> Pauta - CINDRE - 27/05/2026 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA REALIZADA EM 27 DE MAIO 2026

 

 

Às onze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Moses Rodrigues - Presidente; Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Gilson Daniel, João Maia, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Paulo Marinho Jr, Pedro Campos, Samuel Viana, Valmir Assunção e Zezinho Barbary - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Delegado Marcelo Freitas, Marcon, Missionário José Olimpio, Padre João e Socorro Neri - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Hildo Rocha, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniela Reinehr, Jack Rocha, Paulo Guedes, Robério Monteiro e Sérgio Brito. O Deputado Amom Mandel apresentou escusas por ausência à Reunião Deliberativa do dia 20 de maio de 2026.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Moses Rodrigues declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 11ª e 12ª reuniões de audiência pública realizadas em 26 e 27 de maio do ano em curso informando a dispensa da leitura das Atas, conforme parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/2020. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE:  O Presidente informou o recebimento dos Ofícios nº 045/2026, de 20 de maio de 2026, da Câmara de Vereadores de Sapé, no Rio Grande do Sul, encaminhando Moção nº 13/2026 em apoio à tramitação em regime de urgência dos pls 5.686/2025 e 5.681/2025 e o de nº 66/2026, de 19 de maio de 2026, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional encaminhando Moção nº 83/2026 recomendando a recomposição do Orçamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. ORDEM DO DIA: A - Votação de Indicações de beneficiários para Emendas da Comissão à LOA: O Presidente submeteu à deliberação as indicações e as alterações oriundas de emendas referentes à LOA 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024; do inciso II do art. 45-A e do § 3º do art. 48 da Resolução nº 01/2006-CN e também, as indicações e alterações referentes à LOA 2025, contendo os Termos de Execução Descentralizadas (TEDs). Em votação, a Comissão aprovou as indicações e as alterações de emendas, conforme planilhas anexas. B - Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/2026 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de Mesa - Redonda, no âmbito desta Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina, especialmente no que se refere às tratativas necessárias para a entrega desta ferrovia ao Estado do Espírito Santo, bem como às possibilidades de reutilização da infraestrutura ferroviária para promoção do desenvolvimento regional sustentável, do turismo, da cultura e da valorização do patrimônio histórico ferroviário". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PEDRO CAMPOS. APROVADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.  2 - PROJETO DE LEI Nº 1.001/2020 - do Sr. Heitor Freire - que "estabelece a obrigatoriedade de pontos de apoio aos caminhoneiros nas rodovias brasileiras em períodos de decretação de calamidade pública". (Apensados: PL 1295/2020, PL 1525/2020, PL 1658/2020 e PL 3844/2021) RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM. PARECER: pela aprovação do PL 1001/20 e pela rejeição dos PLs 1295/20, 1525/20, 1658/20 e 3844/21, apensados. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.798/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010; a Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, e a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela aprovação com emendas. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO AUREO RIBEIRO, PELO DEPUTADO PEDRO CAMPOS. APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.680/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências". RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO O PARECER. Atendendo à exigência regimental para instrução da apresentação das indicações e alterações de emendas aprovadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Presidente submeteu à votação a Ata da Reunião em curso, dispensando sua leitura, conforme parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/2020.  APROVADA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para o dia 9 de junho, terça-feira, às 9h30, para discutir a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, conforme pauta divulgada e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

ANEXO I

 

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

 

Indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas aprovadas em 27-05-2026

 

Código Órgão: 53000     Código UO: 53101       Código Ação: 00SX

 

 

Nº Indicação

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Favorecido

Beneficiário Final (Execução Direta/Codevasf)

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

21071

50480001

2700

Danilo Forte

Município de Tejuçuoca-CE

 

23.489.834/0001-08

CE

TEJUCUOCA

4

40

Implementação de passagem molhada

R$ 1.000.000

20159

50480001

1277

Wellington Roberto

Prefeitura Muncipal de Guarabira

 

08.785.479/0001-20

PB

GUARABIRA

4

40

Pavimentação Rural

R$ 400.000

19631

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagedinho

43.686.230/0001-69

BA

PLANALTINO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 30.744

18920

50480001

1986

Paulo Pimenta

Santa Margarida do Sul

 

04.219.343/0001-00

RS

SANTA MARGARIDA DO SUL

4

40

Aquisição de 2 kits de equipamentos INOVA para agricultura familiar 

R$ 500.000

19842

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

COMUNIDADE DE TATAIRA

16.419.236/0001-05

BA

PINDAI

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 30.744

20799

50480001

1277

Wellington Roberto

Consorcio Intermunicipal de Saude do Cariri Ocidental

Consorcio Intermunicipal de Saude do Cariri Ocidental CNPJ: 02471378000107

02.471.378/0001-07

PB

SUME

4

71

Perfuração de poços

R$ 400.000

20830

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Aquidauna

 

03.452.299/0001-03

MS

AQUIDAUANA

4

40

Veículo Administrativo Sedã 75cv

R$ 107.022

18372

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

 

06.019.491/0001-07

MA

SAO MATEUS DO MARANHAO

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.000.000

20827

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Miranda

 

03.452.315/0001-68

MS

MIRANDA

4

40

Veículo Administrativo Sedã 75cv

R$ 107.022

19635

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Associação dos Sitiante do Povado das Queimadas - A.S.P.Q

26.937.211/0001-49

BA

JEQUIE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 20.977

20747

50480001

4429

Mauricio Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

 

46.200.853/0001-78

SP

MACATUBA

4

40

AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP.

R$ 200.000

18368

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA

 

05.282.801/0001-00

MA

RIACHAO

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.000.000

20826

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Ladario

 

03.330.453/0001-74

MS

LADARIO

4

40

Veículo Administrativo Sedã 75cv

R$ 107.022

19663

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR SERROTE DA BELA VISTA

52.622.740/0001-63

PE

TACARATU

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

20083

50480001

4046

Mauro Benevides Filho

MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

JAGUARETAMA

07.442.825/0001-05

CE

JAGUARETAMA

4

40

SISTEMA DE ENERGIA

R$ 400.000

18510

50480001

4487

Tião Medeiros

Prefeitura Municipal de Paiçandu

Paiçandu

76.282.664/0001-52

PR

PAICANDU

4

40

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

R$ 400.000

19826

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE BOQUEIRAO E CANABRAVA

53.047.128/0001-77

BA

BAIANOPOLIS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 30.744

20222

50480001

4069

Silvio Costa Filho

Codevasf

Associação comunitária dos jovens agricultores do sitio cacimba do rio

05.854.578/0001-29

PE

CALCADO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

19646

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES, FAMILIARES E MORADORES DE SAO BENTO

07.258.881/0001-94

PE

DORMENTES

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

20698

50480001

4575

Jorge Araújo

Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - Consid

 

18.954.809/0001-18

BA

BARRA

4

71

Construção e pavimentação de estratadas rurais no muncípio de Barra-BA  (complementação do convênio 985209/2025 (proposta 061249/2025) )

R$ 6.000.000

20162

50480001

1277

Wellington Roberto

Prefeitura Municipal de Gado Bravo

 

01.612.651/0001-03

PB

GADO BRAVO

4

40

Passagem Molhada

R$ 411.949

20912

50480001

3991

Fred Costa

MUNICIPIO DE INGAÍ

 

18.244.319/0001-28

MG

INGAI

4

40

AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

R$ 300.000

20828

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Costa Rica

 

15.389.596/0001-30

MS

COSTA RICA

4

40

Veículo Administrativo Sedã 75cv

R$ 107.022

19832

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E CAFE

02.477.450/0001-03

BA

JUSSIAPE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 25.523

19404

50480001

4460

Ricardo Maia

CODEVASF

Município de Ribeira do Amparo

13.809.405/0001-17

BA

RIBEIRA DO AMPARO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 767.910

19846

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MUCAMBO

57.492.814/0001-08

BA

TABOCAS DO BREJO VELHO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 208.651

20617

50480001

3262

José Rocha

MUNICÍPIO DE CORIBE

 

13.912.084/0001-81

BA

CORIBE

4

40

Pavimentação asfáltica de estrada vicinal

R$ 1.660.000

20849

50480001

3530

Damião Feliciano

Tavares/PB

08.944.092/0001-70

08.944.092/0001-70

PB

TAVARES

4

40

construção passagem molhada

R$ 1.000.000

20297

50480001

4573

Vavá

DNOCS

 

01.260.691/0001-25

MG

PARA DE MINAS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 148.769

20374

50480001

3042

Altineu Côrtes

Prefeitura municipal de Itaboraí/RJ

 

28.741.080/0001-55

RJ

ITABORAI

4

40

apoioar projetos de desenvolvimento sustentável com a compra de equipamentos no município de Itaboraí/RJ

R$ 200.000

20252

50480001

3020

Afonso Motta

Guarani das Missões

 

87.613.030/0001-51

RS

GUARANI DAS MISSOES

4

40

aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas.

