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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2026.
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Às dezesseis horas e doze minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Max Lemos - Titular; e Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden e Daniel Almeida - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Castro Neto, Dr. Jaziel e Eriberto Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Bohn Gass, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Marcos Tavares, Professora Marcivania, Reimont, Silvio Costa Filho e Zé Adriano. ABERTURA: O Deputado Capitão Alden, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 19/2026-CTRAB, de sua autoria, para debater o tema: “debate sobre o PL 2511/23 - (que trata do salário dos condutores de ambulância)”. Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e anunciou os nomes dos convidados para a reunião: André Peres Barbosa de Castro - Coordenador de Gestão Estratégica e Articulação das Políticas Remuneratórias do Ministério da Saúde – MS; Jorge Vianna - Deputado Distrital; Alex Douglas - Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância – ABRAMCA; Marcos Marquetone - Diretor da Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância na Bahia - ABRAMCA/BA; Lucas da Conceição - Diretor da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância – FENACONAM; Midya Souza - Analista Técnica em Saúde da Confederação Nacional de Municípios – CNM; e Graciano Rocha Mendes - Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF. Feito isso, o Senhor Presidente chamou para compor a primeira mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual, os(as) Senhores(as) palestrantes: Jorge Vianna; André Peres Barbosa de Castro; Midya Souza; Alex Douglas; e Marcos Marquetone. Composta a mesa, o Senhor Presidente proferiu discurso relacionado ao tema do debate e, concluída sua fala, deu início à fase das apresentações, passando a palavra ao Senhor André Peres Barbosa de Castro. Terminada a participação do representante do Ministério da Saúde, o Senhor Presidente, após fazer colocações relacionadas à apresentação, passou a palavra, na sequência, ao Deputado Distrital Jorge Viana e aos Senhores Alex Douglas, Marcos Marquetone, Lucas da Conceição e à Senhora Midya Souza. Concluídas as primeiras participações, o Senhor Presidente, que já havia feito o registro da presença em plenário do Deputado Daniel Almeida, concedeu-lhe a palavra. Terminada a fala do nobre Deputado, o Senhor Presidente, após fazer alguns esclarecimentos relacionados a profissão em debate, concedeu a palavra aos Senhores Graciano Rocha Mendes e Aroldo Menezes – Assessor Jurídico da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância – FENACONAM. Ao final dessas participações, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Distrital Jorge Vianna e, na sequência, aos inscritos para os debates, os Senhores Nilson José e Adilson Capote, ambos do Sindicado de Condutores de Ambulâncias/PE. Não havendo mais inscritos, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra a todos os palestrantes para que fizessem suas colocações finais. Desta forma, usaram da palavra os Senhores Aroldo Menezes, André Peres Barbosa de Castro, Jorge Vianna, Alex Douglas, Marcos Marquetone, Lucas da Conceição, a Senhora Midya Souza e, por fim, o Senhor Graciano Rocha Mendes. O Senhor Presidente, após agradecer a presença de todos e fazer os informes relativos à próxima reunião da Comissão, visto que já havia franqueado o uso da palavra aos presentes em plenário, concedeu a palavra ao Senhor Paulo Martins – Diretor do Sindicado de Condutores de Ambulâncias/RN. Terminada a fala do referido ouvinte, o Deputado Capitão Alden, no exercício da Presidência, fez suas últimas colocações relacionadas ao tema em debate e, nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezenove minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |