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Às
quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e sete de maio de
dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente na Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Coronel Meira - Presidente; Alberto Fraga, Antônia Lúcia, Delegado
Caveira, Delegado Fabio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Eriberto
Medeiros, Messias Donato, Sargento Fahur e Sargento Gonçalves - Titulares;
André Fernandes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Delegado Bruno
Lima, Delegado Palumbo, General Pazuello, Junio Amaral, Marcos Pollon e
Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados
Fred Costa e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Aluisio
Mendes, Capitão Alden, Capitão Augusto, Carlos Sampaio, Coronel Ulysses,
Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegado da Cunha, Dimas Fabiano,
Flávio Nogueira, Guilherme Derrite, Gustavo Gayer, Nicoletti, Pastor
Henrique Vieira, Pedro Aihara, Pedro Paulo, Reginaldo Lopes, Ricardo Maia,
Roberto Monteiro Pai, Sanderson e Sargento Portugal. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos. Ato seguinte, informou que a audiência pública foi convocada em
virtude da aprovação dos Requerimentos nº 42/2026, de autoria da Deputada
Federal, Delegada Ione (PL/MG), e o Requerimento nº 238/2026, de sua
autoria, com a finalidade de debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de
Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a
possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito Nacional. Em seguida, esclareceu que a reunião estava
sendo gravada e transmitida ao vivo na página da comissão e no YouTube.
Informou, ainda, que, após a audiência, as apresentações seriam
disponibilizadas na página da comissão. Em seguida, o Presidente, concedeu a palavra aos
seguintes presentes: DELEGADA IONE, Deputada Federal
(PL/MG); FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS, Juiz de Direito e Representante da
Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE; MARCO
ANTONIO SOARES DE ALBUQUERQUE, Oficial de Justiça e Representante do
Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais
(NIOJ); ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA, Delegada - Polícia Civil do
Estado de Pernambuco; MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, Vice Coordenadora
da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp); HANNAH MIRANDA
MORAIS, Secretária da Secretaria da Mulher do Município de Caruaru/PE;
LARISSA MASCOTE CARVALHÃES, Delegada de Polícia Civil - Titular da
Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual; FERNANDO
MONTEIRO, Deputado Federal (PSD/PE); RODRIGO PINHEIRO, Prefeito da
Prefeitura de Caruaru - PE; ANA MARTINEZ, Coordenadora-Geral de Garantia
de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres; DÁRCIO
BRACARENSE, Vereador da Câmara Municipal de Vitória/ES; DAYANA ISABELE,
Tenente do 4º Batalhão Barreto de Menezes; CRISTINA DE MORAIS PEREIRA,
Major da Polícia Militar de Minas Gerais - PM/MG; e EVAIR VIEIRA DE MELO,
Deputado Federal (REPUBLICANOS/ES). ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o
Presidente, Deputado
Coronel
Meira (PL/PE),
encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. E, para
constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, lavrei a presente ata, que, após
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Coronel Meira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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