CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 231, DE 2019, QUE ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PELA UNIÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 01/06/2026

LOCAL: Arena da Academia FIESC, 1º Andar
HORÁRIO: 10h

TEMA: "A Criação do Fundo Constitucional do Sul e os Impactos no Setor Produtivo e o aumento do repasse do FPM"


    Seminário Estadual de Santa Catarina

    Coordenador: Deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) - Presidente da Comissão Especial

    Convidados:

    1) Topázio Silveira Neto - Presidente da Federação de Consórcios, Associações de
    Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) (a confirmar);
    2) Marcilei Vignatti - Presidente da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa
    Catarina (UVESC)(a confirmar);
    3) Ricardo Miotto Ternus - Diretor Superintendente da Organização das Cooperativas do
    Estado de Santa Catarina (OCESC)(a confirmar);
    4) Cleverson Siewert - Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina
    5) Jorginho dos Santos Mello - Governador do Estado de Santa Catarina(a confirmar);
    6) Helio Dagnoni - Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de
    Santa Catarina (Fecomércio-SC)(a confirmar) ;
    7) Elson Otto - Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
    (FACISC)(a confirmar);
    8) Dagnor Schneider - Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do
    Estado de Santa Catarina (Fetrancesc)(a confirmar);
    9) José Zeferino Pedrozo - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
    Santa Catarina (FAESC)(a confirmar); E
    10) GILBERTO SELEME - Presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina
    (FIESC)(a confirmar).