº 65/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG) para debater a regulamentação da Lei Estadual nº 25.641, de 2025, e as políticas de preservação, gestão e difusão dos acervos fotográficos de relevância histórica, cultural e social de Minas Gerais. "

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.177/2024 - do Senado Federal - Fernando Farias - que "denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 13/05/2026 e 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 726/2022 - do Sr. Léo Motta - que "denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.052/2022 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação do PL 2052/22 e do PL 2368/22, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.909/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 20/08/2025 e 27/08/2025.

PROJETO DE LEI Nº 4.468/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

PROJETO DE LEI Nº 3.574/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.774/2025 - do Sr. Pedro Aihara - que "cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada DUDA SALABERT.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.027/2025 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar o incentivo público a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes que incitem a violência contra mulheres"
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 5.879/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.943/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para dispor sobre a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção à discriminação e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.061/2025 - do Sr. Luciano Vieira - que "declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.620/2025 - da Sra. Juliana Cardoso e outras - que "institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de Outubro de 2003, a Lei nº 13.696, de 12 de Julho de 2018, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e a Lei nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991.
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação do PL 6620/25 e do PL 7021/25, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.623/2025 - do Sr. Dimas Gadelha - que "institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 27/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 66/2026 - do Sr. Lindbergh Farias - que "dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/05/2026.