> Pauta - CPASF - 27/05/2026 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2026.

Às quatorze horas e quatorze minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruno Ganem - Presidente; Andreia Siqueira, Benedita da Silva, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Filipe Martins, Laura Carneiro, Meire Serafim, Missionário José Olimpio, Nely Aquino, Pastor Diniz, Pastor Sargento Isidório, Rogéria Santos e Silvio Antonio - Titulares; Castro Neto, Cristiane Lopes, Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Jorge Goetten, Leandre, Messias Donato, Pastor Eurico, Rosangela Gomes, Sargento Gonçalves e Silvia Cristina - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Lincoln Portela, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Amanda Gentil e Josivaldo Jp. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Expedientes recebidos – 20/05/2026 a 26/05/2026. Data: 20/052026: 1.MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convida para a Sessão Solene em Homenagem aos 400 anos de fundação da cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco, a realizar-se às 9h, no dia 27 de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento da Deputada Iza Arruda. 2. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar (COMPI), por meio da qual a liderança do MDB informou o desligamento do Deputado Castro Neto (MDB/PI) da vaga de membro titular, em seguida o indicou para vaga de membro suplente na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. 3. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual cancela o convite do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados para a Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre, que seria realizado às 12h30, no dia 20 de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, a pedido do Requerente, Deputado Eduardo Velloso. 4.MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convida para a Sessão Solene em Homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV, a realizar-se às 11h, no dia 27 de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento do Deputado Fausto Pinato. Data:21/05/2026: 1. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica, que será realizada no dia 28 de maio de 2026, às 14h, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento do Deputado Nilto Tatto. 2. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a Sessão Solene em Homenagem às vítimas do acidente aéreo da Associação Chapecoense de Futebol e em celebração à vida e superação dos sobreviventes brasileiros no marco de dez anos da tragédia, in memoriam, a realizar-se às 16h, do dia 28 de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento do Deputado Carlos Chiodini. 3. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual a Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados convida a prestigiar a entrega do Prêmio Dr. Pinotti 2026 – Hospital Amigo da Mulher, a realizar-se às 16h, do dia 27 de maio de 2026, no Salão Nobre. 4. OFÍCIO N° 57/2026 SCV, por meio do qual o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago/RS, encaminhou a Moção de Apoio à célere tramitação do Projeto de Lei n.º 1.225/2024, aprovada por aquele órgão do Poder Legislativo local. 5. MOÇÃO N°9-2026, por meio do qual a Vereadora da Câmara Municipal de Bragança Paulista/SP, encaminhou a Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6197/2025, aprovada por aquele órgão do Poder Legislativo local. Data: 25/05/2026: 1. MENSAGEM ELETRÔNICA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da qual a Coordenação-Geral de Gestão de Transferências (CGGT/DEFNAS/MDS) informa que as indicações listadas no OF. 36 CPASF/2026 - Ata e Planilha referente aos Beneficiários das Emendas ao Programa da LOA 2026, não poderão ser conhecidas por mensagem eletrônica. Data: 26/05/2026: 1. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Comissão Mista de Planos Orçamentos e Fiscalização/DECOM, por meio da qual envia o Calendário de tramitação de Medida Provisória/ MPV n° 1362/2026. 2. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial, a realizar-se às 11h, do dia 02 de junho de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento do Deputado Julio Lopes. B – Matérias distribuídas aos Relatores Não houve registro de distribuição. C – Escusas recebidas (art. 44 RICD). Não houve registro de pedido de escusa no período. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente anunciou que havia sobre a Mesa Requerimento de inclusão extrapauta de autoria do Deputado Silvio Antônio, com apoiamento de 6 assinaturas válidas, que Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 2187/2025, do Deputado Duda Ramos, que “dispõe sobre a exclusão de ilicitude para a comunicação, de boa-fé, de  informações relevantes sobre antecedentes criminais ou investigações relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes no contexto de convivência com esses, e dá outras providências. Não houve encaminhamento. Orientaram SIM: PSD, PODEMOS, MAIRORIA, MINORIA, OPOSIÇÃO E GOVERNO. Em votação, o requerimento foi aprovado com 11 votos sim, 0 votos não, 0 abstenção, total de votos:  11. Em ato subsequente, passou-se a apreciação do Projeto de Lei nº  2187/2025.  PROJETO DE LEI Nº 2.187/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a exclusão de ilicitude para a comunicação, de boa-fé, de informações relevantes sobre antecedentes criminais ou investigações relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes no contexto de convivência com esses, e dá outras providências". Relator: Deputado Silvio Antônio. Parecer: pela aprovação. Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Silvio Antônio (PL/MA. Aprovado o Parecer. Em seguida, o Presidente anunciou que as matérias de natureza orçamentária seriam apreciadas antes da deliberação da Lista de Inversão.  Item 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2026 - do Sr. Ruy Carneiro - que "solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 5049001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 55.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 55.000.000,00" Relator: Deputado Bruno Ganem. Com a palavra o relator Deputado Bruno Ganem proferiu seu Parecer no sentido da aprovação do remanejamento de programação orçamentária da Emenda de Comissão RP-8 nº 5049001. Em votação, aprovada o remanejamento de programação orçamentária da Emenda de Comissão RP-8 nº 5049001. Deliberação de Indicações e Alteração de indicações às programações da LOA 2026 oriundas das emendas da Comissão RP-8 A – O Presidente submeteu a deliberação as Indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2026, nos termos do art. 5º da Lei complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução de nº 1/2006-CN; e também as Alterações de Indicações de emendas já realizadas, nos termos do §3º do art. 48-A da Resolução nº 1/2006-CN. Em seguida, em votação simbólica, o Colegiado da Comissão aprovou as Indicações, conforme planilha anexo I e aprovou as Alterações de Indicações, conforme planilha anexo II.  Em sequência, o Presidente submeteu a aprovação a seguintes lista de requerimentos de inversão dos itens da pauta: de autoria da Deputada Benedita da Silva – Item 2 – PL 1.309/2024 e Item 11 – PL 4.388/2025; de autoria da Deputada Laura Carneiro: Item 3 - PL 1.585/2024 e Item 6 - PL 4. 631/2024. Em votação, foi aprovada a inversão dos itens da pauta. Em seguida, o Presidente submeteu a deliberação as proposições da inversão na seguinte ordem:  Item 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.309/2024 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "altera a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que “institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino”, para ampliar o acesso universal aos absorventes." Relatora: Deputada Benedita da Silva. Parecer pela aprovação do PL 1.309/2024 e das duas Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Lido o parecer pela relatora, Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). Aprovado Parecer. Item 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.388/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos. " RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o parecer pela Relatora Deputada Benedita da Silva (PT/RJ). Aprovado o Parecer.  Item 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.585/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas delegacias da mulher e nos fóruns em todo País". Relatora: Deputada Laura Carneiro. Parecer: pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Chris Tonietto, em virtude de ausência da autora. Lido o parecer pela relatora, Deputada Laura Carneiro (PSC/RJ). A relatora apresentou complementação de voto, pela aprovação do PL 1585/24 e do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com Subemenda.  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com Subemenda. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.631/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a assistência de equipes especializadas multidisciplinares que necessariamente contem com fisioterapeutas nos serviços de saúde onde o parto for realizado". RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO. PARECER: pela aprovação do PL 4631/2024, com substitutivo. Lido o parecer pela relatora Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Aprovado o Parecer. Concluída apreciação dos itens da lista de inversão, o Presidente submeteu a deliberação os itens da pauta, na seguinte ordem:  Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.724/2024 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a vedar que crianças e adolescentes divulguem em plataforma online de compartilhamento de vídeos, ou outro meio audiovisual, produtos que lhe sejam proibidos o consumo" Relatora: Deputada Meire Serafim. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Lido o parecer pela relatora, Deputada Meire Serafim (União/AC). Aprovado o Parecer. Item 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.632/2024 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências". Relatora: Deputada Meire Serafim. Parecer: pela aprovação. Lido o parecer pela relatora, Deputada Meire Serafim (União/AC). Aprovado o Parecer. Item 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.043/2025 - da Sra. Ana Paula Leão - que "altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para fixar diretrizes a serem observadas na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e ações prioritárias de enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente". (Apensado: PL 6196/2025). Relatora: Deputada Rogéria Santos. Parecer: pela aprovação do PL 4043/2025, do PL 6196/2025, apensado, com substitutivo. Lido o parecer da relatora, Deputada Rogéria Santos (Republic/BA), pela Deputada Laura Carneiro. Aprovado o Parecer. Não foram deliberados os seguintes projetos: Item. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.486/2024 – Item 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.731/2024 – Item 9 - PROJETO DE LEI Nº 96/2025. No decurso da reunião, assumiu a Presidência dos trabalhos a Deputada Laura Carneiro. APROVAÇAO DA ATA -  Antes do encerramento o Presidente submeteu a deliberação a Ata da reunião presente reunião. De acordo com § 5º do Ato da Mesa 123/2000, ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h, destinada à apreciação das proposições da pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcia Cristina Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bruno Ganem ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

ANEXO I - PLANILHA DE INDICAÇÕES DAS EMENDAS RP-8 ÀS PROGRAMAÇÕES DA LOA/2026

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

Beneficiário Final (Execução Direta/Codevasf)

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

19684

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Lençóis Paulista

APAE - Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Lençóis Paulista - CNPJ 44.526.812/0001-40

13.637.453/0001-75

SP

LENCOIS PAULISTA

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 50.000

18484

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4487

Tião Medeiros

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Saúde de São Tomé

Fundo Municipal de Saúde de São Tomé

19.213.298/0001-46

PR

SAO TOME

3

41

Custeio da Assistência Social

R$ 100.000

19523

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Monteirópolis

 

16.881.069/0001-01

AL

MONTEIROPOLIS

4

41

Aquisição de veículos da assistência social

R$ 320.000

19784

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo

Centro Espirita Francisca Souza - CNPJ 01.237.926/0001-68

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 100.000

19391

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Social de Assistência Social de Avaré

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Avaré -  CNPJ 44.586.386/0001-30

17.098.123/0001-00

SP

AVARE

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 100.000

17846

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3822

Merlong Solano

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  DE BARREIRAS DO PIAUÍ

 

14.540.894/0001-17

PI

BARREIRAS DO PIAUI

4

41

EQUIPAMENTOS

R$ 193.500

19394

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Divinolândia

Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa CNPJ 10.719.597/0001-82

17.332.868/0001-91

SP

DIVINOLANDIA

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 100.000

9367

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4320

Carol Dartora

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Sarandi

 

15.321.640/0001-70

PR

SARANDI

3

41

219G

R$ 50.000

7334

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1310

Benedita da Silva

55000

55901

219G

SANTA MARIA MADALENA

 

13.562.650/0001-72

RJ

SANTA MARIA MADALENA

3

41

219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 259.000

7501

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2528

Jilmar Tatto

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.892.017/0001-42

SP

MOGI DAS CRUZES

3

41

Qualificação e a Reestruturação das Unidades que ofertam Serviços de Proteção Social Básica e Especial do SUAS.