R$ 200.000

20829

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Cassilândia

 

03.342.920/0001-86

MS

CASSILANDIA

4

40

Veículo Administrativo Sedã 75cv

R$ 107.022

19848

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ASSOCIACAO COMUNITARIA LAVANDEIRA

14.549.544/0001-11

BA

SANTA MARIA DA VITORIA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 208.651

20775

50480001

4429

Mauricio Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

 

45.732.377/0001-73

SP

SANTA GERTRUDES

4

40

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA

R$ 200.000

20750

50480001

4429

Mauricio Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI

 

54.279.674/0001-04

SP

PIQUEROBI

4

40

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA AROLDO VENTURA , TRECHO ENTRE A RUA ENGENHEIRO MATHEUS DE OLIVEIRA E A RUA FERNÃO DIAS NO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP

R$ 200.000

19407

50480001

4460

Ricardo Maia

CODEVASF

Município de Itiúba

13.988.324/0001-21

BA

ITIUBA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 2.000.000

20232

50480001

3043

Aluisio Mendes

CODEVASF

SÃO JOÃO BATISTA

35.101.369/0001-75

MA

SAO JOAO BATISTA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 140.019

20718

50480001

4190

Joseildo Ramos

CODEVASF

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE

07.359.345/0001-85

BA

SOBRADINHO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

20629

50480001

2701

Domingos Neto

 CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26

Associação Comunitária do Conjunto Alfa

01.069.648/0001-87

CE

ICO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 128.438

20194

50480001

3666

Pompeo de Mattos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES

94.449.030/0001-23

RS

VITORIA DAS MISSOES

4

40

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SER DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO

R$ 200.000

19657

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA MARIA DA BOA VISTA PE

10.820.764/0001-87

PE

SANTA MARIA DA BOA VISTA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

20455

50480001

4387

Guilherme Uchoa

Prefeitura Municipal de Primavera-PE

 

11.294.378/0001-61

PE

PRIMAVERA

4

40

adequação, recuperação, construção e pavimentação de estradas vicinais nos municípios

R$ 1.000.000

20343

50480001

4320

Carol Dartora

Município de Laranjal

 

95.684.536/0001-80

PR

LARANJAL

4

40

Construção - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 405.833

19836

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAICARA

02.920.454/0001-06

BA

IGAPORA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 30.744

20200

50480001

3666

Pompeo de Mattos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO

92.000.223/0001-77

RS

CERRO BRANCO

4

40

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SER DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO

R$ 300.000

18369

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA

 

01.612.326/0001-32

MA

ALTO ALEGRE DO MARANHAO

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.000.000

20169

50480001

3160

Celso Russomanno

Prefeitura Municipal de Aguaí

Prefeitura Municipal de Aguaí

46.425.229/0001-79

SP

AGUAI

4

40

O recurso será aplicado em obras de recapeamento.

R$ 500.000

20290

50480001

4573

Vavá

MUNICÍPIO DOM JOAQUIM

 

18.303.198/0001-48

MG

DOM JOAQUIM

4

40

PAVIMENTAÇÃO

R$ 400.000

12617

50480001

4410

Luciano Amaral

CODEVASF (00.399.857/0001-26) A CARGO DA 5ª SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE LEITE DE ARARA - APLARARA

13.055.332/0001-15

AL

MONTEIROPOLIS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 229.192

13006

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas

18.017.442/0001-06

MG

BRASILANDIA DE MINAS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

20751

50480001

4429

Mauricio Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO

 

44.431.161/0001-05

SP

GABRIEL MONTEIRO

4

40

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O APOIO A PRODUÇÃO - TRATOR AGRÍCOLA MÉDIO PORTE 100 A 125 CV

R$ 322.600

19882

50480001

3160

Celso Russomanno

Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

46.634.366/0001-13

SP

RIBEIRAO BRANCO

4

40

Construção de Pavimentação de via, rua: Projetada - Bairro Caçador do Brasilio.

R$ 407.129

12759

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Poté

18.404.970/0001-18

MG

POTE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

20824

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Sonora

 

24.651.234/0001-67

MS

SONORA

4

40

Veículo Administrativo Sedã 75cv

R$ 107.022

12822

50480001

2712

Hugo Motta

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO

CODEVASF

01.612.690/0001-00

PB

SAO BENTINHO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 488.530

20743

50480001

4429

Mauricio Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

 

48.468.284/0001-71

SP

GUARARAPES

4

40

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E A ESTRUTURAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS

R$ 200.000

20259

50480001

3043

Aluisio Mendes

CODEVASF

SÃO JOÃO BATISTA

35.101.369/0001-75

MA

SAO JOAO BATISTA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

12911

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto

17.754.151/0001-38

MG

SAO GONCALO DO RIO PRETO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 258.505

12956

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Riachinho

25.222.118/0001-95

MG

RIACHINHO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 25.065

20317

50480001

2960

Paulo Marinho Jr

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

 

01.612.834/0001-10

MA

GOVERNADOR NUNES FREIRE

4

40

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

R$ 1.500.000

20915

50480001

3991

Fred Costa

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

 

24.791.154/0001-07

MG

SAO JOAO DO PARAISO

4

40

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAIS.

R$ 500.000

20230

50480001

3043

Aluisio Mendes

CODEVASF

POÇÃO DE PEDRAS - MA

06.202.808/0001-38

MA

POCAO DE PEDRAS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 342.124

18379

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA

 

06.021.174/0001-17

MA

LAGO VERDE

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.000.000

19824

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES GERAIS DO SAO JOSE DE NOE

50.218.454/0001-01

BA

ITUACU

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 20.977

12622

50480001

4410

Luciano Amaral

CODEVASF (00.399.857/0001-26) A CARGO DA 5ª SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR

12.369.880/0001-57

AL

PAO DE ACUCAR

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 229.192

13369

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS

21.505.692/0001-08

MG

MONTES CLAROS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 899.000

12925

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Berilo

17.700.758/0001-35

MG

BERILO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 128.438

20231

50480001

3043

Aluisio Mendes

CODEVASF

GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA

06.101.117/0001-48

MA

GOVERNADOR EUGENIO BARROS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 360.755

18370

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

 

01.611.836/0001-95

MA

SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.000.000

12941

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A Carlos Lamarca

07.754.032/0001-21

MG

ARINOS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 128.438

18376

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA

 

01.616.041/0001-70

MA

FEIRA NOVA DO MARANHAO

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.000.000

19671

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DE SERRA TALHADA

44.604.426/0001-20

PE

SERRA TALHADA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

19632

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POvOADO DE SERRA VERDE E REGIÖES CIRCUNVIZINHAS

23.978.801/0001-21

BA

CAETANOS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 20.977

20250

50480001

3020

Afonso Motta

Porto Vera Cruz

 

91.105.452/0001-93

RS

PORTO VERA CRUZ

4

40

aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas.

R$ 200.000

19406

50480001

4460

Ricardo Maia

CODEVASF

Município de Heliópolis

13.393.178/0001-91

BA

HELIOPOLIS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 208.650

18380

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA

 

01.611.836/0001-95

MA

SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.000.000

12865

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Três Capões

05.044.319/0001-32

MG

FORMOSO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 128.438

20197

50480001

3666

Pompeo de Mattos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN

87.612.917/0001-25

RS

FREDERICO WESTPHALEN

4

40

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

R$ 581.000

20888

50480001

3991

Fred Costa

MUNICIPIO DE ITUTINGA

 

18.244.384/0001-53

MG

ITUTINGA

4

40

AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 611.000

20226

50480001

4069

Silvio Costa Filho

Codevasf

Associação amigos de venturosa

27.363.148/0001-47

PE

VENTUROSA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

12939

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves

17.754.110/0001-41

MG

SENADOR MODESTINO GONCALVES

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

20843

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Bandeirantes

 

03.501.491/0001-42

MS

BANDEIRANTES

4

40

Veículo Administrativo Sedã 75cv

R$ 107.022

20350

50480001

4125

Liderança do União Brasil

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE

 

63.606.479/0001-24

AC

RIO BRANCO

4

30

Construção, manutenção e conservação em estradas vicinais; Implantação de pontes, passagem molhada e viadutos em estradas vicinais, em rodovias estaduais e municipais;

R$ 1.600.000

20797

50480001

1277

Wellington Roberto

Prefeitura Municipal de Ibiara

 

08.943.268/0001-79

PB

IBIARA

4

40

Passagem Molhada

R$ 400.000

19402

50480001

4460

Ricardo Maia

CODEVASF

Município de Ribeira do Pombal

13.809.397/0001-09

BA

RIBEIRA DO POMBAL

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 719.722

19636

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO BELEMITA E REGIAO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES

08.333.351/0001-26

PE

BELEM DE SAO FRANCISCO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

20235

50480001

3043

Aluisio Mendes

CODEVASF

CURURUPU

05.733.472/0001-77

MA

CURURUPU

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

19312

50480001

4488

Liderança do Avante

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONEGO MARINHO

01.612.492/0001-39

MG

CONEGO MARINHO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 612.600

14334

50480001

4410

Luciano Amaral

CODEVASF (00.399.857/0001-26) A CARGO DA 5ª SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

12.332.987/0001-20

AL

COLONIA LEOPOLDINA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 361.000

12952

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Buritizeiro

18.279.067/0001-72

MG

BURITIZEIRO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 25.065

19648

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

ASSOCIACAO COMUNITARIA E DESPORTIVA DO COQUEIRO

06.140.330/0001-69

BA

MAIRI

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 208.651

20635

50480001

2726

Arthur Lira

5ª SUPERINTENDENCIA DA CODEVASF

CONAGRESTE

19.904.298/0001-92

AL

ARAPIRACA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 1.443.023

20204

50480001

3666

Pompeo de Mattos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

94.309.291/0001-48

RS

NOVA SANTA RITA

4

40

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SER DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO

R$ 250.000

20844

50480001

1411

Reginaldo Lopes

CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Prefeitura Municipal de Francisco Badaró - MG.

