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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM
26 DE MAIO DE 2026.
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Às
onze horas do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rosana Valle - Vice-Presidente; Bebeto, Gilberto Abramo, Luiz Carlos
Busato e Rafael Fera - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Beto Preto,
Cezinha de Madureira, Greyce Elias e Ricardo Ayres - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo e Fred Costa,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados AJ
Albuquerque, Claudio Cajado, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa,
Diego Andrade, Flávio Nogueira, Geraldo Mendes, Guilherme Uchoa, Gutemberg
Reis, Helena Lima, Jonas Donizette, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luiz
Fernando Faria, Mauricio Neves, Milton Vieira, Neto Carletto, Paulo
Alexandre Barbosa e Rubens Otoni. ABERTURA: Na presidência dos
trabalhos, o deputado Rafael Fera declarou aberta a reunião com o objetivo
de debater o “Trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no
Estado de Rondônia”, em atendimento ao requerimento nº 25/2026 CVT, de sua
autoria. O presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: FERNANDA DE GODOY PENTEADO,
Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, e ANDERSON SANTOS
BELLAS, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário,
representando o Ministério dos Transportes; FERNANDO DE FREITAS BEZERRA,
Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, e MARCELO JOSÉ GOTTARDELLO,
Coordenador de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos
Contratos de Concessão, representando a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT); WAGNER NUNES MARTINS JÚNIOR, Diretor Presidente da
Concessionária NOVA 364 S.A.; e LEONARDO TREVIZANI CABERLON, Procurador da
República, representando o Ministério Público Federal. O presidente
informou as regras do debate, fez considerações sobre o tema e concedeu a
palavra aos palestrantes, antes, porém, fazendo perguntas a cada um para
serem respondidas durante suas apresentações. O Presidente registrou a
presença do deputado Coronel Chrisóstomo, convidou-o para a mesa diretora
e lhe concedeu a palavra. O deputado Coronel Chrisóstomo teceu
considerações sobre o tema e fez perguntas aos convidados, por eles
respondidas. O presidente passou a palavra
aos convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente fez suas considerações finais, agradeceu
novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e
dos demais presentes, convocou para Reunião de Audiência Pública, hoje, 26
de maio, às 15h, no plenário 11, para debater a regulamentação do sistema
de livre passagem em pedágio (Free-Flow); Reunião Deliberativa
Extraordinária, dia 27 de maio, às 10h, no plenário 11, com pauta já
divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta
minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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EM ELABORAÇÃO. |