R$ 259.000

6521

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4376

Florentino Neto

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Picos

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Picos (APAE) CNPJ  06.734.537000161

13.490.516/0001-03

PI

PICOS

3

41

CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 259.000

18892

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPA DE ASSITENCIA SOCIAL DE CRICIUMA

FUNDO MUNICIPA DE ASSITENCIA SOCIAL DE CRICIUMA

11.786.437/0001-19

SC

CRICIUMA

3

41

CUSTEIO

R$ 300.000

9607

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4163

Natália Bonavides

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NATAL;RN

Instituto Juvino Barreto - CNPJ 70.035.126/0001-87.

14.626.883/0001-54

RN

NATAL

3

41

Custeio do SUAS em Natal;RN

R$ 109.000

14502

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Coronel Vivida

 

14.755.253/0001-80

PR

CORONEL VIVIDA

3

41

Custeio para Apae de Coronel Vivida -CNPJ 80.870.397/0001-01

R$ 50.000

18326

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4479

Simone Marquetto

55000

55901

219G

Fundo municipal

AMAIS

13.913.435/0001-79

SP

SAO ROQUE

3

41

 Incremento temporário para despesas de funcionamento, como pagamento de pessoal, materiais de consumo e serviços de terceiros.

R$ 100.000

7794

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4361

Dr. Francisco

55000

55901

219G

Município de Batalha

 

18.195.333/0001-89

PI

BATALHA

3

41

Custeio assistência social

R$ 300.000

6224

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2867

Marcon

55000

55901

219G

Município de Nova Santa Rita/RS

 

14.352.446/0001-90

RS

NOVA SANTA RITA

4

41

Veículos para atendimento na rede de serviços do SUAS.

R$ 193.500

19675

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Lençóis Paulista

Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - CNPJ 02.707.587/0001-07

13.637.453/0001-75

SP

LENCOIS PAULISTA

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 50.000

7535

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2862

Bohn Gass

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Arroio Grande

FMAS Arroio Grande

13.878.761/0001-92

RS

ARROIO GRANDE

3

41

Custeio para Incremento Temporário do Piso de Proteção Básica

R$ 259.000

10913

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4011

Gleisi Hoffmann

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Pontal do Paraná

 

12.487.604/0001-93

PR

PONTAL DO PARANA

4

41

Estruturação e manutenção da rede SUAS

R$ 193.500

7552

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2862

Bohn Gass

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Arroio Grande

FMAS Arroio Grande

13.878.761/0001-92

RS

ARROIO GRANDE

4

41

Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes e/ou Veículo

R$ 193.500

14523

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Piraquara

 

15.264.171/0001-03

PR

PIRAQUARA

3

41

Custeio para a APAE do município de Piraquara/PR - CNPJ 01.124.000/0001-66

R$ 100.000

9505

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3822

Merlong Solano

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HUGO NAPOLEÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HUGO NAPOLEÃO

13.744.331/0001-88

PI

HUGO NAPOLEAO

3

41

Custeio

R$ 259.000

8099

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2849

Zeca Dirceu

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

17.590.031/0001-42

PR

GUARACI

4

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO SUAS

R$ 96.750

10507

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1986

Paulo Pimenta

55000

55901

219G

FMAS GARRUCHOS

 

18.152.379/0001-10

RS

GARRUCHOS

4

41

Estruturação e manutenção da rede de serviços do SUAS

R$ 193.500

14526

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Ponta Grossa/PR

 

14.480.903/0001-21

PR

PONTA GROSSA

3

41

Custeio para  Associação de amigos da Pessoa Idosa CNPJ 06.339.614/0001-89 de Ponta Grossa/PR e Custeio para a Associação de Proteção dos Autistas - APROUAT CNPJ 01.705.903/0001-30

R$ 200.000

19689

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Agudos

ASSOCIACAO DO CORACAO MISERICORDIOSO DE JESUS - ACOMJE - CNPJ 08.965.301/0001-61

14.226.264/0001-72

SP

AGUDOS

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 50.000

9605

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4163

Natália Bonavides

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AÇU-RN

 AMAAVA (Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assu) - CNPJ 36.407.505/0001-12

11.914.394/0001-00

RN

ACU

3

41

Custeio dos serviços SUAS em Açu

R$ 150.000

19516

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de São Miguel dos Milagres

 

15.408.771/0001-90

AL

SAO MIGUEL DOS MILAGRES

4

41

Aquisição de veículos na assistência social

R$ 215.000

14674

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de São João do Triunfo/PR

 

15.291.163/0001-48

PR

SAO JOAO DO TRIUNFO

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social do município de São João do Triunfo/PR

R$ 200.000

8914

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4402

Juliana Cardoso

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Paulo

CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO - 62.264.494/0001-79

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

3

41

Custeio da entidade CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO

R$ 100.000

7329

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1310

Benedita da Silva

55000

55901

219G

SANTA MARIA MADALENA

 

13.562.650/0001-72

RJ

SANTA MARIA MADALENA

4

41

219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 193.500

5734

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4295

Alexandre Lindenmeyer

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Grande RS

Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Grande RS

14.936.932/0001-55

RS

RIO GRANDE

4

41

Estruturação e Manutenção da Rede SUAS Investimento

R$ 193.500

10509

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1986

Paulo Pimenta

55000

55901

219G

FMAS PORTO ALEGRE

 

14.579.157/0001-28

RS

PORTO ALEGRE

3

41

Estruturação e Manutenção da rede de serviços do SUAS

R$ 259.000

19680

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Lençóis Paulista

Casa de Apoio Projeto Esperança - CNPJ 13.157.758/0001-80

13.637.453/0001-75

SP

LENCOIS PAULISTA

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 50.000

7812

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2750

Valmir Assunção

55000

55901

219G

Fundo estadual de assistência social

 

01.090.674/0001-97

BA

SALVADOR

3

31

Custeio

R$ 259.000

18524

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4478

Silvye Alves

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistencia Social de Valparaiso de Goias

 

15.049.825/0001-78

GO

VALPARAISO DE GOIAS

3

41

Custeio

R$ 1.000.000

7588

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4190

Joseildo Ramos

55000

55901

219G

FMAS

FMAS

17.596.000/0001-07

BA

MARAGOGIPE

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇODO SUAS

R$ 259.000

19483

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Carneiros

 

17.958.940/0001-90

AL

CARNEIROS

3

41

Custeio Assistência social

R$ 800.000

8863

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4405

Kiko Celeguim

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Obra Social e Assistencial Padre Bonafé - CNPJ: 50.448.349/0001-69

14.945.097/0001-10

SP

SAO JOSE DOS CAMPOS

3

41

Estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

R$ 259.000

18924

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE PASSO DE TORRES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE PASSO DE TORRES

18.137.197/0001-70

SC

PASSO DE TORRES

4

41

VEÍCULO

R$ 125.000

8821

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

Assistência Social de Diamante do Oeste

Assistência Social de Diamante do Oeste

19.132.902/0001-00

PR

DIAMANTE D'OESTE

3

41

219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Custeio

R$ 60.000

7739

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3735

Nilto Tatto

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Sao Paulo - FMAS

Instituto Rosa dos Ventos CNPJ 03.940.443/0001-50

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

3

41

Manutenção da Rede de Serviço do Suas - Custeio

R$ 259.000

6935

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3691

João Daniel

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES

 

14.498.649/0001-99

SE

NOSSA SENHORA DAS DORES

3

41

Custeio e fortalecimento da assistência social.

R$ 259.000

19393

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Viradouro

Centro de Convivência do Idoso CCI Saber Viver Roberto Fuad Salim - CNPJ 07.865.189/0001-24

13.745.086/0001-23

SP

VIRADOURO

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 50.000

8021

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4302

Ana Pimentel

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Paiva

 

13.858.325/0001-51

MG

PAIVA

4

41

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 

R$ 193.500

19488

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Monteiropólis

 

16.881.069/0001-01

AL

MONTEIROPOLIS

3

41

Custeio Assistência social

R$ 500.000

7326

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4301

Ana Paula Lima

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS

14.686.691/0001-33

SC

BOM JESUS

4

41

Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio de investimentos em infraestrutura, equipamentos e demais bens permanentes.

R$ 193.500

8977

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1271

Luiz Couto

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assitencia Social de São Bentinho

 

12.283.516/0001-70

PB

SAO BENTINHO

3

41

ação 219G do MDS é voltada à estruturação da rede de serviços e ao fortalecimento da gestão do SUAS

R$ 59.000

18048

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2170

Dagoberto Nogueira

55000

55901

219G

Prefeitura Guia Lopes da Laguna

 

03.403.896/0001-48

MS

GUIA LOPES DA LAGUNA

3

40

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a finalidade de fortalecer a proteção social por meio do apoio às unidades socioassistenciais, garantindo melhores condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

R$ 184.254

21047

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2700

Danilo Forte

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Tururu-CE>

Município de Tururu-CE.

14.893.348/0001-60

CE

TURURU

3

41

Promover o custeio e o fortalecimento da rede socioassistencial do SUAS, visando à manutenção e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.

R$ 400.000

14513

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Guamiranga/PR

 

14.333.588/0001-00

PR

GUAMIRANGA

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social do Município de Guamiranga/PR

R$ 100.000

19384

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú

Associação Casa da Criança de Jaú - CNPJ 50.760.685/0001-42

14.170.118/0001-72

SP

JAU

4

41

Cobertura da quadra poliesportiva

R$ 150.000

19540

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4031

Leur Lomanto Júnior

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

 

20.515.795/0001-88

BA

DARIO MEIRA

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 100.000

8075

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2849

Zeca Dirceu

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

20.354.021/0001-12

PR

ALTO PIQUIRI

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO SUAS

R$ 100.000

18929

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE QUILOMBO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE QUILOMBO

12.808.584/0001-05

SC

QUILOMBO

4

41

VEÍCULO

R$ 125.000

17086

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1283

Wilson Santiago

55000

55901

219G

CAJAZEIRINHAS

 

12.285.704/0001-37

PB

CAJAZEIRINHAS

3

41

Incremento Temporário do Piso de Proteção Básica

R$ 200.000

19811

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência sovcial de Delmiro Gouveia

 

12.990.201/0001-62

AL

DELMIRO GOUVEIA

4

41

Aquisição de veículos da assistência social

R$ 320.000

19481

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Santo André

Instituição Assistencial Nosso Lar - CNPJ 57.570.749/0001-91

14.451.493/0001-90

SP

SANTO ANDRE

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 200.000

6914

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4456

Reimont

55000

55901

219G

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

 

14.585.134/0001-26

RJ

JAPERI

4

41

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

R$ 193.500

14511

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Ipiranga

 

13.206.522/0001-96

PR

IPIRANGA

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social do município de Ipiranga/PR

R$ 200.000

21046

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2700

Danilo Forte

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Miraima-CE.