18.051.524/0001-77

MG

FRANCISCO BADARO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 258.506

20288

50480001

4573

Vavá

MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DE IPANEMA

 

18.334.300/0001-72

MG

CONCEICAO DE IPANEMA

4

40

MAQUINÁRIO PESADO

R$ 700.000

19641

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO PE

30.682.856/0001-55

PE

CEDRO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

12921

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas

24.212.862/0001-46

MG

RIO PARDO DE MINAS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

19667

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA FAZENDA TIMBAUBA- TERRA NOVA-PE

59.612.733/0001-20

PE

TERRA NOVA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

20846

50480001

1411

Reginaldo Lopes

CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF

Prefeitura Municipal de Itinga - MG

18.348.748/0001-45

MG

ITINGA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 552.199

20639

50480001

2726

Arthur Lira

5ª Superintendência  DA CODEVASF

CONAGRESTE

19.904.298/0001-92

AL

ARAPIRACA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 271.425

13352

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS

21.505.692/0001-08

MG

MONTES CLAROS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 186.700

18367

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA/MA

 

01.616.678/0001-66

MA

JATOBA

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 2.000.000

20246

50480001

3020

Afonso Motta

Vale Real

 

92.123.918/0001-46

RS

VALE REAL

4

40

aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas.

R$ 250.000

12438

50480001

4410

Luciano Amaral

CODEVASF (00.399.857/0001-26) A CARGO DA 5ª SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

12.251.468/0001-38

AL

OLHO D'AGUA DAS FLORES

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 229.192

12610

50480001

4410

Luciano Amaral

CODEVASF (00.399.857/0001-26) A CARGO DA 5ª SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CAMPESTRE

47.387.122/0001-46

AL

CAMPESTRE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 229.192

18945

50480001

3957

Delegado Marcelo Freitas

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da SUDENE

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da SUDENE

21.505.692/0001-08

MG

MONTES CLAROS

4

71

Objeto destina-se a Aquisição de máquinas.

R$ 1.000.000

20218

50480001

4069

Silvio Costa Filho

Codevasf

Casa de Cursos

42.493.188/0001-05

PE

JUREMA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 192.192

20936

50480001

4440

Padovani

Boa Vista da Aparecida PR

Boa Vista da Aparecida PR

78.121.985/0001-09

PR

BOA VISTA DA APARECIDA

4

40

Obras de infra estrutura em estrada vicinal

R$ 1.722.780

20295

50480001

4573

Vavá

DNOCS

 

21.505.692/0001-08

MG

MONTES CLAROS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 148.769

12935

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves

17.754.110/0001-41

MG

SENADOR MODESTINO GONCALVES

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 30.743

20753

50480001

4429

Mauricio Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES

 

53.310.793/0001-01

SP

SAGRES

4

40

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - TRATOR AGRÍCOLA DE 75 A 125 CV

R$ 200.000

19860

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BONITO E REGIAO

62.090.241/0001-26

BA

CORIBE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 208.651

12856

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Três Capões

05.044.319/0001-32

MG

FORMOSO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

12917

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas

24.212.862/0001-46

MG

RIO PARDO DE MINAS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 128.438

16191

50480001

2468

Lídice da Mata

CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA CANABRAVA

02.354.999/0001-00

BA

CASTRO ALVES

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 28.350

19660

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO VAZINHA E ADJACENCIAS

65.687.347/0001-08

PE

SERRITA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 277.200

19654

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO BENEFICENTE SOBRAL ACAO E CIDADANIA

35.760.606/0001-00

PE

OURICURI

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

13355

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS

21.505.692/0001-08

MG

MONTES CLAROS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 200.527

19883

50480001

3160

Celso Russomanno

Prefeitura Municipal de Santo Antonio Do Jardim

Prefeitura Municipal de Santo Antonio Do Jardim

45.739.091/0001-10

SP

SANTO ANTONIO DO JARDIM

4

40

Aquisição de Retroescavadeira para o Departamento de Serviços Municipais.

R$ 500.000

12611

50480001

4410

Luciano Amaral

CODEVASF (00.399.857/0001-26) A CARGO DA 5ª SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO PASSAGEM DO MEIO

07.067.407/0001-85

AL

PIRANHAS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 229.192

20979

50480001

2456

Eduardo da Fonte

Município de Calçado

Prefeitura Municipal de Calçado

11.034.741/0001-00

PE

CALCADO

4

40

Pavimentação - Calçamento

R$ 800.000

12931

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Berilo

17.700.758/0001-35

MG

BERILO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

20233

50480001

4324

Clodoaldo Magalhães

PREFEITURA DE SERTANIA

SERTANIA

11.358.116/0001-13

PE

SERTANIA

4

40

 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS.

R$ 2.166.666

20240

50480001

3020

Afonso Motta

Dom Pedrito

Dom Pedrito

87.482.535/0001-24

RS

DOM PEDRITO

4

40

aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas.

R$ 200.000

20227

50480001

3043

Aluisio Mendes

CODEVASF

Benedito Leite - MA

06.096.218/0001-78

MA

BENEDITO LEITE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 342.124

12896

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas

18.017.442/0001-06

MG

BRASILANDIA DE MINAS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 128.438

19637

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Associação dos Sitiante do Povado das Queimadas - A.S.P.Q

26.937.211/0001-49

BA

JEQUIE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.947

20745

50480001

4429

Mauricio Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO

 

01.613.202/0001-71

SP

NOVA CASTILHO

4

40

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA VICINAL RURAL MÁRIO COVAS QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA CASTILHO/SP - BAIRRO DE NOVA PALMIRA.

R$ 200.000

19861

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

MUNICÍPIO DE CORIBE

13.912.084/0001-81

BA

CORIBE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.947

20342

50480001

3042

Altineu Côrtes

Prefeitura Municipal de Paty do Alferes/RJ

 

31.844.889/0001-17

RJ

PATY DO ALFERES

4

40

O recurso será destinado apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado para a compra de equipamentos

R$ 1.007.160

20245

50480001

3020

Afonso Motta

Horizontina

 

87.612.834/0001-36

RS

HORIZONTINA

4

40

aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas.

R$ 231.000

19629

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagedinho

43.686.230/0001-69

BA

PLANALTINO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 25.523

18378

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS/MA

 

06.376.669/0001-69

MA

ESPERANTINOPOLIS

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.000.000

13278

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS

21.505.692/0001-08

MG

MONTES CLAROS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 232.501

20249

50480001

3020

Afonso Motta

Vicente Dutra

 

87.612.883/0001-79

RS

VICENTE DUTRA

4

40

aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas.

R$ 250.000

19405

50480001

4460

Ricardo Maia

CODEVASF

Município de Heliópolis

13.393.178/0001-91

BA

HELIOPOLIS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 360.755

20920

50480001

3991

Fred Costa

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO

 

18.666.172/0001-64

MG

SAO PEDRO DA UNIAO

4

40

AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA.

R$ 950.000

20314

50480001

2960

Paulo Marinho Jr

MUNICIPIO DE SATUBINHA

 

01.611.895/0001-63

MA

SATUBINHA

4

40

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

R$ 1.500.000

20160

50480001

1403

Leonardo Monteiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS

 

18.291.351/0001-64

MG

DIVINOPOLIS

4

40

Pavimentação de vias (estradas vicinais)

R$ 400.000

20744

50480001

4429

Mauricio Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

 

44.531.788/0001-38

SP

LINS

4

40

AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO APOIO DIRETO AOS PRODUTORES RURAIS E INFRAESTRUTUTA PRODUTIVA RURAL DO MUNICÍPIO DE LINS - SP.

