CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/06


A -

Relatórios:



1 -

RELATÓRIO Nº 1/05 - do Sr. João Alfredo - "Relatório Final do Grupo de Trabalho Destinado a Realizar Diagnóstico sobre os Impactos da Carcinicultura  para o Meio Ambientel".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências". (Apensados: PL 144/2003 e PL 4160/2004)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados.
Vista ao Deputado Cezar Silvestri, em 12/05/2005.
O Deputado Cezar Silvestri apresentou voto em separado em 24/05/2005.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.398/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação deste.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 08/06/2005.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.512/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, em 18/05/2005.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.169/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Alfredo, em 08/06/2005.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.960/04 - dos Srs. Enéas e Elimar Máximo Damasceno - que "dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.082/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e da emenda apresentada na Comissão.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.679/04 - do Sr. Zico Bronzeado - que "dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.