MIraima-CE

13.458.084/0001-53

CE

MIRAIMA

3

41

Promover o custeio e o fortalecimento da rede socioassistencial do SUAS, visando à manutenção e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.

R$ 400.000

8515

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4258

Alfredinho

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Americana

 

13.868.942/0001-38

SP

AMERICANA

3

41

Custeio de ações do SUAS de Americana contemplando o investimento em sistemas de tecnologia da informação, em educação permanente dos trabalhadores do SUAS e outras ações que possibilitem a qualificação de gestão e das ofertas socioassistenciais que atendem à população em situação de vulnerabilidade social.

R$ 259.000

19472

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Porangaba

 

13.891.534/0001-05

SP

PORANGABA

3

41

Custeio das ações e atividades sociais do município

R$ 100.000

8812

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4397

Jack Rocha

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICONHA

 

13.925.173/0001-62

ES

ICONHA

3

41

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social

R$ 259.000

18430

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3963

Liderança do Progressistas

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

Pimenteiras - PI

15.114.913/0001-06

PI

PIMENTEIRAS

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 270.000

19518

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Tanque 'Arca

 

14.768.517/0001-30

AL

TANQUE D'ARCA

4

41

Aquisiçao de veículos da assistência social

R$ 320.000

14671

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Reserva/PR

 

16.993.387/0001-64

PR

RESERVA

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social de Reserva/PR

R$ 200.000

8111

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4482

Tadeu Veneri

55000

55901

219G

FAS CURITIBA PR

OSC REVIVER

76.568.930/0001-08

PR

CURITIBA

4

41

aquisição de equipamentos para a estruturação da rede suas

R$ 150.000

10623

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1403

Leonardo Monteiro

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

13.988.288/0001-04

MG

TEOFILO OTONI

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 100.000

19392

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Viradouro

Associação de São Vicente de Paulo - CNPJ 72.938.905/0001-18

13.745.086/0001-23

SP

VIRADOURO

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 100.000

18480

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4487

Tião Medeiros

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Paranavai

AGEPAZ - Associação Agentes da Paz  CNPJ 05.336.124/0001-66  e APAM Assoc.de Proteção ao Amor Materno da Diocese de Paranavai CNPJ 01.388.753/0001-89

12.908.930/0001-27

PR

PARANAVAI

3

41

Custeio da Assistência Social

R$ 100.000

19476

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Itapuí

Casa da Criança São José de Itapuí - CNPJ 47.583.810/0001-81

17.495.000/0001-02

SP

ITAPUI

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 100.000

18324

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4479

Simone Marquetto

55000

55901

219G

Fundo Municipal

Associação do Clube das Mães

14.682.558/0001-09

SP

GUAREI

3

41

 Incremento temporário para despesas de funcionamento, como pagamento de pessoal, materiais de consumo e serviços de terceiros.

R$ 50.000

19520

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Murici

 

18.197.553/0001-41

AL

MURICI

4

41

Aquisição de veículos da assistência social

R$ 215.000

8843

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4402

Juliana Cardoso

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Paulo

Assistencia Social a Colmeia CNPJ 51.150.423/0001-29

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

4

41

Apoio a estruturação da entidade Assistencia Social a Colmeia

R$ 93.500

14488

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Castro

 

13.186.810/0001-26

PR

CASTRO

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social de Castro

R$ 100.000

18907

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ERVAL VELHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ERVAL VELHO

14.777.441/0001-09

SC

ERVAL VELHO

4

41

EQUIPAMENTOS

R$ 200.000

16266

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4320

Carol Dartora

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SARANDI

 

15.321.640/0001-70

PR

SARANDI

4

41

Equipamentos

R$ 68.500

8013

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4302

Ana Pimentel

55000

55901

219G

 Fundo Municipal de Assistência Social de Mercês (FMAS - Mercês)

 

19.354.437/0001-51

MG

MERCES

3

41

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 

R$ 259.000

7243

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1408

Patrus Ananias

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal de Assistência Social

15.170.706/0001-79

MG

MONTES CLAROS

3

41

Promoção da Assistência

R$ 129.000

14479

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Arapoti

 

12.601.793/0001-83

PR

ARAPOTI

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social do município de Arapoti

R$ 100.000

19524

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal deAssistência social de Mar Vermelho

 

17.794.368/0001-71

AL

MAR VERMELHO

4

41

Aquisição de veiculos da assistência social

R$ 215.000

8124

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4482

Tadeu Veneri

55000

55901

219G

FMAS DE IBIPORÃ PR

 

14.531.473/0001-20

PR

IBIPORA

4

41

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS

R$ 100.000

10912

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4011

Gleisi Hoffmann

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Bocaiúva do Sul

 

19.603.013/0001-83

PR

BOCAIUVA DO SUL

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 259.000

7785

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3735

Nilto Tatto

55000

55901

219G

Fundo Municipal de assistência Social do Município de Avaí - FMAS

Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Avaí - SP

18.945.375/0001-90

SP

AVAI

4

41

Manutenção da Rede de Serviço do Suas - Investimento

R$ 193.500

14493

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Coronel Domingos Soares

 

14.689.536/0001-70

PR

CORONEL DOMINGOS SOARES

3

41

Custeio para a APAE - Escola de Educação Básico Elenita de Almeida Ferreira - CNPJ 04.080.091/0001-73

R$ 50.000

6943

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3691

João Daniel

55000

55901

219G

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

14.524.190/0001-50

SE

MARUIM

4

41

Aquisiçã de equipamentos para serviços socioassistenciais

R$ 193.500

18321

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4479

Simone Marquetto

55000

55901

219G

Fundo Municipal

ABAD

14.692.378/0001-08

SP

BOTUCATU

3

41

 Incremento temporário para despesas de funcionamento, como pagamento de pessoal, materiais de consumo e serviços de terceiros

R$ 68.500

7741

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2750

Valmir Assunção

55000

55901

219G

Fudo Estadua de Assistência Social

 

01.090.674/0001-97

BA

SALVADOR

4

31

Equipamentos

R$ 193.500

19470

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Jacareí

Fraternidade Batuira - CNPJ 48.404.818/0001-04

14.188.178/0001-12

SP

JACAREI

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 100.000

18237

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4479

Simone Marquetto

55000

55901

219G

Fundo Municipal

APAE de Fartura/SP

97.552.617/0001-51

SP

FARTURA

3

41

Incremento temporário para despesas de funcionamento, como pagamento de pessoal, materiais de consumo e serviços de terceiros.

R$ 100.000

14667

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Rebouças

 

13.448.293/0001-16

PR

REBOUCAS

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social do município de Rebouças/PR

R$ 100.000

19493

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Paripueira

 

16.806.221/0001-91

AL

PARIPUEIRA

3

41

Custeio assistência social

R$ 600.000

15821

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3758

Rubens Pereira Júnior

55000

55901

219G

Prefeitura Municipal de  Parnarama

 

14.872.060/0001-09

MA

PARNARAMA

3

41

Estruturação e manutenção da rede de serviços do SUAS - Custeio  - Município de Parnarama

R$ 259.000

14516

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Guarapuava

 

14.425.321/0001-42

PR

GUARAPUAVA

3

41

Custeio para a Associação dos deficientes físicos - CNPJ 80.620.479/0001-06, Custeio para a Associação Casa de Passagem e apoio à Pessoa com câncer CNPJ 05.070.802/0001-91; Custeio para a APAE CNPJ 75.643.585/0001-87

R$ 150.000

18593

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4572

Ilacir Bicalho

55000

55901

219G

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

 

18.385.146/0001-68

MG

SANTANA DO MANHUACU

4

40

AMPLIAÇÃO DO CRAS

R$ 400.000

8314

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2764

Padre João

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESPERA FELIZ/MG

 

14.560.712/0001-70

MG

ESPERA FELIZ

4

41

Aquisição de um veiculo adaptado

R$ 193.500

19471

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Torrinha

Lar São José de Torrinha - CNPJ 51.526.689/0001-23

15.084.917/0001-99

SP

TORRINHA

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 50.000

7965

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4482

Tadeu Veneri

55000

55901

219G

FMAS DE PINHAIS

INSTITUTO JOÃO FERRAZ

11.892.129/0001-78

PR

PINHAIS

3

41

Estruturação da Rede de Serviços do SUAS no municipio de Pinhais pr

R$ 200.000

8065

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4556

Paulo Lemos

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

15.106.188/0001-24

AP

CALCOENE

4

41

Aquisição de Equipamentos/Veículos

R$ 193.500

10553

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1271

Luiz Couto

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assitencia Social do Municipio de Manaira

 

19.207.734/0001-74

PB

MANAIRA

3

41

Ação 219G do MDS é voltada à estruturação da rede de serviços e ao fortalecimento da gestão do SUAS

R$ 100.000

16082

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4440

Padovani

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Asistencia Social de Cascavel

 

15.032.605/0001-31

PR

CASCAVEL

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social

R$ 368.509

7191

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2441

José Airton Félix Cirilo

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Caridade-CE.

Fundo Municipal de Assistência Social de Caridade-CE.

16.385.076/0001-12

CE

CARIDADE

4

41

investimento da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social de Caridade-CE.