R$ 200.000

18508

50480001

4487

Tião Medeiros

Prefeitura Municipal de Mrilena

Marilena

75.971.010/0001-73

PR

MARILENA

4

40

Implantação de Estrada Vicinal

R$ 822.720

13359

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS

21.505.692/0001-08

MG

MONTES CLAROS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 119.732

21198

50480001

3176

Dilceu Sperafico

Cafezal do Sul

 

95.640.652/0001-05

PR

CAFEZAL DO SUL

4

40

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

R$ 1.000.000

12845

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Poté

18.404.970/0001-18

MG

POTE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 128.438

20972

50480001

3991

Fred Costa

MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAES

 

18.307.413/0001-89

MG

DORES DE GUANHAES

4

40

AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA

R$ 460.000

16861

50480001

2960

Paulo Marinho Jr

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO

 

01.612.626/0001-11

MA

SERRANO DO MARANHAO

4

40

OBRAS CIVIS

R$ 1.000.000

16855

50480001

2960

Paulo Marinho Jr

MUNICIPIO DE ESTREITO

 

07.070.873/0001-10

MA

ESTREITO

4

40

OBRAS CIVIS

R$ 1.500.000

20228

50480001

4069

Silvio Costa Filho

Codevasf

Associação rural sitio aroeira

04.487.785/0001-20

PE

MANARI

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 235.200

18382

50480001

4125

Liderança do União Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI/MA

 

06.469.837/0001-60

MA

CAJARI

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.000.000

19644

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

ASSOCIACAO INDIGENA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO-AIDEC

60.447.621/0001-40

BA

CAMACAN

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 208.651

19634

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POvOADO DE SERRA VERDE E REGIÖES CIRCUNVIZINHAS

23.978.801/0001-21

BA

CAETANOS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 30.744

18505

50480001

4487

Tião Medeiros

Prefeitura Municipal de Ivaté

Ivaté

95.640.553/0001-15

PR

IVATE

4

40

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

R$ 500.000

20631

50480001

2701

Domingos Neto

 CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26

Associação Comunitária do Conjunto Alfa

01.069.648/0001-87

CE

ICO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

21082

50480001

2700

Danilo Forte

Município de Piquet Carneiro-CE

 

07.738.057/0001-31

CE

PIQUET CARNEIRO

4

40

PaviemntRealização de obras de pavimentação em vias rurais, visando melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança da população, proporcionando melhores condições de tráfego, redução da poeira e lama, além de contribuir para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da comunidade.aão

R$ 500.000

20225

50480001

4069

Silvio Costa Filho

Codevasf

Associação rural sitio aroeira

04.487.785/0001-20

PE

MANARI

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

20294

50480001

4573

Vavá

DNOCS

 

21.505.692/0001-08

MG

MONTES CLAROS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 600.000

19669

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DO SITIO ACUDE VELHO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE

07.677.106/0001-73

PE

VERDEJANTE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

20823

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Sonora

 

24.651.234/0001-67

MS

SONORA

4

40

Veículo Administrativo Sedã 75cv

R$ 107.022

18975

50480001

3910

Aline Gurgel

Governo do Estado do Amapá

Governo do Estado do Amapá

00.394.577/0001-25

AP

MACAPA

4

30

Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas.

R$ 1.000.000

19638

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Associação dos Sitiante do Povado das Queimadas - A.S.P.Q

26.937.211/0001-49

BA

JEQUIE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 30.744

12598

50480001

4410

Luciano Amaral

CODEVASF (00.399.857/0001-26) A CARGO DA 5ª SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS

INSTITUTO RAÍZES SERTANEJAS

10.880.369/0001-90

AL

MAJOR ISIDORO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 460.000

12908

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas

18.017.442/0001-06

MG

BRASILANDIA DE MINAS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 25.065

13366

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS

21.505.692/0001-08

MG

MONTES CLAROS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 61.486

20837

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Anastácio

 

03.452.307/0001-11

MS

ANASTACIO

4

40

Veículo Administrativo  Sedã 75 cv

R$ 107.022

20922

50480001

3991

Fred Costa

MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS

 

18.295.311/0001-90

MG

DIOGO DE VASCONCELOS

4

40

AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA.

R$ 500.000

14298

50480001

4410

Luciano Amaral

CODEVASF (00.399.857/0001-26) A CARGO DA 5ª SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO

12.264.248/0001-49

AL

ROTEIRO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 462.800

20568

50480001

4378

Fred Linhares

P.M DE ÁGUAS LINDAS GOIÁS

P.M DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

01.616.520/0001-96

GO

AGUAS LINDAS DE GOIAS

4

40

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 1.407.129

19627

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagedinho

43.686.230/0001-69

BA

PLANALTINO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.947

20721

50480001

4125

Pedro Lucas Fernandes

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

 

01.616.684/0001-13

MA

FORMOSA DA SERRA NEGRA

4

40

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 4.400.000

20842

50480001

2170

Dagoberto Nogueira

Prefeitura de Jaraguari

 

03.501.533/0001-45

MS

JARAGUARI

4

40

Veículo Administrativo Sedã 75cv

R$ 107.022

20931

50480001

3991

Fred Costa

MUNICIPIO DE MATEUS LEME

 

18.715.433/0001-99

MG

MATEUS LEME

4

40

CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS

R$ 400.000

20195

50480001

3666

Pompeo de Mattos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

88.496.468/0001-60

RS

SANTA BARBARA DO SUL

4

40

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SER DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO

R$ 200.000

20256

50480001

3756

Rosangela Gomes

MUNICÍPIO DE CANTAGALO

 

28.645.794/0001-60

RJ

CANTAGALO

4

40

Aquisição de máquinas e equipamentos conforme plano de trabalho  Drenagem e recomposição de pavimentação no Loteamento Tutti Ismério, em Boa Sorte Construção de ponto de ônibus no Bairro Maravilha, em Euclidelandia  Execução de contenção com construção de ponto de ônibus no Bairro Triângulo  Recomposição/reforma de passeio público na Vila Saint Clair, em Euclidelandia  Todos, no município de Cantagalo/RJ

R$ 1.407.129

20155

50480001

1277

Wellington Roberto

Prefeitura Municipal de Seridó

 

08.916.124/0001-23

PB

SERIDO

4

40

Passagem Molhada

R$ 400.000

20248

50480001

3020

Afonso Motta

Santa Margarida do Sul

 

04.219.343/0001-00

RS

SANTA MARGARIDA DO SUL

4

40

aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas.

R$ 250.000

20396

50480001

2701

Domingos Neto

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, CNPJ n.º 00.399.857/0001-26

 14ª Superintendência Regional da Codevasf em Fortaleza/CE

07.849.532/0001-47

CE

TAUA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 2.481.930

20203

50480001

3666

Pompeo de Mattos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA

88.661.400/0001-99

RS

TEUTONIA

4

40

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SER DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO

R$ 250.000

21197

50480001

3176

Dilceu Sperafico

BRAGANEY

 

78.121.902/0001-73

PR

BRAGANEY

4

40

Aquisição de Equipamentos Agrícolas

R$ 400.000

20242

50480001

3020

Afonso Motta

Campos Borges

 

92.406.164/0001-31

RS

CAMPOS BORGES

4

40

aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas.

R$ 200.000

17026

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Prefeitura Municipal de Ilhéus

13.672.597/0001-62

BA

ILHEUS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 2.200.000

21076

50480001

2700

Danilo Forte

Município de Jaguaretama-CE

 

07.442.825/0001-05

CE

JAGUARETAMA

4

40

Aquisição de implementos agricolas

R$ 500.000

20254

50480001

3043

Aluisio Mendes

CODEVASF

CURURUPU - MA

05.733.472/0001-77

MA

CURURUPU

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 140.019

19852

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FEIRA DA MATA

46.142.377/0001-86

BA

FEIRA DA MATA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 208.651

21177

50480001

1775

Jandira Feghali

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

 

29.138.385/0001-30

RJ

PARAIBA DO SUL

4

40

Construção ou reforma de espaço físico para abrigar um FabLab (Laboratório de Fabricação Digital) feminina.

R$ 1.818.182

16858

50480001

2960

Paulo Marinho Jr

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

 

06.172.720/0001-10

MA

SANTO ANTONIO DOS LOPES

4

40

OBRAS CIVIS

R$ 1.500.000

12944

50480001

4473

Samuel Viana

CODEVASF

Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A Carlos Lamarca

07.754.032/0001-21

MG

ARINOS

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 23.946

19652

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VITORIA

05.318.371/0001-30

PE

OROCO

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

19560

50480001

4190

Joseildo Ramos

CODEVASF

MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE

13.784.384/0001-22

BA

MARAGOGIPE

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 767.910

19858

50480001

3262

José Rocha

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DE BOTUPORA - APAB

58.209.249/0001-91

BA

BOTUPORA

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 208.651

20589

50480001

2392

Fernando Coelho Filho

CODEVASF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO DE SAO BENTO E ADJACENCIAS

00.691.523/0001-21

PE

EXU

4

90

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

R$ 184.800

20337

50480001

3746

Renata Abreu

PREFEITURA

 

46.523.239/0001-47

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

4

40

Obras de pavimentação de vias vicinais na região do riacho grande

R$ 7.789.196

20557

50480001

2742

Félix Mendonça Júnior

Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO - Ba.

População do município de ÉRICO CARDOSO - Ba.

13.670.203/0001-37

BA

ERICO CARDOSO

4

40

Pavimentação em Paralelepípedo.

R$ 400.000

20558

50480001

2742

Félix Mendonça Júnior

Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES - Ba.

População do município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES - Ba.

13.071.253/0001-06

BA

PRESIDENTE TANCREDO NEVES

4

40

Pavimentação em paralelepípedo.

R$ 600.000

20561

50480001

2742

Félix Mendonça Júnior

Prefeitura Municipal de PEDRÃO - Ba.

População do município de PEDRÃO - Ba.

13.648.241/0001-93

BA

PEDRAO

4

40

Pavimentação em paralelepípedo.

R$ 781.000

20582

50480001

2083

André Figueiredo

Prefeitura Municipal de Crato

 

07.587.975/0001-07

CE

CRATO

4

40

Pavimentação em estradas vicinais

R$ 600.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

 

Alterações em indicações de emendas à LOA 2026 deliberadas em 27-05-2026

 

Código Órgão: 53000     Código UO: 53101       Código Ação: 00SX

 

 

 

 

DE/PARA

Número da Indicação

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Favorecido

Beneficiário Final (Execução Direta/Codevasf)

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

 Valor Indicado

DE

13046

50480001

4459

Ricardo Ayres

CASEARA

 

24851487000184

TO

CASEARA

4

40

APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA LOCAL

1.407.128,00

PARA

20329

50480001

4459

Ricardo Ayres

CASEARA

 

24851487000184

TO

CASEARA

4

40

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

1.407.128,00

DE

6249

5048001

4117

Idilvan Alencar

VARJOTA

VARJOTA

07673114000141

CE

VARJOTA

4

40

SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO.

