CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO DE PROJETOS E AÇÕES COM VISTAS À TRANSPOSIÇÃO E À INTEGRAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS PARA A REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO.
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 8 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/06

Deliberação de requerimentos.


A -

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1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Luiz Carreira - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do ex - Senador Waldeck Vieira Ornélas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "requer que seja convidado, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Bacias Hidrográficas do Semi-Árido, o Sr.Pedro Brito Nascimento Chefe de Gabinete do Ministro Ciro Gomes – do Ministério da Integração Nacional, para explicar a essa Comissão, a pressa do Governo Federal em iniciar a obra de Transposição do Rio São Francisco, sem a licença ambiental necessária".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja convidada a promotora pública, Dra. Luciana Cury, representantes do Comitê de Bacias do Rio São Francisco e do Fórum permanente de defesa do Rio São Francisco, para prestarem esclarecimentos sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/05 - do Sr. José Carlos Machado - que "solicita sejam convidados os Srs. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco; JOSÉ MACHADO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA e MANOEL BONFIM RIBEIRO, Engenheiro, Ex-Diretor da CODEVASF e do DNOCS, Ex-Secretário Executivo do CEEIVASF e Consultor da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, para prestarem informações sobre o Projeto de Transposição do São Francisco, contribuindo para o enriquecimento da discussão que contorna este Projeto".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/05 - do Sr. José Pimentel - que "requer sejam convidados para audiência pública Suas Exªs. os Governadores dos Estados do Ceará, R. G. do Norte, Paraíba e Pernambuco, e o Diretor-Geral do DNOCS".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que esta comissão se desloque até Fortaleza, Ceará, para conhecer o projeto de transposição das águas do açude de Pacajus, conhecido por "Canal do trabalhador"".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer convite ao Dr. Maurício Cortines Laxe, para falar sobre o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, na Comissão Especial de Bacias do Semi-árido".