R$ 193.500

7031

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4357

Dimas Gadelha

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá (RJ)

Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá (RJ)

13.069.253/0001-63

RJ

MARICA

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 259.000

20397

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3043

Aluisio Mendes

55000

55901

219G

Fundo de Municipal de Assistência Social de Lajeado Novo - MA

 

16.708.030/0001-97

MA

LAJEADO NOVO

3

41

CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

R$ 400.000

19390

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Social de Assistência Social de Avaré

Associação Espírita Arco-Íris de Avaré - CNPJ 27.297.582/0001-76

17.098.123/0001-00

SP

AVARE

3

41

Custeio das ações sociais da entidade

R$ 50.000

18671

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Salto de Itararé/PR

 

20.077.584/0001-00

PR

SALTO DO ITARARE

3

41

Custeio das atividades da APAE - CNPJ 04.404.686/0001-37

R$ 50.000

8654

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4482

Tadeu Veneri

55000

55901

219G

FMAS CURITIBA

 

12.003.019/0001-70

PR

CURITIBA

3

41

ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS

R$ 300.000

6667

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1983

Maria do Rosário

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Bagé

 

14.308.851/0001-00

RS

BAGE

3

41

 qualificação e melhorias dos serviços socioassistenciais.

R$ 259.000

21052

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2700

Danilo Forte

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Itapajé-CE

Municipio de Itaapaje-CE

14.151.118/0001-25

CE

ITAPAGE

3

41

Promover o custeio e o fortalecimento da rede socioassistencial do SUAS, visando à manutenção e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.

R$ 400.000

7971

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2534

Paulo Teixeira

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAÇAPAVA

Casa da Criança - CNPJ 45.847.308/0001-05

15.435.271/0001-47

SP

CACAPAVA

4

41

Veículo e/ou equipamentos para a Casa da Criança

R$ 193.500

19783

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Potim

 

15.303.576/0001-03

SP

POTIM

3

41

Custeio das ações e atividades sociais do município

R$ 130.000

16254

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4320

Carol Dartora

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTONIO OLINTO

 

18.391.907/0001-94

PR

ANTONIO OLINTO

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 125.000

8823

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4397

Jack Rocha

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUIA BRANCA

 

17.442.896/0001-61

ES

AGUIA BRANCA

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social

R$ 193.500

8108

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4374

Fernando Mineiro

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência de Patu

 

14.826.775/0001-25

RN

PATU

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS

R$ 259.000

18673

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Telêmaco Borba/PR

 

18.121.378/0001-09

PR

TELEMACO BORBA

3

41

Custeio para o Asilo São Vicente de Paulo - CNPJ 05.751.831/0001-19

R$ 100.000

19553

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4031

Leur Lomanto Júnior

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Centro Comunitário Oliveira de Sousa

14.782.530/0001-43

BA

ITAGIBA

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 100.000

7792

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4167

Paulo Guedes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

 

15.265.024/0001-40

MG

PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

4

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - INVESTIMENTO - VEÍCULO E EQUIPAMENTOS

R$ 193.500

19350

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4460

Ricardo Maia

55000

55901

219G

Município de Ribeira do Pombal

Município de Ribeira do Pombal

13.809.397/0001-09

BA

RIBEIRA DO POMBAL

4

40

Construção de Casa de  Acolhimento para crianças  e adolescentes

R$ 680.000

7166

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3931

Carlos Veras

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Palmares/PE (FMAS)

 

01.717.816/0001-01

PE

PALMARES

3

41

Estruturação e manutenção da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Palmares/PE.

R$ 259.000

18922

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAPANDUVA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAPANDUVA

11.500.482/0001-65

SC

PAPANDUVA

4

41

VEÍCULO

R$ 125.000

7045

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4357

Dimas Gadelha

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá (RJ)

Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá (RJ)

13.069.253/0001-63

RJ

MARICA

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 193.500

18947

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIDEROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIDEROPOLIS

01.780.429/0001-01

SC

SIDEROPOLIS

4

41

VEÍCULO

R$ 125.000

18239

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4479

Simone Marquetto

55000

55901

219G

Fundo Municipal

Casa da Criança

13.625.767/0001-58

SP

TAQUARITUBA

3

41

 Incremento temporário para despesas de funcionamento, como pagamento de pessoal, materiais de consumo e serviços de terceiros.

R$ 50.000

5821

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4395

Ivoneide Caetano

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

15.242.058/0001-19

BA

PRESIDENTE DUTRA

3

41

Estruturação e Manutenção da Rede SUAS - Custeio

R$ 259.000

14519

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Pinhão

 

08.885.008/0001-94

PR

PINHAO

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social de Pinhão

R$ 300.000

7221

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2867

Marcon

55000

55901

219G

Município de Piratini/RS

 

14.798.209/0001-57

RS

PIRATINI

3

41

Custeio da estruturação e manutenção da rede de serviço do SUAS no município

R$ 150.000

19389

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Pontal

APAE - Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Pontal - CNPJ 60.254.992/0001-05

13.998.730/0001-75

SP

PONTAL

3

41

Custeio das ações sociais da entidade

R$ 70.000

18990

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4572

Ilacir Bicalho

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Entidade Instituto Passos do Vale

19.221.505/0001-04

MG

SAO JOAO DEL REI

3

41

CUSTEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS

R$ 250.000

19347

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4460

Ricardo Maia

55000

55901

219G

Município de Tucano

Município de Tucano

13.810.312/0001-02

BA

TUCANO

4

40

Construção de Casa de  Acolhimento para crianças  e adolescentes

R$ 680.000

11087

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4064

Rogério Correia

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte

LAR DONA PAULA DA SOCIEDADE SÃO VICENCE DE PAULO

13.921.433/0001-21

MG

BELO HORIZONTE

3

41

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL.

R$ 193.500

19531

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4031

Leur Lomanto Júnior

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Associação de Pais e Amigos dos   Excepcionais - APAE

22.626.290/0001-16

BA

CANAVIEIRAS

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 100.000

19672

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Lençóis Paulista

Associação Amorada - CNPJ 27.938.710/0001-13

13.637.453/0001-75

SP

LENCOIS PAULISTA

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 50.000

18902

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE CAPIVARI DE BAIXO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE CAPIVARI DE BAIXO

01.816.531/0001-10

SC

CAPIVARI DE BAIXO

4

41

VEÍCULO

R$ 125.000

9622

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4342

Delegada Adriana Accorsi

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANIA

01.393.989/0001-03

GO

GOIANIA

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 193.500

18482

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4487

Tião Medeiros

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Paranavai

APAM - Associação de Proteção ao Amor Materno da Diocese de Paranavaí da Criança  CNPJ 01388753/0001-89

12.908.930/0001-27

PR

PARANAVAI

3

41

Custeio da Assistência Social

R$ 100.000

8048

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4374

Fernando Mineiro

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOSE DA PENHA

 

14.873.172/0001-84

RN

JOSE DA PENHA

4

41

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS

R$ 193.500

8090

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2849

Zeca Dirceu

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

13.615.896/0001-65

PR

IBEMA

4

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO SUAS

R$ 96.750

6226

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3312

Helder Salomão

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

 

15.786.572/0001-15

ES

SAO ROQUE DO CANAA

4

41

Aquisição de veículo e/ou equipamentos

R$ 193.500

6952

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2751

Waldenor Pereira

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PALMAS MONTE ALTO - BAHIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PALMAS MONTE ALTO - BAHIA

18.163.403/0001-17

BA

PALMAS DE MONTE ALTO

3

41

Apoio à Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Palmas do Monte Alto - Bahia

R$ 259.000

9608

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

9032

Rui Falcão

55000

55901

219G

fundo municipal de assistencia social

fundo municipal de assistencia social

14.945.097/0001-10

SP

SAO JOSE DOS CAMPOS

4

41

aquisição de veiculos

R$ 193.500

8997

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1271

Luiz Couto

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assitencia Social de Sume

Casa do Idosos Rosália Paulino CNPJ - 00.287.118/0001-42

12.328.153/0001-41

PB

SUME

4

41

ação 219G também pode ser utilizada para investimento (GND 4), com foco na estruturação, modernização e incremento das unidades públicas da rede socioassistencial e da gestão do SUAS, incluindo aquisição de equipamentos e material permanente e fortalecimento da capacidade instalada da rede.

R$ 193.500

8523

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1960

Rubens Otoni

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 Lar São Vicente de Paulo Anápolis - 01.740.729/0001-67

07.735.088/0001-39

GO

ANAPOLIS

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -  Lar São Vicente de Paulo Anápolis - 01.740.729/0001-67

R$ 100.000

14483

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Bocaíuva do Sul/PR

 

19.603.013/0001-83

PR

BOCAIUVA DO SUL

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social do município

R$ 100.000

18965

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO ARRIO DO SILVA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE BALNEÁRIO ARRIO DO SILVA

14.760.242/0001-98

SC

BALNEARIO ARROIO DO SILVA

4

41

VEÍCULO

R$ 125.000

8086

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4482

Tadeu Veneri

55000

55901

219G

FMAS DE CHOPINZINHO PR

 

12.028.172/0001-52

PR

CHOPINZINHO

4

41

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

R$ 150.000

7006

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4434

Miguel Ângelo

55000

55901

219G

Prefeitura Municipal de Assistência Social de Espera Feliz/MG

Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG

14.560.712/0001-70

MG

ESPERA FELIZ

4

41

Materiais permanentes, aquisição de equipamentos e reforma

R$ 193.500

9612

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

9032

Rui Falcão

55000

55901

219G

fundo municipal de assistenvia social

fundo municipal de assistencia social

13.931.510/0001-24

SP

PINDAMONHANGABA

3

41

custeio da asistencia social

R$ 259.000

19542

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4031

Leur Lomanto Júnior

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

Abrigo dos Velhos

15.529.567/0001-27

BA

IPIAU

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 100.000

8633

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4334

Dandara

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -PRATA

 

14.738.979/0001-04

MG

PRATA

3

41

Assistências de entidades

R$ 259.000

19484

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Murici

 

18.197.553/0001-41

AL

MURICI

3

41

Custeio Assistência social

R$ 500.000

11566

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

9191

Zé Neto

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO ESTEVAO

 

14.264.718/0001-08

BA

SANTO ESTEVAO

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 259.000

7852

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4167

Paulo Guedes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANGA

 

14.223.064/0001-66

MG

MANGA

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CUSTEIO

R$ 100.000

8826

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4402

Juliana Cardoso

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Paulo

Clube de Mães do Parque Santa Rita CNPJ: 64.027.980/0001-07

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

4

41

Apoio a estruturação da entidade Clube das Mães do Parque Santa Rita

R$ 100.000

16275

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4320

Carol Dartora

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

 

14.480.903/0001-21

PR

PONTA GROSSA

3

41

Custeio

R$ 50.000

9595

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2764

Padre João

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

14.229.385/0001-78

MG

DORES DO TURVO

3

41

CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE DE DORES DO TURVO/MG

R$ 100.000

19556

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4031

Leur Lomanto Júnior

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

 

18.250.800/0001-26

BA

JEQUIE

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 400.000

13171

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3766

Sóstenes Cavalcante

55000

55901

219G

Município de Casimiro de Abreu

 

