CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)"


    A - Audiência Pública

    Tema: Debate sobre o PL 3080/2020

    Convidados:


    CARLA BERTIN, Presidente do Instituto Autismo Legal (confirmada) (presencial);

    FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR (confirmado) (por videoconferência);

    LUÍS VALÉRIO, Representante das APAES do Rio de Janeiro(confirmada) (por videoconferência);

    ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM (confirmada) (presencial); e

    RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA (confirmado) (presencial).

    (Requerimentos nº 4/2025, do Deputado Marangoni e nº 19/2026, Deputada Maria Rosas)