500.000,00

PARA

20219

50480001

4117

Idilvan Alencar

VARJOTA

VARJOTA

07673114000141

CE

VARJOTA

4

40

serviços de pavimentação de estradas vicinais e construção de passagem molhada. 

500.000,00

DE

6231

50480001

4147

Idilvan Alencar

SANTANA DO CARIRI

SANTANA DO CARIRI

07597347000102

CE

SANTANA DO CARIRI

4

40

Valor destinado a serviços de infraestrutura no Município.

600.000,00

PARA

20223

50480001

4147

Idilvan Alencar

SANTANA DO CARIRI

SANTANA DO CARIRI

07597347000102

CE

SANTANA DO CARIRI

4

40

serviços de pavimentação de estradas vicinais e construção de passagem molhada. 

600.000,00

DE

6242

50480001

4147

Idilvan Alencar

MARANGUAPE

MARANGUAPE

07963051000168

CE

MARANGUAPE

4

40

SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO.

1.000.000,00

PARA

20221

50480001

4147

Idilvan Alencar

MARANGUAPE

MARANGUAPE

07963051000168

CE

MARANGUAPE

4

40

serviços de pavimentação de estradas vicinais e construção de passagem molhada. 

1.000.000,00

DE

10137

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Tabocão Tocantins

TABOCÃO - 37.421.112/0001-26

37421112000126

TO

FORTALEZA DO TABOCAO

4

40

Apoio a Infraestrutura Produtiva

400.000,00

DE

10119

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Ipueiras Tocantins

IPUEIRAS - 01.613.094/0001-37

01613094000137

TO

IPUEIRAS

4

40

Apoio a Infraestrutura Produtiva

500.000,00

DE

10251

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Muricilândia Tocantins

MURICILÂNDIA - 25.063.876/0001-08

25063876000108

TO

MURICILANDIA

4

40

Apoio a Infraestrutura Produtiva

700.000,00

DE

10123

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Natividade Tocantins

NATIVIDADE - 01.809.474/0001-41

01809474000141

TO

NATIVIDADE

4

40

Apoio a Infraestrutura Produtiva

400.000,00

DE

10244

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Almas Tocantins

ALMAS - 01.138.551/0001-89

01138551000189

TO

ALMAS

4

40

Apoio a Infraestrutura Produtiva

400.000,00

PARA

20059

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Natividade Tocantins

NATIVIDADE - 01.809.474/0001-41

01809474000141

TO

NATIVIDADE

4

40

Obra de infraestrutura para recuperação e melhoramentos em estadas vicinais

400.000,00

PARA

20061

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Almas Tocantins

ALMAS - 01.138.551/0001-89

01138551000189

TO

ALMAS

4

40

Obra de infraestrutura para recuperação e melhoramentos em estadas vicinais

400.000,00

PARA

20060

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Tabocão Tocantins

TABOCÃO - 37.421.112/0001-26

37421112000126

TO

FORTALEZA DO TABOCAO

4

40

Obra de infraestrutura para recuperação e melhoramentos em estadas vicinais

400.000,00

PARA

20062

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Muricilândia Tocantins

MURICILÂNDIA - 25.063.876/0001-08

25063876000108

TO

MURICILANDIA

4

40

Obra de infraestrutura para recuperação e melhoramentos em estadas vicinais

700.000,00

PARA

20058

50480001

3775

Vicentinho Júnior

Município de Ipueiras Tocantins

IPUEIRAS - 01.613.094/0001-37

01613094000137

TO

IPUEIRAS

4

40

Obra de infraestrutura para recuperação e melhoramentos em estadas vicinais

500.000,00

DE

11081

50480001

3724

Marcos Soares

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

29138328000150

RJ

DUQUE DE CAXIAS

4

40

Apoio a implementação de projetos de desenvolvimento sustentável local integrado no município de Duque de Caxias/RJ

450.000,00

PARA

20445

50480001

3724

Marcos Soares

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

29138328000150

RJ

DUQUE DE CAXIAS

4

40

Aquisição de equipamento operacional como cortador de grama e maquina de pintura de sinalização viária de forma a realizar as manutenções da secretaria municipal de obras e agricultura do município de duque de caxias.

450.000,00

DE

16864

50480001

3738

Paulo Azi

Município de Rafael Jambeiro

População de Rafael Jambeiro

13195862000169

BA

RAFAEL JAMBEIRO

4

40

Pavimentação

700.000,00

PARA

20469

50480001

3738

Paulo Azi

CODEVASF

População  de Rafael Jambeiro

13195862000169

BA

RAFAEL JAMBEIRO

4

90

Motoniveladora

767.910,00

DE

18084

50480001

4306

Antonio Carlos Rodrigues

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

 

46523130000100

SP

ITAPECERICA DA SERRA

4

40

Obra para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.

1.756.700,00

PARA

20292

50480001

4306

Antonio Carlos Rodrigues

MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

 

46523130000100

SP

ITAPECERICA DA SERRA

4

40

Obra de Pavimentação de Estradas Vicinais para escoamento da produção no município de Itapecerica da Serra/SP.

1.756.700,00

DE

12193

50480001

4349

Delegado Palumbo

PREFEITURA

 

67168856000141

SP

ESTIVA GERBI

4

40

 Infraestrutura rural

1.756.700,00

PARA

19160

50480001

4349

Delegado Palumbo

PREFEITURA

 

67168856000141

SP

ESTIVA GERBI

4

40

 272 - Caminhão Basculante/Caçamba -  276 - Caminhão com Guindaste Articulado (Munck) para implantação de infraestrutura básica, produtiva e social  814 - Retroescavadeira para implantação de infraestrutura básica, produtiva e social 

1.756.700,00

DE

17717

50480001

2714

Romero Rodrigues

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

 

08739138000119

PB

MASSARANDUBA

4

40

 OBRA DE INFRAESTRUTURA RURAL

1.000.000,00

PARA

20571

50480001

2714

Romero Rodrigues

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

 

08739138000119

PB

MASSARANDUBA

4

40

 PAVIMENTAÇÃO

1.000.000,00

DE

17718

50480001

2714

Romero Rodrigues

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

 

08866501000167

PB

MOGEIRO

4

40

 OBRA DE INFRAESTRUTURA RUAL

1.000.000,00

PARA

20573

50480001

2714

Romero Rodrigues

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

 

08866501000167

PB

MOGEIRO

4

40

 PAVIMENTAÇÃO

1.000.000,00

DE

13821

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Agudos

 

46137444000174

SP

AGUDOS

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

250.000,00

PARA

19870

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Agudos

 

46137444000174

SP

AGUDOS

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos

250.000,00

DE

14204

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Biritiba-Mirim

 

46523288000180

SP

BIRITIBA-MIRIM

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

500.000,00

PARA

20000

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Biritiba-Mirim

 

46523288000180

SP

BIRITIBA-MIRIM

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos

500.000,00

DE

13828

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Borebi

 

54724802000173

SP

BOREBI

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

200.000,00

PARA

19868

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Borebi

 

46523288000180

SP

BOREBI

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos

200.000,00

DE

13835

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu

 

46523148000101

SP

EMBU-GUACU

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

200.000,00

PARA

19873

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu

 

46523148000101

SP

EMBU-GUACU

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos

200.000,00

DE

14200

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

 

46523197000144

SP

FERRAZ DE VASCONCELOS

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

367.104,00

PARA

19871

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

 

46523197000144

SP

FERRAZ DE VASCONCELOS

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos

367.104,00

DE

13839

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Galia

 

44518389000137

SP

GALIA

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

200.000,00

PARA

19875

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Galia

 

44518389000137

SP

GALIA

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos

200.000,00

DE

13814

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Associação dos Produtores Rurais de Luiziânia

 

01104197000171

SP

LUIZIANIA

4

50

 Apoio à infraestrutura produtiva

400.000,00

PARA

19869

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Associação dos Produtores Rurais de Luiziânia

 

01104197000171

SP

LUIZIANIA

4

50

 Aquisição de máquinas e equipamentos

400.000,00

DE

13845

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Pompéia

 

44483444000109

SP

POMPEIA

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

1.500.000,00

PARA

20001

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Pompéia

 

44483444000109

SP

POMPEIA

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos

1.500.000,00

DE

13852

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

 

46231890000143

SP

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

500.000,00

PARA

20004

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

 

46231890000143

SP

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos

500.000,00

DE

13856

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Taubaté

 

45176005000108

SP

TAUBATE

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

600.000,00

PARA

20005

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Taubaté

 

45176005000108

SP

TAUBATE

4

40

 Execução de infraestrutura viária contemplando pavimentação e drenagem pluvial em vias públicas do Município de Taubaté

600.000,00

DE

13842

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Piquete

 

47563325000146

SP

PIQUETE

4

40

 Apoio à infraestrutura produtiva

300.000,00

PARA

19874

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Piquete

 

47563325000146

SP

PIQUETE

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos

300.000,00

DE

12163

50480001

3332

RICARDO BARROS

Município de Sabáudia

 

76958974000144

PR

SABAUDIA

4

40

 Pavimentação de estradas vicinais 

922.780,00

PARA

20613

50480001

3332

RICARDO BARROS

Município de Sabáudia

 

76958974000144

PR

SABAUDIA

4

40

 Recapeamento de estradas vicinais 

922.780,00

DE

19096

50480001

4458

Ricardo Abrão

Prefeitura Municipal de Nilópolis

 

'29138286000158

RJ

NILOPOLIS

4

40

Esta ação tem por objetivo o apoio à infraestrutura produtiva, compreendendo aquisição de equipamentos

1.900.000,00

PARA

20284

50480001

4458

Ricardo Abrão

Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul

 

'29138385000130

RJ

PARAIBA DO SUL

4

40

Esta Ação contemplará Tanto Construção e manutenção de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo. bem como Aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva para  favorecer a melhoria da infraestrutura básica rural, de forma ampla, beneficiando os produtores locais.