13.839.157/0001-57

RJ

CASIMIRO DE ABREU

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 500.000

7964

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2534

Paulo Teixeira

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PROMISSAO

 

17.565.772/0001-73

SP

PROMISSAO

3

41

Apoiar a rede SUAS

R$ 100.000

7802

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4361

Dr. Francisco

55000

55901

219G

Município de Belém do Piauí

 

13.735.838/0001-75

PI

BELEM DO PIAUI

3

41

Custeio assistência social

R$ 250.000

7810

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4361

Dr. Francisco

55000

55901

219G

Município de Jardim do Mulato

 

12.422.939/0001-23

PI

JARDIM DO MULATO

3

41

Custeio assistência social

R$ 209.000

19521

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Ibateguara

 

13.537.375/0001-37

AL

IBATEGUARA

4

41

Aquisição de veículos da assistência social

R$ 320.000

8764

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3135

Arlindo Chinaglia

55000

55901

219G

FMAS DE TUPÃ

FMAS DE TUPÃ

15.688.993/0001-03

SP

TUPA

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUT. REDE DE SERVIÇOS SUAS - CUSTEIO

R$ 99.000

19490

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Igaci

 

14.875.912/0001-11

AL

IGACI

3

41

Custeio de assistência social

R$ 200.000

18912

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO

11.810.130/0001-06

SC

JACINTO MACHADO

4

41

VEÍCULO

R$ 125.000

19061

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4035

Luiz Carlos Motta

55000

55901

219G

15.245.528/0001-06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARATINGUETA

Instituto Mãe do Santíssimo Sacramento

15.245.528/0001-06

SP

GUARATINGUETA

3

41

Estruturação da rede de serviços socioassistenciais

R$ 150.000

18674

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Turvo/PR

 

20.235.794/0001-80

PR

TURVO

3

41

Custeio para a APAE do municipio de turvo/PR -CNPJ 03.401.009/0001-00

R$ 50.000

14504

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Doutor Camargo

 

13.944.394/0001-88

PR

DOUTOR CAMARGO

3

41

Custeio para a APAE do municipio de Doutor Camargo/PR -CNPJ 72.426.125/0001-99

R$ 50.000

19786

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de São Carlos

APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ 59.620.690/0001-24

17.262.770/0001-05

SP

SAO CARLOS

4

41

Reforma e adaptação da unidade de tratamento para pessoas atípicas

R$ 50.000

8438

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1960

Rubens Otoni

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social  Anápolis

INSTITUTO NEOQAV - ASSOCIACAO MISSIONARIA NEOQAV - CNPJ 35.008.376/0001-27

07.735.088/0001-39

GO

ANAPOLIS

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - INSTITUTO NEOQAV - ASSOCIACAO MISSIONARIA NEOQAV - CNPJ 35.008.376/0001-27

R$ 193.500

14507

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Francisco Beltrão

 

13.547.398/0001-22

PR

FRANCISCO BELTRAO

3

41

Custeio para a Escola Antônio Lucio Duarte Filho - Educação Especial - APAE Francisco Beltrão - CNPJ 77.296.150/0001-19

R$ 100.000

18046

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2170

Dagoberto Nogueira

55000

55901

219G

Prefeitura de Eldorado

 

03.741.675/0001-80

MS

ELDORADO

3

40

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a finalidade de fortalecer a proteção social por meio do apoio às unidades socioassistenciais, garantindo melhores condições de atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

R$ 184.254

10698

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1451

Vander Loubet

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

13.400.564/0001-63

MS

BODOQUENA

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 193.500

10618

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1403

Leonardo Monteiro

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

 

13.988.288/0001-04

MG

TEOFILO OTONI

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 100.000

19491

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Japaratinga

 

18.265.415/0001-52

AL

JAPARATINGA

3

41

Custeio de assistência social

R$ 200.000

8805

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3135

Arlindo Chinaglia

55000

55901

219G

FMAS DE BALBINOS

FMAS DE BALBINOS

17.738.554/0001-93

SP

BALBINOS

4

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUT. REDE DE SERVIÇOS SUAS - INVESTIMENTO

R$ 53.500

8696

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4405

Kiko Celeguim

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

13.840.736/0001-10

SP

FRANCISCO MORATO

4

41

Estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

R$ 193.500

12698

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3766

Sóstenes Cavalcante

55000

55901

219G

Município de Casimiro de Abreu

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU

13.839.157/0001-57

RJ

CASIMIRO DE ABREU

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Casimiro de Abreu

R$ 1.500.000

15823

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3758

Rubens Pereira Júnior

55000

55901

219G

Prefeitura Municipal de Brejo

Fundo Municipal de Assistência Social

18.362.720/0001-62

MA

BREJO

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Investimento no Município de Brejo/MA

R$ 193.500

18415

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3963

Liderança do Progressistas

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

Currais - PI

14.247.172/0001-79

PI

CURRAIS

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 200.000

10673

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA

14.760.242/0001-98

SC

BALNEARIO ARROIO DO SILVA

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 125.000

14675

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3041

Aliel Machado

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Sertanópolis/PR

 

14.633.058/0001-87

PR

SERTANOPOLIS

3

41

Custeio para Secretaria de Assistência Social de Sertanópolis/PR

R$ 200.000

7182

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2441

José Airton Félix Cirilo

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Caridade-CE

Fundo Municipal de Assistência Social de Caridade-CE

16.385.076/0001-12

CE

CARIDADE

3

41

Custeio da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 259.000

7839

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2520

Carlos Zarattini

55000

55901

219G

MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAIRIPORÃ

13.774.540/0001-74

SP

MAIRIPORA

4

41

Aquisição de veículos, equipamento e/ou material permanente

R$ 193.500

8748

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

Assistência Social de Diamante do Oeste - PR

Assistência Social de Diamante do Oeste - PR

19.132.902/0001-00

PR

DIAMANTE D'OESTE

4

41

219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Investimento

R$ 64.500

18864

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4341

Defensor Stélio Dener

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Boa Vista/RR

População do município

10.802.495/0001-26

RR

BOA VISTA

3

41

Execução de atividades de educação nutricional e segurança alimentar, incluindo a distribuição de alimentos e oficias de aproveitamento integral do alimentos, para famílias em situação de vulnerabilidade

R$ 500.000

19514

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Olivença

 

14.789.221/0001-03

AL

OLIVENCA

4

41

Aquisição de veículos da assistência social

R$ 215.000

19385

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Bebedouro

Educandário Santo Antônio de Bebedouro - CNPJ 51.796.621/0001-64

17.508.074/0001-36

SP

BEBEDOURO

4

41

Aquisição de material permanente, equipamentos e/ou veículo para uso nas atividades socioassistenciais

R$ 100.000

21053

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2700

Danilo Forte

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Jaguaribe-CE

Municipio de Jagauribe

14.748.046/0001-06

CE

JAGUARIBE

3

41

Promover o custeio e o fortalecimento da rede socioassistencial do SUAS, visando à manutenção e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.

R$ 400.000

8794

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3135

Arlindo Chinaglia

55000

55901

219G

FMAS DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

FMAS DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

15.087.413/0001-22

SP

SAO JOSE DA BELA VISTA

4

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUT. REDE DE SERVIÇOS SUAS - INVESTIMENTO

R$ 70.000

8061

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2849

Zeca Dirceu

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

11.776.999/0001-81

PR

CATANDUVAS

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO SUAS

R$ 100.000

10622

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1403

Leonardo Monteiro

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

13.773.142/0001-33

MG

PATROCINIO

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 93.500

18939

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE VIDAL RAMOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE VIDAL RAMOS

14.567.169/0001-32

SC

VIDAL RAMOS

4

41

VEÍCULO

R$ 125.000

7606

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4190

Joseildo Ramos

55000

55901

219G

FMAS

FMAS

17.596.000/0001-07

BA

MARAGOGIPE

4

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS

R$ 193.500

10550

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4353

Denise Pessôa

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

 

13.878.761/0001-92

RS

ARROIO GRANDE

3

41

Aquisição de cestas básicas para população vulnerável no município.

R$ 259.000

18936

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TANGARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TANGARÁ

15.491.469/0001-48

SC

TANGARA

4

41

ÔNIBUS

R$ 700.000

8730

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3905

Alencar Santana

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

SERVICO SOCIAL EM PROMOCAO DA CIDADANIA IMACULADA CONCEICAO - 05.871.848/0001-00

14.856.750/0001-74

SP

SANTA BARBARA D'OESTE

4

41

Aquisição de veículo e equipamentos

R$ 193.500

21097

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4545

Ribamar Silva

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de  São Paulo

 

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

3

41

Custeio

R$ 2.000.000

19526

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de União dos Palmares

 

14.761.041/0001-05

AL

UNIAO DOS PALMARES

4

41

Aquisição de veículos da assistêcia social

R$ 215.000

18909

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AIMORÊ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AIMORÊ

23.592.765/0001-63

SC

IOMERE

4

41

VEÍCULO

R$ 215.000

19586

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo

Associação Cultural e Social do Idoso, Criança e Adolescente - CNPJ 08.482.362/0001-78

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

4

41

Aquisição de veículo para uso nas atividades socioassistenciais

R$ 150.000

8773

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3135

Arlindo Chinaglia

55000

55901

219G

FMAS DE POÁ

FMAS DE POÁ

16.852.831/0001-21

SP

POA

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUT. REDE DE SERVIÇOS SUAS - CUSTEIO

R$ 80.000

19386

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Guaríba

Centro Social Comunitário Cristo Rei - CNPJ 45.319.282/0001-22

14.095.034/0001-11

SP

GUARIBA

4

41

Cobertura de Quadra poliesportiva situada na entidade

R$ 100.000

8982

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1271

Luiz Couto

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assitencia Social de João Pessoa

Associação Recreativa e cultural do Jardim 13 de maio - CNPJ. 38.020.411/0001-11

08.866.962/0001-30

PB

JOAO PESSOA

3

41

ação 219G do MDS é voltada à estruturação da rede de serviços e ao fortalecimento da gestão do SUAS

R$ 100.000

8804

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

Assistência Social do Município de Quatigua

Assistência Social do Município de Quatigua

11.249.371/0001-28

PR

QUATIGUA

3

41

219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Custeio

R$ 60.000

21055

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2700

Danilo Forte

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Jaguaretama-CE

Municipio de jaguaretama-CE

14.911.508/0001-56

CE

JAGUARETAMA

3

41

Promover o custeio e o fortalecimento da rede socioassistencial do SUAS, visando à manutenção e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.

R$ 400.000

19517

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Porto de Pedras

 

18.191.465/0001-32

AL

PORTO DE PEDRAS

4

41

Aquisição de veículos da assistência social

R$ 215.000

7216

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2867

Marcon

55000

55901

219G

Município de Esteio/RS

 

14.370.156/0001-79

RS

ESTEIO

3

41

Custeio da estruturação e manutenção da rede de serviço do SUAS no município.

R$ 109.000

8073

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4482

Tadeu Veneri

55000

55901

219G

FMAS DE UNIAO DA VITÓRIA PR

GRUPO DE IDOSOS DO MELHOR IDADE

16.738.146/0001-79

PR

UNIAO DA VITORIA

4

41

ATENDER O GRUPO DE IDOSOS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FACILITEM SUA MOBILIDADE DE CONDIÇÃO DE VIDA

R$ 100.000

21043

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2700

Danilo Forte

55000

55901

219G

Fundo municipal de Assistência Social de Alto Santo-CE.

Município de Alto Santo-CE

13.828.580/0001-51

CE

ALTO SANTO

3

41

Promover o custeio e o fortalecimento da rede socioassistencial do SUAS, visando à manutenção e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.

R$ 400.000

18918

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE MAFRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE MAFRA

15.470.555/0001-74

SC

MAFRA

4

41

VAN

R$ 320.000

8721

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3905

Alencar Santana

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ PAULISTA

 

14.808.035/0001-66

SP

MARABA PAULISTA

3

41

CUSTEIO SUAS

R$ 100.000

8922

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4402

Juliana Cardoso

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Paulo

Associacao Uniao da Juta CNPJ 67.134.155/0001-91

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

3

41

Custeio da entidade da entidade Associação União da Juta

R$ 159.000

9208

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2520

Carlos Zarattini

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATÃO

ASSOCIAÇÃO PÃO NOSSO - APN - CNPJ 05.533.962/0006-34

17.070.672/0001-76

SP

MATAO

3

41

Custeio das atividades desenvolvidas pelas rede SUAS

R$ 109.000

8287

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2764

Padre João

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI SOCIAL OURO BRANCO/MG

 

14.805.476/0001-04

MG

OURO BRANCO

3

41

CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA Associação Beneficiente Evangelica (ABE) OURO BRANCO/MG

R$ 159.000

18895

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL

12.984.303/0001-75

SC

RIO DO SUL

3

41

CUSTEIO

R$ 125.000

8787

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3135

Arlindo Chinaglia

55000

55901

219G

FMAS DE RESTINGA

FMAS DE RESTINGA

15.203.677/0001-02

SP

RESTINGA

4

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUT. REDE DE SERVIÇOS SUAS - INVESTIMENTO

R$ 70.000

10534

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4334

Dandara

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

13.590.345/0001-94

MG

SANTA RITA DO SAPUCAI

4

41

ASSISTENCIA SOCIAL

R$ 193.500

6998

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4434

Miguel Ângelo

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Divino-MG

Prefeitura Municipal de Divino-MG

14.467.246/0001-82

MG

DIVINO

3

41

Custeio

R$ 259.000

7156

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4356

Dilvanda Faro

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Castanhal

Fundo Municipal de Assistência Social de Castanhal

11.431.771/0001-50

PA

CASTANHAL

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 259.000

18900

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS

14.686.691/0001-33

SC

BOM JESUS

4

41

OBRA- CENTRO DE CONVIVÊNCIA

R$ 720.000

7541

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2528

Jilmar Tatto

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMUNIDADE CONSOLADORA DOS AFLITOS -

14.945.097/0001-10

SP

SAO JOSE DOS CAMPOS

4

41

Reestruturação das Unidades que ofertam Serviços de Proteção Social Básica e Especial do SUAS

R$ 193.500

17088

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1283

Wilson Santiago

55000

55901

219G

BOA VISTA

 

20.719.554/0001-50

PB

BOA VISTA

3

41

Incremento Temporário do Piso de Proteção Básica

R$ 200.000

7164

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4356

Dilvanda Faro

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio

Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio

17.448.425/0001-60

PA

SENADOR JOSE PORFIRIO

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 193.500

6239

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3312

Helder Salomão

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Cariacica

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariacica - CNPJ: 36.046.068/0001-59

14.880.003/0001-71

ES

CARIACICA

3

41

Apoio financeiro para custeio de projetos que promovam a inclusão, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual

R$ 259.000

8253

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4342

Delegada Adriana Accorsi

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA

01.393.989/0001-03

GO

GOIANIA

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CUSTEIO

R$ 259.000

10551

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4353

Denise Pessôa

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

 

18.213.944/0001-02

RS

IPE

4

41

Aquisição de um automóvel.

R$ 193.500

18135

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3084

Diego Garcia

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARANAVAI-PR

PARANAVAI-PR

12.908.930/0001-27

PR

PARANAVAI

3

41

Destina-se a  Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Municipio

R$ 400.000

18483

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4487

Tião Medeiros

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Douradina

APAE de Douradina

17.636.707/0001-91

PR

DOURADINA

3

41

Custeio da Assistência Social

R$ 200.000

15692

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4163

Natália Bonavides

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AÇU-RN

 AMAAVA (Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assu) - CNPJ 36.407.505/0001-12

11.914.394/0001-00

RN

ACU

4

41

Aquisição de equipamentos para fortalecimento do SUAS.

R$ 100.000

18916

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE JUPIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE JUPIÁ

13.848.584/0001-00

SC

JUPIA

4

41

OBRA:  CENTRO DE CONVIVÊNCIA

R$ 720.000

19546

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4031

Leur Lomanto Júnior

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

 

14.911.992/0001-13

BA

ITAGI

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 100.000

19537

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4031

Leur Lomanto Júnior

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

 

11.509.581/0001-08

BA

COARACI

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 100.000

9381

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4320

Carol Dartora

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Jaguariaiva

Associação do Projeto Vida e Centro de Assistência Social Maria Imaculada

11.888.249/0001-00

PR

JAGUARIAIVA

3

41

219G

R$ 100.000

7290

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1411

Reginaldo Lopes

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

19.221.505/0001-04

MG

SAO JOAO DEL REI

3

41

Custeio das ações voltadas à políticas para o autismo no município

R$ 259.000

10493

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1451

Vander Loubet

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

15.452.783/0001-11

MS

PEDRO GOMES

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 259.000

6909

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4456

Reimont

55000

55901

219G

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

 

14.058.191/0001-57

RJ

COMENDADOR LEVY GASPARIAN

3

41

 Manutenção de serviços socioassistenciais da Proteção Básica e Especial.

R$ 259.000

11574

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

9191

Zé Neto

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL DE NAZARE

 

16.695.549/0001-88

BA

NAZARE

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 193.500

18886

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  DE ABELARDO LUZ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  DE ABELARDO LUZ

11.738.894/0001-38

SC

ABELARDO LUZ

3

41

CUSTEIO

R$ 135.000

8541

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1960

Rubens Otoni

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ANAPOLIS

Casa de acolhimento Nossa Senhora de Guadalupe 21.848.695/0002-17

07.735.088/0001-39

GO

ANAPOLIS

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -  Casa de acolhimento Nossa Senhora de Guadalupe 21.848.695/0002-17

R$ 159.000

6670

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1983

Maria do Rosário

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de São Leopoldo

 

18.252.451/0001-81

RS

SAO LEOPOLDO

4

41

 qualificação e ampliação dos serviços socioassistenciais

R$ 193.000

18596

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4572

Ilacir Bicalho

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDUTO

 

14.986.628/0001-12

MG

REDUTO

3

41

CUSTEIO DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS

R$ 750.000

9594

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4258

Alfredinho

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Campos do Jordão

 

15.395.001/0001-50

SP

CAMPOS DO JORDAO

4

41

mesa , cadeiras, sofá, televisão, computadores para fazer o pif ( programa de convivência famíliar )

R$ 193.500

7956

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2534

Paulo Teixeira

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASA BRANCA

APAE CASA BRANCA - CNPJ 49.433.048/0001-82

17.819.203/0001-07

SP

CASA BRANCA

3

41

Custeio das atividades da APAE

R$ 159.000

18905

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CUNHATAÍ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CUNHATAÍ

20.853.411/0001-37

SC

CUNHATAI

4

41

VAN

R$ 320.000

18889

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORDILHEIRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CORDILHEIRA ALTA

13.887.481/0001-40

SC

CORDILHEIRA ALTA

3

41

CUSTEIO

R$ 150.000

7351

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4301

Ana Paula Lima

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITA GARIBALDI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITA GARIBALDI

15.677.524/0001-99

SC

ANITA GARIBALDI

3

41

Apoio à manutenção e ao funcionamento dos serviços, programas e projetos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município.

R$ 259.000

18998

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3045

André Abdon

55000

55901

219G

Fundo Estadual de Assistencia Social do Estado do Amapa

 

01.141.089/0001-79

AP

MACAPA

3

31

219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 368.509

7863

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2520

Carlos Zarattini

55000

55901

219G

MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

17.066.541/0001-15

SP

FERRAZ DE VASCONCELOS

3

41

Custeio das atividades de assistência social do município

R$ 150.000

19473

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro Lobato

Cantinho São Vicente - CNPJ 45.178.886/0001-04

15.634.004/0001-07

SP

MONTEIRO LOBATO

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 50.000

6630

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4064

Rogério Correia

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JUATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JUATUBA

20.305.250/0001-47

MG

JUATUBA

3

41

MANUNTENCAO DA ASSITÊNCIA SOCIAL

R$ 259.000

8756

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3905

Alencar Santana

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO

INSTITUTO AMPLITUDE SOCIAL  - 06.324.463/0001-95

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

3

41

Custeio Suas

R$ 159.000

8100

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4556

Paulo Lemos

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

15.106.188/0001-24

AP

CALCOENE

3

41

Custeio dos serviços socioassistenciais

R$ 259.000

9611

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4163

Natália Bonavides

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - NATAL;RN

Instituto Juvino Barreto - cnpj 70.035.126/0001-87.

14.626.883/0001-54

RN

NATAL

4

31

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DO SUAS EM NATAL

R$ 93.500

19345

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4460

Ricardo Maia

55000

55901

219G

Município de Tucano

Município de Tucano

13.809.397/0001-09

BA

TUCANO

3

40

Incremento temporário de  custeio para Assistência  Social Municipal

R$ 640.000

19388

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Agudos

AATI - Associação Agudense da Terceira Idade - CNPJ 01.746.919/0001-91

14.226.264/0001-72

SP

AGUDOS

4

41

Reforma e melhoria do espaço social com a troca do forro.

