CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias"


    1) CARLOS VINÍCIUS BRITO REIS (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned);

    2) ANDREA HOFFMANN FORMIGA (Participação confirmada - presencial) - Cofundadora e Presidente Executiva do Instituto Isabel;

    3) SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA (Não confirmado) - Senadora da República e relatora do Projeto de Lei nº 1.338, de 2022;

    4) ISABELLE MONTEIRO (Participação confirmada - presencial) - Advogada especialista em Educação Domiciliar e consultora jurídica da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned);

    5) GUSTAVO GUIOTTO (Participação confirmada - remota) - Advogado especialista em Educação Domiciliar;

    6) IÊDA DENARDI (Participação confirmada - presencial) - Mãe praticante de educação Domiciliar;

    7) ADAUTO DENARDI (Participação confirmada - presencial) - Pai praticante de Educação Domiciliar;

    8) MUARA FERRAZ (Participação confirmada - presencial) - Mãe praticante de Educação Domiciliar;

    9) ALFREDO FERRAZ (Participação confirmada - presencial) - Pai praticante de Educação Domiciliar;

    10) DEA CAMPOS (Participação confirmada - remota) - Mãe praticante de Educação Domiciliar

    11) TIBA CAMARGOS (Participação confirmada - remota) - Pai praticante de Educação Domiciliar;

    12) REGIANE CICHELERO (Participação confirmada - presencial) - Mãe praticante de Educação Domiciliar.

    (REQ 37/2026 CE, do deputado Nikolas Ferreira)