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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2026.
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Às
nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil
e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no
Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Cabo Gilberto Silva, Dr. Zacharias Calil,
Professora Luciene Cavalcante, Raimundo Santos e Ricardo Abrão -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e
Julio Lopes, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Átila Lira, Bibo Nunes, David Soares, Fabio Reis, Inácio Arruda, Jeferson
Rodrigues, Jefferson Campos, Jorge Araújo, Julio Cesar Ribeiro, Luisa
Canziani, Ricardo Barros, Rodrigo Rollemberg, Rui Falcão, Simone Marquetto
e Vitor Lippi. ABERTURA: O
Presidente em exercício, Deputado Reimont, declarou iniciados os trabalhos
da Audiência Pública, cujo objetivo era debater “Os 70 anos da Comissão
Nacional de Energia Nuclear – (CNEN)” e que fora convocada em virtude da
aprovação do Requerimento nº 28, de 2026, de sua autoria e também dos
Deputados Rui Falcão e Pedro Uczai, e subscrito pelos Deputados Jandira
Feghali e Lucas Ramos; do Requerimento nº 36, de 2026, do Deputado Lucas
Ramos; e do aditamento verbal do Deputado Reimont, aprovado na reunião
deliberativa extraordinária da Comissão, realizada em vinte e sete de maio
de dois mil e vinte e seis. Ato contínuo, o Presidente convidou os
palestrantes para comporem a mesa, a saber os senhores Francisco
Rondinelli Júnior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN); também representando a CNEN, os senhores: Wilson Aparecido Parejo
Calvo, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento; Pedro Maffia da Silva,
Diretor de Gestão Institucional; Isolda Costa, Diretora do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares; e Amenônia Maria Ferreira Pinto,
Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear; o senhor
Marcos Villela Pedra, Presidente da Associação Nacional de Empresas de
Medicina Nuclear (ANAEMN); e anunciou a participação virtual, pela
plataforma zoom, do senhor Márcio Portes de Albuquerque, Diretor do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). O Presidente esclareceu que os
procedimentos adotados seriam os seguintes: a palavra seria concedida aos
convidados por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas
as apresentações, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se,
respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada,
tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e
as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar.
O Presidente destacou ainda que a reunião estava sendo transmitida ao vivo
pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da
Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que,
após a audiência, as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas
para consulta na página da Comissão. O
Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados para suas
exposições. Durante a reunião, o Presidente destacou a importância do CNEN
e passou a palavra aos parlamentares. Usaram da palavra os Deputados
Inácio Arruda e Júlio Lopes, sendo este último o Coordenador da Frente
Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN). O Deputado
Rui Falcão, por meio de vídeo reproduzido na reunião, cumprimentou o CNEN
pelos serviços prestados. Também usaram da palavra autoridades presentes
no Plenário da Comissão. Às dez horas e quarenta minutos assumiu a
presidência dos trabalhos o Deputado Inácio Arruda, conduzindo a reunião
até o seu final. Por fim, o Presidente em exercício agradeceu aos
parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público
em geral e em especial aos palestrantes, pelas importantes contribuições
trazidas ao evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e
quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes
Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. . |