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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2026.
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Às dez horas e trinta e três minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcos Tavares - Presidente; Luiz Carlos Motta e Max Lemos - Titulares; e Cabo Gilberto Silva e Erika Kokay - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Ribeiro Neto, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Bohn Gass, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Professora Marcivania, Reimont, Silvio Costa Filho e Zé Adriano. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 34/2026-CTRAB, de sua autoria, para debater o tema: “O processo de desmonte da empresa Oi e a liquidação da Serede, com impactos sobre trabalhadores (as) demitidos (as) sem o devido pagamento de verbas rescisórias”. Na sequência, a Senhora Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, concluída esta etapa, a Senhora Presidente convidou para compor a mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual, os(as) Senhores(as) palestrantes: Leonardo Bello - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Juliano Stanzani - Representante do Ministério das Comunicações; Carlos Manuel Baigorri - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; João de Moura Neto - Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações – FITRATELP; José Roberto Silva - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações - FENATTEL; e Brígido Ramos – Presidente do Sindicatos dos Trabalhadores em Telecomunicações - Sintel/DF. Tendo em vista que os demais convidados ainda não estavam presentes, a Senhora Presidente, após informar que o Senhor João de Moura Neto representava também da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras, deu início à fase de apresentações, concedendo, inicialmente, a palavra ao Senhor José Roberto Silva. Terminada a apresentação do Presidente da FENATTEL, a Senhora Presidente concedeu a palavra a outros representantes da entidade, o Senhor Fabiano Azevedo e o Senhor Rogério Soares. Concluídas essas participações, a Senhora Presidente, após fazer breves comentários relativos às falas, concedeu a palavra aos próximos palestrantes, os Senhores João de Moura Neto e Leonardo Bello. Em consequência da apresentação do representante do Ministério do Trabalho e Emprego, a Senhora Presidente buscou viabilizar o encontro entre as Federações e o Ministério para a busca de mediação dos conflitos até ali relatados. Feito isso, a Senhora Presidente franqueou o uso da palavra a um ouvinte, o Senhor Orlando Helber – Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação no Estado da Bahia. Concluída essa participação, a Senhora Presidente, deu continuidade às apresentações e, desta forma, passou a palavra aos próximos palestrantes, os Senhores Juliano Stanzani, Carlos Manuel Baigorri e Brígido Ramos. Concluídas todas as participações, a Senhora Presidente passou aos encaminhamentos que seriam tomados pós-reunião, tendo recebido contribuições nessa etapa do Senhor Geraldo Estevão, participante, e dos palestrantes Brígido Ramos e José Riberto Silva. Não havendo mais quem quisesse usar da palavra e nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, às onze horas e cinquenta e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |