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Às dezesseis horas e dois minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antônia Lúcia e Socorro Neri - Titulares; Flávio Nogueira, Luiz Lima, Mendonça Filho, Nely Aquino, Nikolas Ferreira e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Fred Linhares, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Benes Leocádio, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Ismael, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Pastor Gil, Paulo Lemos, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Deputada Nely Aquino declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência
Pública destinada a debater " Políticas Públicas para Pessoas
com Altas Habilidades/Superdotação", em atendimento ao requerimento
nº 14/2026 . Após considerações sobre a temática
a ser discutida, a Presidente concedeu a palavra aps
convidados: OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS - Coordenadora-Geral de
Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação
(MEC); LUCILENE BARBOSA GOMES -
Diretora de Educação Inclusiva e Especial da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal (SEEDF); JHOYCE
HAYNE - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação ou Dupla excepcionalidade da
OAB/DF; DENISE FLEITH - Pesquisadora do
Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB);
ROBERTHA MUNIQUE - Especialista em Atendimento
Educacional Especializado em Altas Habilidades/Superdotação e Presidente
do Instituto RAISES - Rede de Apoio, Incentivo e Suporte Educacional e
Emocional ao Superdotado; AMÁBILE
PACIOS - Presidente da Federação Nacional das Escolas
Particulares (Fenep); RAFAEL KESSLER -
Estudante, programador, inventor da Língua Hyroasc e criador da Fómula de
Kessler, reconhecida pela UnB; LUCAS
FREITAS
- Estudante, primeiro medalhista olímpico de ouro do Brasil em
competição de cibersegurança na China. Encerradas as manifestações dos palestrantes,
a Presidente abriu a palavra aos cidadãos que acompanhavam a audiência pública
no plenário: LILIAN MIRANDA - Psicopedagoga;
OSWALDO FREIRE - Pesquisador; MÁRCIA
FREITAS - Mãe de criança com super habilidade/superdotação;
e GUSTAVO
.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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