1.900.000,00

DE

9254

50480001

2456

Eduardo da Fonte

Município de Calçado

Prefeitura Municipal de Calçado

11034741000100

PE

CALCADO

4

40

Infraestrutura

1.600.000,00

PARA

20985

50480001

2456

Eduardo da Fonte

Município de Calçado

Prefeitura Municipal de Calçado

11034741000100

PE

CALCADO

4

40

Pavimentação - Calçamento

1.600.000,00

DE

15219

50480001

2960

Paulo Marinho Jr

Município de Centro do Guilherme

 

01612328000121

MA

CENTRO DO GUILHERME

4

40

Equipamentos

168.235,00

PARA

21056

50480001

2960

Paulo Marinho Jr

MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME

 

01612328000121

MA

CENTRO DO GUILHERME

4

40

EQUIPAMENTOS

200.000,00

DE

14900

50480001

4293

Albuquerque

Município de Alto Alegre

Município de Alto Alegre

04056206000194

RR

Alto Alegre

4

40

Obras - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.000.000,00

PARA

20649

50480001

4293

Albuquerque

Município de Alto Alegre

Município de Alto Alegre

04056206000194

RR

Alto Alegre

4

40

 Obras - Construção, manutenção e conservação de estradas vicinais

1.000.000,00

DE

16604

50480001

4572

Ilacir Bicalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

 

18715409000150

MG

SANTA LUZIA

4

40

 OBRA RURAL 

500.000,00

PARA

20537

50480001

4572

Ilacir Bicalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

 

18715409000150

MG

SANTA LUZIA

4

40

 PAVIMENTAÇÃO RURAL

500.000,00

EXCLUIR

14011

50480001

2712

Hugo Motta

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

 

08872459000197

PB

OURO VELHO

4

90

 OBRA - EXECUÇÃO DE CAPA ASFALTICA COM CBUQ

3.000.000,00

DE

14789

50480001

4400

Josenildo

PREFEITURA DE ITAUBAL

PREFEITURA DE ITAUBAL

34925214000190

AP

ITAUBAL

4

40

 Obras de Infraestrutura no Município - Apoio a Projetos de Desenvolvimento

1.781.000,00

PARA

20619

50480001

4400

Josenildo

PREFEITURA DE ITAUBAL

PREFEITURA DE ITAUBAL

34925214000190

AP

ITAUBAL

4

40

 Pavimentação de vias (estradas vicinais)

1.781.000,00

DE

16671

50480001

3980

Fabio Schiochet

MUNICIPIO DE VARGEM

MUNICIPIO DE VARGEM

95995130000118

SC

VARGEM

4

40

 Implantação de infraestrutura e obras complementares para o escoamento produtivo.

2.500.000,00

PARA

20618

50480001

3980

Fabio Schiochet

MUNICIPIO DE VARGEM

MUNICIPIO DE VARGEM

95995130000118

SC

VARGEM

4

40

 Construção de pontes em estradas rurais

2.500.000,00

DE

15421

50480001

4492

Zé Haroldo Cathedral

Prefeitura Municipal de São João da Baliza

Município de São João da Baliza.

04056248000125

RR

SAO JOAO DA BALIZA

4

40

 Obras

1.500.000,00

PARA

20585

50480001

4492

Zé Haroldo Cathedral

Prefeitura Municipal de São João da Baliza

Município de São João da Baliza.

04056248000125

RR

SAO JOAO DA BALIZA

4

40

 Implantação de Sistema de Irrigação Sustentável para Pequenos Produtores Rurais de São João da Baliza/RR.

1.500.000,00

DE

15676

50480001

4034

Luisa Canziani

Prefeitura Municipal de Jaboti

 

75969667000104

PR

JABOTI

4

40

 Obras

1.000.000,00

PARA

21129

50480001

4034

Luisa Canziani

Prefeitura Municipal de Jaboti

 

75969667000104

PR

JABOTI

4

40

 Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo. Execução de obra de infraestrutura física.

1.000.000,00

DE

15671

50480001

4034

Luisa Canziani

Prefeitura Municipal de Sertaneja

 

75393082000180

PR

SERTANEJA

4

40

 Obras

900.000,00

PARA

21128

50480001

4034

Luisa Canziani

Prefeitura Municipal de Sertaneja

 

75393082000180

PR

SERTANEJA

4

40

 Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo. Execução de obra de infraestrutura física.

900.000,00

DE

15672

50480001

9048

Osmar Terra

Santo Cristo

 

87612818000143

RS

SANTO CRISTO

4

40

 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

400.000,00

PARA

21112

50480001

9048

Osmar Terra

MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO

 

87612818000143

RS

SANTO CRISTO

4

40

 PAVIMENTAÇÃO RURAL EM RUAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO

400.000,00

DE

15685

50480001

9048

Osmar Terra

Alecrim

 

87612784000197

RS

ALECRIM

4

40

 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

200.000,00

PARA

21137

50480001

9048

Osmar Terra

MUNICÍPIO DE ALECRIM

 

87612784000197

RS

ALECRIM

4

40

 Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas

200.000,00

DE

13069

50480001

4293

Albuquerque

Município de Cantá

Canta-RR

01612682000156

RR

Cantá

4

40

 Obras - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.000.000,00

PARA

20937

50480001

4293

Albuquerque

Município de Cantá

Canta-RR

01612682000156

RR

Cantá

4

40

 Execução de obras e serviços de engenharia para construção, recuperação e manutenção de vias e estradas vicinais, compreendendo a implantação de pontes.

1.000.000,00

DE

13403

50480001

3093

Evair de Melo

PREFEITURA

 

27174135000120

ES

GUAÇUÍ

4

40

 OBRA DE INFRAESTRUTURA EM ZONAS RURAIS

1.407.129,00

PARA

20287

50480001

3093

Evair de Melo

PREFEITURA

 

27174135000120

ES

GUAÇUÍ

4

40

 CONSTRUÇÃO DE PONTES E GALERIAS EM ZONAS RURAIS

1.407.129,00

DE

13312

50480001

4407

Lêda Borges

Município de Planaltina de Goiás

 

01740422000166

GO

PLANALTINA

4

40

 Obra

900.000,00

DE

13090

50480001

4407

Lêda Borges

Município de Taquaral de Goiás

Município

01068055000104

GO

TAQUARAL DE GOIAS

4

40

 Obra

507.129,00

PARA

21110

50480001

4407

Lêda Borges

Município de Taquaral de Goiás-GO

Município

01068055000104

GO

TAQUARAL DE GOIAS

4

40

 Construção de ponte

507.129,00

PARA

21111

50480001

4407

Lêda Borges

Município de Planaltina de Goiás-GO

Município

01740422000166

GO

PLANALTINA

4

40

 Aquisição de equipamentos agrícolas

900.000,00

DE

12583

50480001

4161

Marcos Pereira

POTIRENDABA

 

45094901000128

SP

POTIRENDABA

4

40

 OBRAS

1.007.200,00

PARA

20971

50480001

4161

Marcos Pereira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

 

45094901000128

SP

POTIRENDABA

4

40

 COMPRA DE EQUIPAMENTO

1.007.200,00

DE

16599

50480001

3051

Bacelar

Prefeitura municipal de Canarana

prefeitura

13714464000101

BA

CANARANA

4

40

OBRAS

420.000,00

PARA

20914

50480001

3051

Bacelar

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

 

13714464000101

BA

CANARANA

4

40

Pavimentação vicinal de acesso ao povoado de Lagoa Velha no Município de Canarana/BA

420.000,00

DE

16602

50480001

3051

Bacelar

Prefeitura Municipal de Rio Real

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

15088800000183

BA

RIO REAL

4

40

OBRAS

906.666,00

PARA

20926

50480001

3051

Bacelar

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

 

15088800000183

BA

RIO REAL

4

40

Pavimentação de estradas vicinais no povoado de Teotônio no Munícipio de Rio Real/BA

906.666,00

DE

16610

50480001

3051

Bacelar

Prefeitura Municipal de VALENTE

Prefeitura Municipal de VALENTE

13845896000151

BA

VALENTE

4

40

OBRAS

840.000,00

PARA

20934

50480001

3051

Bacelar

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

Prefeitura Municipal

13845896000151

BA

VALENTE

4

40

Obra de Pavimentação em paralelepípedo no povoado da Zona Rural do Município  de Valente

