CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias"


    1) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional de Educação Domiciliar;

    2) ANDREA HOFFMANN FORMIGA (a Confirmar) - Cofundadora e Presidente Executiva do Instituto Isabel;

    3) SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA (a Confirmar) - Senadora da República e relatora do Projeto de Lei nº 1.338, de 2022;

    4) ISABELLE MONTEIRO (a Confirmar) - Advogada especialista em Educação Domiciliar;

    5) GUSTAVO GUIOTTO (a Confirmar) - Advogado especialista em Educação Domiciliar;

    6) IÊDA DENARDI (a Confirmar) - Mãe praticante da educação domiciliar;

    7) ADAUTO DENARDI (a Confirmar) - Pai praticante da Educação Domiciliar;

    8) MUARA FERRAZ (a Confirmar) - Mãe praticante da Educação Familiar;

    9) ALFREDO FERRAZ (a Confirmar) - Pai praticante de Educação Familiar;

    10) DEA CAMPOS (a Confirmar) - Mãe praticante de Educação Familiar;

    11) TIBA CAMARGOS (a Confirmar) - Pai praticante da Educação Familiar;

    12) REGIANE CICHELERO (a Confirmar) - Mãe praticante de Educação Domiciliar.

    (REQ 37/2026 CE, do deputado Nikolas Ferreira)