CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira"



    (REQ 9/2026 CTUR, do deputado Bacelar)


    Convidados (a confirmar):

    1) Sr. JOÃO PEDRO MACHADO NOBRE, Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (confirmado);

    2) Representante do Ministério do Turismo;

    3) Sra. CLARISSA BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da SAC/MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada);

    4) Sr. MARCELO PEDROSO, Diretor de Assuntos Externos, representante da Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA (confirmado);

    5) Sra. LINA MARÍA QUINTERO BOHÓRQUEZ, Diretora de Relações Governamentais da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA (confirmada);

    6) Sr. JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (confirmado);

    7) Sr. GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário da Confederação Nacional de Bens, Comércio, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

    8) Sra. SUELLEN LUNGUINHO, Assessora Parlamentar da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV Nacional (confirmada); e

    9) Sr. PHILIPE RICCIOPPO KARAT, Coordenador de Demanda a Transportes Multimodais da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR (confirmado).