840.000,00

DE

11832

50480001

4341

Defensor Stélio Dener

Governo do Estado de Roraima

Populaçao de Roraima

84012012000126

RR

BOA VISTA

4

30

Implantação e melhorias da atividade produtiva através de ações de infraestrutura

1.000.000,00

PARA

20848

50480001

4341

Defensor Stélio Dener

Governo do Estado de Roraima

População de Roraima

84012012000126

RR

BOA VISTA

4

30

Implantação de ponte em estradas vicinais da área rural de Roraima

1.000.000,00

DE

16186

50480001

4416

Marcelo Crivella

Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ

 

28916716000152

RJ

ITAPERUNA

4

40

Compra de Maquinário Agrícola

500.000,00

PARA

20839

50480001

4416

Marcelo Crivella

Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense

Municipio de Itaperuna/RJ

32233059000116

RJ

ITAPERUNA

4

71

aquisição de maquinário agricola

500.000,00

DE

15304

50480001

3955

David Soares

Prefeitura municipal de Guarulhos

 

46319000000150

SP

GUARULHOS

4

40

Obras e serviços de engenharia

1.117.900,00

PARA

19474

50480001

3955

David Soares

Prefeitura municipal de Guarulhos

 

46319000000150

SP

GUARULHOS

4

40

Obras de Pavimentação

1.117.900,00

DE

7860

50480001

4437

Nely Aquino

Município de Palma

 

17734906000132

MG

PALMA

4

40

Infraestrutura em áreas rurais

556.700,00

DE

7849

50480001

4437

Nely Aquino

Município de Aracitaba

 

17747940000141

MG

ARACITABA

4

40

Infraestrutura na área rural

400.000,00

DE

7869

50480001

4437

Nely Aquino

Município de Três Marias

 

17695008000112

MG

TRES MARIAS

4

40

Infraestrutura em vias rurais

800.000,00

PARA

19156

50480001

4437

Nely Aquino

Município de Aracitaba

 

17747940000141

MG

ARACITABA

4

40

Construção de pontes em área rural

400.000,00

PARA

19158

50480001

4437

Nely Aquino

Município de Três Marias

 

17695008000112

MG

TRES MARIAS

4

40

Pavimentação de estrada vicinal

800.000,00

PARA

19157

50480001

4437

Nely Aquino

Município de Palma

 

17734906000132

MG

PALMA

4

40

Pavimentação de estrada vicinal

556.700,00

DE

13858

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Tupã

 

44573087000161

SP

TUPA

4

40

Apoio à infraestrutura produtiva

2.600.000,00

DE

13847

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Salesópolis

 

46523296000126

SP

SALESOPOLIS

4

40

Apoio à infraestrutura produtiva

700.000,00

DE

13825

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Arujá

 

56901275000150

SP

ARUJA

4

40

Apoio à infraestrutura produtiva

500.000,00

PARA

19998

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Arujá

 

56901275000150

SP

ARUJA

4

40

Aquisição de máquinas e equipamentos

500.000,00

PARA

20003

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Salesópolis

 

46523296000126

SP

SALESOPOLIS

4

40

Aquisição de máquinas e equipamentos

700.000,00

PARA

20006

50480001

4468

Rodrigo Gambale

Prefeitura Municipal de Tupã

 

44573087000161

SP

TUPA

4

40

Reforma e adequação de ponte

2.600.000,00

DE

8886

50480001

4482

Tadeu Veneri

MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN

 

77007474000190

PR

PAULO FRONTIN

4

40

POÇO ARTESIANO

200.000,00

PARA

20273

50480001

4482

Tadeu Veneri

MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN

 

77007474000190

PR

PAULO FRONTIN

4

40

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL LOCAL

200.000,00

DE

5997

50480001

4402

Juliana Cardoso

Prefeitura Municipal de Cajamar

 

46523023000181

SP

CAJAMAR

4

40

Desenvolvimento de Projetos de Engenharia voltados à melhoria da infraestrutura urbana e à mitigação de áreas críticas no município de Cajamar

805.833,00

PARA

20507

50480001

4402

Juliana Cardoso

Prefeitura Municipal de Cajamar

Prefeitura Municipal de Cajamar

46523023000181

SP

CAJAMAR

4

40

Obras de pavimentação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias estaduais e municipais

805.833,00

DE

19620

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Prefeitura Municipal

 

14212872000128

BA

MAIRI

4

40

Reservatórios de Água de 5.000L

231.000,00

PARA

20722

50480001

4031

Leur Lomanto Júnior

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

 

14212872000128

BA

MAIRI

4

90

Reservatórios de Água de 5.000L

231.000,00

DE

11461

50480001

2700

Danilo Forte

Prefeitura Municipal de Iguatu-CE

 

07810468000190

CE

IGUATU

4

40

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.722.780,00

PARA

20790

50480001

2700

Danilo Forte

Prefeitura municipal de Iguatu-CE

 

07810468000190

CE

IGUATU

4

40

Pavimentação asfaltica

1.722.780,00

DE

12851

50480001

3951

Daniel Trzeciak

MUNICIPIO DE CAMAQUÃ

 

88696810000175

RS

CAMAQUA

4

40

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

800.000,00

PARA

21214

50480001

3951

Daniel Trzeciak

MUNICIPIO DE CAMAQU'A

MUNICIPIO DE CAMAQU'A

88696810000175

RS

CAMAQUA

4

40

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO

800.000,00

DE

12842

50480001

3951

Daniel Trzeciak

MUNICIPIO DE CERRITO

 

01612869000150

RS

CERRITO

4

40

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

400.000,00

PARA

21215

50480001

3951

Daniel Trzeciak

MUNICIPIO DE CERRITO

MUNICIPIO DE CERRITO

01612869000150

RS

CERRITO

4

40

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO

400.000,00

DE

12847

50480001

3951

Daniel Trzeciak

MUNICIPIO DE RIO GRANDE

 

88566872000162

RS

RIO GRANDE

4

40

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

400.000,00

PARA

21217

50480001

3951

Daniel Trzeciak

MUNICIPIO DE RIO GRANDE

MUNICIPIO DE RIO GRANDE

88566872000162

RS

RIO GRANDE

4

40

 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PAVIMENTAÇÃO

400.000,00

DE

13429

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de Berilo

 

17700758000135

MG

BERILO

4

40

Infraestrutura Rural

400.000,00

PARA

21161

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de Berilo

 

17700758000135

MG

BERILO

4

40

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

400.000,00

DE

13433

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de Dom Silvério

 

18297226000161

MG

DOM SILVERIO

4

40

Infraestrutura Rural

400.000,00

PARA

21155

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de Dom Silvério

 

18297226000161

MG

DOM SILVERIO

4

40

PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE TRECCHO DE ESTRADA VICINAL

400.000,00

DE

12522

50480001

3738

Paulo Azi

MUnicípio de Inhambupe

População de Inhambupe

13647185000172

BA

INHAMBUPE

4

40

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.000.000,00

PARA

20930

50480001

3738

Paulo Azi

Município de Inhambupe

População de Inhambupe

13647185000172

BA

INHAMBUPE

4

40

Pavimentação de Vias

1.000.000,00

DE

14555

50480001

4046

Mauro Benevides Filho

PREFEITURA

MUNICIPIO

07443708000166

CE

JAGUARIBE

4

40

INFRAESTRUTURA

1.550.000,00

PARA

21310

50480001

4046

Mauro Benevides Filho

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

 

07443708000166

CE

JAGUARIBE

4

40

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ

1.550.000,00

DE

14553

50480001

4046

Mauro Benevides Filho

PREFEITURA

MUNICIPIO

07910730000179

CE

MULUNGU

4

40

INFRAESTRUTURA

500.000,00

PARA

20890

50480001

4046

Mauro Benevides Filho

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

MUNICIPIO DE MULUNGU

07910730000179

CE

MULUNGU

4

40

EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE

500.000,00

DE

13437

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de Paula Cândido

 

17763715000107

MG

PAULA CANDIDO

4

40

Infraestrutura Rural

400.000,00

PARA

21158

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de Paula Cândido

 

17763715000107

MG

PAULA CANDIDO

4

40

PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE TRECHO DE ESTRADAS VICINAIS

400.000,00

DE

5572

50480001

4430

Max Lemos

Rio Claro/RJ

 

29051216000168

RJ

RIO CLARO

4

40

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.

1.000.000,00

PARA

21130

50480001

4430

Max Lemos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ.

 

29051216000168

RJ

RIO CLARO

4

40

Aquisição de 1 (um) caminhão 6x4 basculante 12m3 e  2 (duas) retroescavadeiras.

1.000.000,00

DE

13442

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de Santo Antônio do Itambé

 

18303222000149

MG

SANTO ANTONIO DO ITAMBE

4

40

Infraestrutura Rural

400.000,00

PARA

21157

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de Santo Antônio do Itambé

 

18303222000149

MG

SANTO ANTONIO DO ITAMBE

4

40

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL

400.000,00

DE

5571

50480001

4430

Max Lemos

São José do Ubá/RJ

 

01614414000173

RJ

SAO JOSE DE UBA

4

40

 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.