R$ 100.000

7864

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4167

Paulo Guedes

55000

55901

219G

FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRACATU

 

18.401.151/0001-17

MG

IBIRACATU

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CUSTEIO

R$ 59.000

19011

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4470

Rogéria Santos

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Itaju  do Colônia - BA

 

15.046.219/0001-07

BA

ITAJU DO COLONIA

3

41

Estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, visando melhorar a oferta, organização e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

R$ 400.000

7817

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4167

Paulo Guedes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAÍBA

 

14.800.337/0001-98

MG

JAIBA

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CUSTEIO

R$ 100.000

7232

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1408

Patrus Ananias

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal de Assistência Social

14.629.124/0001-45

MG

GOVERNADOR VALADARES

3

41

Promoção da Assistência Social

R$ 130.000

7294

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1411

Reginaldo Lopes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

18.128.550/0001-56

MG

SANTA CRUZ DE MINAS

4

41

Investimentos na infraestrutura municipal de assistencia social

R$ 193.500

19467

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Rincão

APAE - Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Rincão - CNPJ 50.732.460/0001-82

17.835.478/0001-34

SP

RINCAO

3

41

Custeio das ações e atividades sociais da entidade

R$ 100.000

19633

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Vitória Brasil

 

13.824.512/0001-14

SP

VITORIA BRASIL

3

41

Custeio das ações e atividades sociais do município

R$ 200.000

18413

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3963

Liderança do Progressistas

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

Capitão de Campos - PI

13.898.905/0001-72

PI

CAPITAO DE CAMPOS

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 200.000

7262

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2751

Waldenor Pereira

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE NOVA CANÃA - BAHIA

FUNDO MUNICIPAL DE NOVA CANÃA - BAHIA

18.243.065/0001-23

BA

NOVA CANAA

4

41

Apoio Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nova Canãa - Bahia

R$ 193.500

7140

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4395

Ivoneide Caetano

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

14.667.995/0001-53

BA

DIAS D'AVILA

4

41

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 193.500

18123

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3084

Diego Garcia

55000

55901

219G

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANÁ

LOANDA-PR

08.597.121/0001-74

PR

LOANDA

3

31

Para atender a APAE DE LOANDA-PR.

R$ 100.000

19387

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo

Instituto Potencial - Projetos Sociais - CNPJ 17.790.926/0001-20

97.541.718/0001-27

SP

SAO PAULO

4

41

Aquisição de veículo para uso nas atividades socioassistenciais

R$ 150.000

19482

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4018

Isnaldo Bulhões Jr.

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência social de Campestre

 

16.550.792/0001-08

AL

CAMPESTRE

3

41

Custeio Assistência

R$ 300.000

8785

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

Centenário do Sul - PR

Centenário do Sul - PR

12.694.878/0001-53

PR

CENTENARIO DO SUL

3

41

219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Custeio

R$ 79.000

5735

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4295

Alexandre Lindenmeyer

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Bagé RS

Fundo Municipal de Assistência Social de Bagé RS

14.308.851/0001-00

RS

BAGE

3

41

Estruturação e manutenção da Rede SUAS

R$ 259.000

8439

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4376

Florentino Neto

55000

55901

219G

Fundo de Assistência Social de Cristino Castro

Fundo de Assistência Social de Cristino Castro

18.671.072/0001-26

PI

CRISTINO CASTRO

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

R$ 193.500

21045

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2700

Danilo Forte

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Solonopole-CE

Sonolopole-CE

14.057.788/0001-87

CE

SOLONOPOLE

3

41

Promover o custeio e o fortalecimento da rede socioassistencial do SUAS, visando à manutenção e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.

R$ 400.000

8778

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3135

Arlindo Chinaglia

55000

55901

219G

FMAS DE COROADOS

FMAS DE COROADOS

17.558.288/0001-17

SP

COROADOS

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUT. REDE DE SERVIÇOS SUAS - CUSTEIO

R$ 80.000

19049

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4035

Luiz Carlos Motta

55000

55901

219G

13.655.603/0001-73 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lar São Vicente de Paulo

13.655.603/0001-73

SP

APARECIDA

3

41

Estruturação da rede de  serviços  socioassistenciais

R$ 150.000

19785

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4551

João Cury

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de São Manuel

GRUPO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM CANCER DE SAO MANUEL - CNPJ 09.943.365/0001-24

14.444.393/0001-37

SP

SAO MANUEL

4

41

Aquisição de veículo para uso nas atividades socioassistenciais

R$ 150.000

7172

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3931

Carlos Veras

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Palmares/PE (FMAS)

 

01.717.816/0001-01

PE

PALMARES

4

41

Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Palmares/PE.

R$ 193.500

9356

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4320

Carol Dartora

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Leópolis

 

12.494.190/0001-20

PR

LEOPOLIS

3

41

219G

R$ 59.000

21049

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2700

Danilo Forte

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de São Gonçalo do Amarante-CE.

Municipio de São Gonçalo do Amarante-CE.

14.780.681/0001-62

CE

SAO GONCALO DO AMARANTE

3

41

Promover o custeio e o fortalecimento da rede socioassistencial do SUAS, visando à manutenção e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados à população em situação de vulnerabilidade social.

R$ 800.000

18537

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4487

Tião Medeiros

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Querência do Norte

Fundo Municipal de Assistência Social de Querência do Norte

12.290.390/0001-60

PR

QUERENCIA DO NORTE

3

41

Aquisição de Veículo para a Assistência Social do Município

R$ 368.509

10620

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1403

Leonardo Monteiro

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DE COLUNA

 

14.777.892/0001-46

MG

COLUNA

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

R$ 159.000

18921

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE MATOS COSTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE MATOS COSTA

14.785.501/0001-35

SC

MATOS COSTA

4

41

VAN

R$ 320.000

8049

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2849

Zeca Dirceu

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

20.950.188/0001-46

PR

ARARUNA

3

41

ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇO SUAS

R$ 59.000

18928

2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAIL DE PEDRAS GRANDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAIL DE PEDRAS GRANDES

01.607.267/0001-04

SC

PEDRAS GRANDES

4

41

VEÍCULO

R$ 125.000

 ANEXO II - PLANILHA DE ALTERAÇÕES INDICAÇÕES DAS EMENDAS RP-8 ÀS PROGRAMAÇÕES DA LOA/2026

DE/

PARA

Número da Indicação

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

Beneficiário Final (Execução Direta/Codevasf)

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

Observação

DE

12245

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adloescência e Família

50490001

3900

ADRIANO DO BALDY

55000

55901

219G

prefeitura municipal Faina

 

25.141.318/0001-13

GO

FAINA

3

40

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

400.000,00

 

PARA

16510

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adloescência e Família

50490001

3900

ADRIANO DO BALDY

55000

55901

219G

prefeitura municipal Faina

 

25.141.318/0001-13

GO

FAINA

3

40

Custeio GND 3

400.000,00

 

DE

13212

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2620

Milton Vieira

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL S J CAMPOS

Associação Casa de Amparo Social Emanuel  - CNPJ 11.747.600/0001-34

14.945.097/0001-10

SP

SAO JOSE DOS CAMPOS

3

41

CUSTEIO

400.000,00

 

PARA

15333

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2620

Milton Vieira

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -SP

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

14.945.097/0001-10

SP

SAO JOSE DOS CAMPOS

3

41

CUSTEIO

400.000,00

 

DE

14689

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4347

Delegado Fabio Costa

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

14.426.596/0001-09

AL

LIMOEIRO DE ANADIA

3

41

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

368.509,00

 

PARA

16205

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4347

Delegado Fabio Costa

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ATALAIA ALAGOAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ATALAIA ALAGOAS

21.709.590/0001-04

AL

ATALAIA

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

368.509,00

 

DE

13154

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4371

Fausto Santos Jr.

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPIRANGA - AM

Fundo Municipal de Assistência Social de Itapiranga

19.435.322/0001-91

AM

ITAPIRANGA

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

1.000.000,00

 

PARA

13154

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4371

Fausto Santos Jr.

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPIRANGA - AM

Fundo Municipal de Assistência Social de Itapiranga

19.435.322/0001-91

AM

ITAPIRANGA

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

544.100,00

 

PARA

20645

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4371

Fausto Santos Jr.

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TONANTINS

MUNICIPIO DE TONATINS

20.185.706/0001-82

AM

TONANTINS

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

455.900,00

 

DE

13939

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4468

Rodrigo Gambale

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de São Pedro do Turvo

 

15.178.019/0001-08

SP

SAO PEDRO DO TURVO

3

41

Fortalecimento da rede socioassistencial.

30.000,00

 

DE

13950

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4468

Rodrigo Gambale

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assitência Social de Uru

 

14.144.244/0001-52

SP

URU

3

41

Fortalecimento da rede socioassistencial.

25.000,00

 

PARA

20014

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4468

Rodrigo Gambale

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assitência Social de Uru

 

14.144.244/0001-52

SP

URU

3

41

Fortalecimento da rede socioassistencial.

