> Pauta - CE - 27/05/2026 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2026.

Às dezesseis horas e dez minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antônia Lúcia, Idilvan Alencar e Tabata Amaral - Titulares; Cabo Gilberto Silva e Dr. Jaziel - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Benes Leocádio, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Ismael, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Pastor Gil, Paulo Lemos, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Socorro Neri, Soraya Santos, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Idilvan Alencar declarou abertos os trabalhos da 11ª Reunião de Audiência Pública destinada a debater " Escola Pública e acesso à faculdade: o exemplo do Ceará", em atendimento aos requerimentos nº 29/2026 e 33/2026. Após considerações sobre a temática a ser discutida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados: ELIANA NUNES ESTRELA - Ex-Secretária de Educação do Estado do Ceará;   HUMBERTO MENDES  - Diretor da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra;   CRISTINA COSTA - Diretora da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral César Cals;   LUIS DUARTE VIEIRA  - Consultor da Coordenação-Geral do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC); JUCINEIDE FERNANDES  - Secretária de Educação do Estado do Ceará;  GUILHERME ROCHA DA SILVA  - Universitário e ex-aluna da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra;  ANA RAFAELY PEREIRA  - Estudante do curso de medicina da Faculdade Estadual do Ceará e ex-aluna da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral César Cals;  Encerradas as manifestações dos palestrantes, o Presidente abriu a palavra aos cidadão que acompanhavam a audiência pública no plenário: MARIA VITÓRIA PASSOS - Estudante; DIEGO COSTA LIMA - Professor; RAYNARA FERREIRA CERDEIRA - Estudante;  EDUARDO SANTANA - Estudante; CÉSAR FILHO - Assessor Parlamentar.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente  encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.