1.000.000,00

PARA

21132

50480001

4430

Max Lemos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO UBÁ/RJ.

 

01614414000173

RJ

SAO JOSE DE UBA

4

40

Item J - aquisição de motoniveladora de 120 a 140 cv.

1.000.000,00

DE

13447

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de São Sebastião da Vargem Alegre

 

01616854000160

MG

SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE

4

40

Infraestrutura Rural

400.000,00

PARA

21162

50480001

2488

Rodrigo de Castro

Município de São Sebastião da Vargem Alegre

 

01616854000160

MG

SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE

4

40

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL

400.000,00

DE

5569

50480001

4430

Max Lemos

Teresópolis/RJ

 

29138369000147

RJ

TERESOPOLIS

4

40

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.

1.000.000,00

PARA

21134

50480001

4430

Max Lemos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS/RJ

 

29138369000147

RJ

TERESOPOLIS

4

40

Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Teresopólis/RJ.

1.000.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

 

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

 

Indicações contendo os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) referente à LOA 2025 deliberadas em 27-05-2026

 

 

PARLAMENTAR

CÓDIGO DO PARLAMENTAR

Nº DO TED

UF

MUNICÍPIO DO BENEFICIÁRIO

BENEFICIÁRIO

CNPJ

OBJETO EMPENHADO

QUANTIDADE EMPENHADA

HUGO MOTTA

2712

988165

PB

CURRAL VELHO

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DE CURRAL VELHO - PB

63482066000185

CARRETA TANQUE

1

HUGO MOTTA

2712

988165

PB

VIEIROPOLIS

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VIEIROPOLIS-PB

11687817000134

CARRETA TANQUE

1

RUY CARNEIRO

2715

988600

PB

SÃO BENTO

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE BARRA DE CIMA

28276647000160

MICROTRATOR COM ACESSÓRIOS

3

RUY CARNEIRO

2715

990566

PB

SÃO BENTO

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE BARRA DE CIMA

28276647000160

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20"

1

LEUR LOMANTO JÚNIOR

4031

991343

BA

MANOEL VITORINO

PREFEITURA MUNICIPAL

13894886000106

CAMINHÃO PIPA 12.000 LITROS

1

MÁRCIO JERRY

3893

988605

MA

CODÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

06104863000195

CARRETA AGRÍCOLA DE AÇO - 6 T

1

MÁRCIO JERRY

3893

988605

MA

CODÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

06104863000195

GRADE ARADORA COM 16 DISCOS DE 26"

1

WALDEMAR OLIVEIRA

4488

985897

PE

CEDRO

ASSOC. DE CRIADORES DE SUÍNOS, CAPRINOS, BOVINOS E OVINOS DE CEDRO

30649666000136

CAIXAS D'ÁGUA EM POLIETILENO - 10.000L

7

WALDEMAR OLIVEIRA

4488

985897

PE

OROCÓ

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO DEMÉTRIO

04710353000136

CAIXAS D'ÁGUA EM POLIETILENO - 10.000L

7

WILSON SANTIAGO

1283

988603

PB

BOQUEIRÃO

CLUBE DE MAES AMIGAS DO BEM

07613184000104

POÇO TUBULAR COM MOTOBOMBA

3

WALDENOR PEREIRA

2751

984357

BA

NOVA CANÃA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ - BAHIA

13858675000118

Carreta agrícola de aço - 4 T

1

WALDENOR PEREIRA

2751

984357

BA

MORTUGABA

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA - BAHIA

14039929000139

Carreta agrícola de aço - 4 T

1

WALDENOR PEREIRA

2751

984357

BA

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

INSTITUTO SEMIÁRIDO - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BAHIA

02629273000125

Kit de Corte e Costura

1

WALDENOR PEREIRA

2751

984357

BA

PLANALTO

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PLANALTO - PLANALTO - BAHIA

13244918000128

Kit de Corte e Costura

1

WALDENOR PEREIRA

2751

984357

BA

NOVA CANÃA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ - BAHIA

13858675000118

Retroescavadeira

1

THIAGO DE JOALDO

4485

981875

SE

ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE - ACISE

ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE - ACISE

08244023000153

Pick up 4x4

2

THIAGO DE JOALDO

4485

981875

SE

ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE - ACISE

ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE - ACISE

08244023000153

VeÍculos tipo van

2

ADOLFO VIANA

3898

991141

BA

BARRA DO CHOÇA/BA

BARRA DO CHOÇA/BA

13906789000196

TANQUE RESFRIADOR DE LEITE 1000L

1

ADOLFO VIANA

3898

991141

BA

SERRA DO RAMALHO/BA

SERRA DO RAMALHO/BA

16417784000198

TANQUE RESFRIADOR DE LEITE 2000L

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

ITAPIÚNA

ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA DOS BEZERRAS E DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA

07387509000188

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

MAURITI

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MARCELA

07655269000155

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

QUIXADÁ

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VÁRZEA DA ONÇA

18425888000170

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

QUIXADÁ

ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO

09139019000198

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

QUIXERÉ

ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE QUIXERÉ E REGIÃO

21635519000116

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

TEJUÇUOCA

ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA MACACO

23489834000108

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

APUIARÉS

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOA VISTA

07303394000104

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

MAURITI

ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO RURAL TANQUINHO

04107830000173

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

SÃO LUÍS DO CURU

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS RURAIS DE MELANCIA DOS FERREIRAS

05668576000145

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

SENADOR POMPEU

ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES

04797128000189

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

DANILO FORTE

2700

989036

CE

TURURU

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA JERUSALÉM

08409535000122

GRADE NIVELADORA COM 28 DISCOS DE 20

1

 

 

 

 

ANEXO IV

 

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

 

Alterações contendo os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) referentes à LOA 2025 deliberadas em 27-05-2026

 

DE/PARA

PARLAMENTAR

CÓDIGO DO PARLAMENTAR

Nº DO TED

UF

MUNICÍPIO DO BENEFICIÁRIO

BENEFICIÁRIO

CNPJ

OBJETO EMPENHADO

QUANTIDADE EMPENHADA

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

CAMPO ALEGRE DE LOURDES

ASS DOS AGRIC DO SÍTIO PEDRA COMPRIDA E REGIAO

43732001000133

VEÍCULO UTILITÁRIO/PICAPE 2 PORTAS

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

ITAGUAÇU DA BAHIA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO DE MUNDINHO

05983921000135

VEÍCULO UTILITÁRIO/PICAPE 2 PORTAS

1

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

CURAÇÁ

ASS DOS JOVENS AGRIC FAMILIARES DA FAZ MOCAMBO E ADJ

15050567000140

TRATOR 75 CV GABINADO

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

CACULÉ

ASSOCIAÇÃO COM DOS MORADORES E AGRICULTORES DO MARRUAS E ADJ

54303662000160

TRATOR 75 CV GABINADO

1

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

GUANAMBI

ASS COM DE TABUINHA DA PINTADA

03945070000100

CARRETA AGRÍCOLA

1

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

PIRIPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ

13694658000192

CARRETA AGRÍCOLA

2

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

CONDEÚBA

ASS DOS PEQ PROD DAS FAZ RIACHO SECO E SANTO REIS

04659261000179

CARRETA AGRÍCOLA

1

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

CONDEÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA

13694138000180

CARRETA AGRÍCOLA

1

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

CANDIBA

ASS COM DOS PROD RURAIS DA LAGOA DE JOÃO MANDU

02108695000155

CARRETA AGRÍCOLA

1

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

MATINA

ASS COM DOS PROD RURAIS DE LAGOA DE EUGÊNIO E BOA VISTA

04668793000172

CARRETA AGRÍCOLA

1

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

IBIPITANGA

ASS COM DOS MORADORES DE GAVIÃO

23318455000155

CARRETA AGRÍCOLA

1

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

MATINA

ASS COM DOS PEQ PROD RURAIS DA AGRIC FAMILLIAR

08199175000181

CARRETA AGRÍCOLA

1

DE

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

URANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

13982632000140

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

IUIU

ASS BENEFICENTE DOS PROD DE RIACHO DA LAGOA

31506833000152

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

MALHADA

ASS DE DESENV COM DE RIACHÃO E RIO VERDE

00833181000137

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

IUIU

ASS IDEALISTA PARA O DESENV. COM DE PONTE NOVA

02142622000180

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

CAETITÉ

ASS DOS AGRIC DA REGIÃO DE TANQUINHO

16419517000150

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

CANDIBA

ASS COM DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ AÇUDE

01182058000166

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

MANSIDÃO

ASS DOS AGRIC DA JAPICANGA

33331396000109

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

COCOS

ASS DOS PEQ PROD RURAIS DE EXTREMA E JOSÉ JOAQUIM

35647100000199

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

PRESIDENTE JANIO QUADROS

ASS DE PEQ PROD RURAIS DO LAJEDO FORMOSO E REGIÃO

39837193000175

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

CURAÇÁ

ASS DOS JOVENS AGRIC FAMILIARES DA FAZ MOCAMBO E ADJ

15050567000140

CARRETA AGRÍCOLA

1

PARA

CHARLES FERNANDES

3939

990634

BA

PALMAS DE MONTE ALTO

ASS DOS PROD RURAIS DE PARACATU E AGRESTINHO

02560394000168

CARRETA AGRÍCOLA

1