55.000,00

 

DE

15113

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4309

Átila Lira

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistencia Social de Nossa Senhora dos Remedios

 

13.257.165/0001-95

PI

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

3

41

Custeio de Ação Social

700.000,00

 

DE

15116

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4309

Átila Lira

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistencia Social de Cocal

 

14.392.208/0001-08

PI

COCAL

3

41

Custeio de Ação Social

200.000,00

 

PARA

15113

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4309

Átila Lira

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistencia Social de Nossa Senhora dos Remedios

 

13.257.165/0001-95

PI

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

3

41

Custeio de Ação Social

175.591,00

REDUÇÃO DO VALOR DO SINEC APROVADO, EM RAZÃO DO TETO DO MUNICÍPIO, CONFORME  INFORMADO PELO MINISTERIO

PARA

20291

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4309

Átila Lira

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Campo Largo do Piauí

 

18.648.391/0001-10

PI

CAMPO LARGO DO PIAUI

3

41

Custeio de Assistência Social

200.000,00

 

PARA

20293

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4309

Átila Lira

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Uruçuí

 

18.208.442/0001-93

PI

URUCUI

3

41

Custeio de Assistência Social

224.409,00

 

PARA

20296

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4309

Átila Lira

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Coivaras

 

18.211.420/0001-82

PI

COIVARAS

3

41

Custeio de Assistência Social

100.000,00

 

PARA

20307

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4309

Átila Lira

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de São Pedro do Piuaí

 

14.874.469/0001-64

PI

SAO PEDRO DO PIAUI

3

41

Custeio de Assistência Social

200.000,00

 

DE

16690

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3756

Rosangela Gomes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APERIBE

 

02.934.536/0001-00

RJ

APERIBE

4

41

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

750.000,00

 

PARA

21079

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3756

Rosangela Gomes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARMACAO DOS BUZIOS

 

15.196.238/0001-01

RJ

ARMACAO DOS BUZIOS

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

100.000,00

 

PARA

21083

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3756

Rosangela Gomes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

 

13.545.240/0001-13

RJ

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

110.000,00

 

PARA

21084

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3756

Rosangela Gomes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERESOPOLIS

 

14.780.006/0001-33

RJ

TERESOPOLIS

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

100.000,00

 

PARA

21080

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3756

Rosangela Gomes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIRAL

 

06.368.175/0001-32

RJ

PINHEIRAL

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

110.000,00

 

PARA

21085

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3756

Rosangela Gomes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

 

14.058.191/0001-57

RJ

COMENDADOR LEVY GASPARIAN

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

110.000,00

 

PARA

21077

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3756

Rosangela Gomes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAPUCAIA

 

13.712.697/0001-75

RJ

SAPUCAIA

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

110.000,00

 

PARA

21081

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3756

Rosangela Gomes

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

 

14.102.885/0001-44

RJ

SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

4

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

110.000,00

 

DE

12466

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4152

Jorge Braz

55000

55901

219G

MUNICÍPIO DE MACUCO

 

01.617.237/0001-89

RJ

MACUCO

3

41

 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

400.000,00

 

PARA

20544

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4152

Jorge Braz

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO

 

14.255.117/0001-20

RJ

MACUCO

3

41

 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

400.000,00

 

DE

7555

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2392

Fernando Coelho Filho

55000

55901

219G

Município de Itacuruba/PE

 

10.114.502/0001-05

PE

ITACURUBA

4

40

 Fortalecimento da rede de assistência social, ampliando o atendimento à população.

500.000,00

 

PARA

20597

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2392

Fernando Coelho Filho

55000

55901

219G

Município de Itacuruba/PE

 

10.114.502/0001-05

PE

ITACURUBA

4

40

 Construção

500.000,00

 

DE

16315

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4490

Yandra Moura

55000

55901

219G

PRFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

13.120.225/0001-23

SE

CANINDE DE SAO FRANCISCO

3

40

 Aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, e pequenos reparos/melhorias funcionais em unidades públicas (CRAS, CREAS) cadastradas no CadSUAS.

300.000,00

 

PARA

20674

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4490

Yandra Moura

55000

55901

219G

FUNDO  NACIONAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

10.441.233/0001-83

SE

CANINDE DE SAO FRANCISCO

3

41

 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E PEQUENOS REPAROS/MELHORIAS FUNCIONAIS EM UNIDADES PÚBLICAS (CRAS, CREAS) CADASTRADAS NO CADSUAS.

300.000,00

 

DE

5733

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3827

Flávio Nogueira

55000

55901

219G

Isaías Coelho

Isaías Coelho

06.553.986/0001-03

PI

ISAIAS COELHO

4

40

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

193.500,00

 

PARA

6763

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3827

Flávio Nogueira

55000

55901

219G

Isaías Coelho

Isaías Coelho

13.790.998/0001-17

PI

ISAIAS COELHO

4

41

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

193.500,00

 

DE

5732

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3827

Flávio Nogueira

55000

55901

219G

Passagem Franca do Piauí

Passagem Franca do Piauí

41.522.186/0001-26

PI

PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

3

40

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

259.000,00

 

PARA

6760

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3827

Flávio Nogueira

55000

55901

219G

Passagem Franca do Piauí

Passagem Franca do Piauí

15.555.173/0001-43

PI

PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

3

41

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

259.000,00

 

DE

11365

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3694

Jorge Solla

55000

55901

219G

Municipio de Dom Basílio

 

13.673.314/0001-05

BA

DOM BASILIO

4

40

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

193.500,00

 

DE

11367

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3694

Jorge Solla

55000

55901

219G

Municipio de Bom Jesus da Lapa

 

14.105.183/0001-14

BA

BOM JESUS DA LAPA

3

40

 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

259.000,00

 

PARA

12144

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3694

Jorge Solla

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Saúde de Dom Basilio

 

13.673.314/0001-05

BA

DOM BASILIO

4

41

 Estruturacao  da Rede de Serviço e Fortalecimento do Siste Unico de Assistencia Social

193.500,00

 

PARA

12141

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3694

Jorge Solla

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesu da Lapa

 

14.105.183/0001-14

BA

BOM JESUS DA LAPA

3

41

 Estruturacao  da Rede de Serviço e Fortalecimento do Siste Unico de Assistencia Social

259.000,00

 

DE

7669

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3901

Airton Faleiro

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu - PA.

Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu

01.613.194/0001-63

PA

ANAPU

3

40

 Incremento Temporário ao Custeio do SUAS Municipal.

259.000,00

 

DE

8659

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3901

Airton Faleiro

55000

55901

219G

Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte PA

Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte PA

22.980.643/0001-81

PA

OURILANDIA DO NORTE

4

40

 Aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social

193.500,00

 

PARA

20648

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3901

Airton Faleiro

55000

55901

219G

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ANAPU - PA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ANAPU - PA

14.734.067/0001-64

PA

ANAPU

3

41

 Incremento Temporário ao Custeio do SUAS Municipal.

259.000,00

 

PARA

20664

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3901

Airton Faleiro

55000

55901

219G

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE OURILANDIA DO NORTE - PA.

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE OURILANDIA DO NORTE - PA.

17.513.900/0001-35

PA

OURILANDIA DO NORTE

4

41

 Estruturação da Rede de Serviços SUAS 

193.500,00

 

DE

8847

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

Assistência Social de Quedas do Iguaçu - PR

Assistência Social de Quedas do Iguaçu - PR

76.205.962/0001-49

PR

QUEDAS DO IGUACU

3

41

 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Custeio

60.000,00

 

DE

8700

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

Assistências Social do Quedas do Iguaçu

Assistências Social do Quedas do Iguaçu

76.205.962/0001-49

PR

QUEDAS DO IGUACU

4

41

 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Investimento

64.500,00

 

DE

8716

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

Assistência Social do Município de Tupassi - PR

Assistência Social do Município de Tupassi - PR

77.877.116/0001-38

PR

TUPASSI

4

41

 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Investimento

64.500,00

 

PARA

20699

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

QUEDAS DO IGUAÇU

QUEDAS DO IGUAÇU

19.409.677/0001-06

PR

QUEDAS DO IGUACU

3

41

 CUSTEIO 

60.000,00

 

PARA

20701

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

TUPÃSSI

TUPÃSSI

15.599.966/0001-64

PR

TUPASSI

4

41

 INVESTIMENTO

64.500,00

 

PARA

20693

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4500

Welter

55000

55901

219G

QUEDAS DO IGUAÇU

QUEDAS DO IGUAÇU

19.409.677/0001-06

PR

QUEDAS DO IGUACU

4

41

 INVESTIMENTO

64.500,00

 

DE

7253

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1408

Patrus Ananias

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social

Associação Beneficente e Cultural Amigos do Noivo

18.338.178/0001-02

MG

JUIZ DE FORA

4

41

 Promoção da Assitência Social da Associação Beneficente e Cultural Amigos do Noivo

193.000,00

 

PARA

20916

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

1408

Patrus Ananias

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Saúde

Associação Beneficente e Cultural Amigos do Noivo

14.775.699/0001-76

MG

JUIZ DE FORA

4

41

 Aquisição de Veículo e Equipamentos ( Spin de 7 lugares e computador )

193.000,00

 

DE

13138

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4416

Marcelo Crivella

55000

55901

219G

Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira/RJ

 

39.228.739/0001-90

RJ

CARDOSO MOREIRA

3

41

equipamento

400.000,00

 

PARA

20840

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4416

Marcelo Crivella

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Cardoso Moreira /RJ

 

11.412.840/0001-88

RJ

CARDOSO MOREIRA

3

41

equipamento

400.000,00

 

DE

17371

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2388

Cleber Verde

55000

55901

219G

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO

17.217.140/0001-19

MA

PEDRO DO ROSARIO

4

41

Aquisição de Equipamentos

750.000,00

 

PARA

21212

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2388

Cleber Verde

55000

55901

219G

PREFEITURA  MUNICIPAL DE SITIO NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO

18.767.995/0001-86

MA

SITIO NOVO

4

41

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

98.570,00

 

PARA

17371

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2388

Cleber Verde

55000

55901

219G

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO

17.217.140/0001-19

MA

PEDRO DO ROSARIO

4

41

Aquisição de Equipamentos

651.430,00

REDUÇÃO DO VALOR DO SINEC APROVADO, EM RAZÃO DO TETO DO MUNICÍPIO, CONFORME  INFORMADO PELO MINISTERIO

DE

14286

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3771

Toninho Wandscheer

55000

55901

219G

Município de Arapongas

 

76.958.966/0001-06

PR

ARAPONGAS

3

40

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

1.000.000,00

 

PARA

21151

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

3771

Toninho Wandscheer

55000

55901

219G

Município de Arapongas

 

13.120.933/0001-64

PR

ARAPONGAS

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

1.000.000,00

 

DE

17267

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2356

Arnaldo Jardim

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Grande

Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Grande

13.759.890/0001-61

SP

RIBEIRAO GRANDE

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

250.000,00

 

DE

17256

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2356

Arnaldo Jardim

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Azul Paulista

Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Azul Paulista

17.598.388/0001-77

SP

MONTE AZUL PAULISTA

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

200.000,00

 

PARA

21054

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2356

Arnaldo Jardim

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Azul Paulista

Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Azul Paulista

17.598.388/0001-77

SP

MONTE AZUL PAULISTA

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

194.100,00

 

PARA

21073

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

2356

Arnaldo Jardim

55000

55901

219G

Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Grande

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

17.178.446/0001-03

SP

RIBEIRAO GRANDE

3

41

Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

255.900,00

 

DE

11272

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4365

Duda Ramos

55000

55901

219G

Fundo Municipal de assistencia social do município de São João da Baliza

 

14.848.448/0001-74

RR

SAO JOAO DA BALIZA

3

41

219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

462.000,00

 

PARA

20682

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

50490001

4365

Duda Ramos

55000

55901

219G

Fundo Municipal de assistência social da prefeitura São João da Baliza

 

18.403.227/0001-43

RR

SAO JOAO DA BALIZA

3

41

219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

462.000,00