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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026
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Às dezessete horas e dezessete minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Luiz Couto e Pr. Marco Feliciano – titulares; Delegado Paulo Bilynskyj e Duda Salabert – suplentes. Registrou presença também a Deputada Maria do Rosário, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados: Alice Portugal, Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Erika Hilton, Erika Kokay, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. ABERTURA: O Senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Maio Cigano (Projeto de Lei nº 1387/2022, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos)". EXPOSITORES: RONALDO DOS SANTOS, Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial; WANDERLEY DA ROCHA, Associação Nacional das Etnias Ciganas, Proponente do Estatuto; LOURDES CORREA (LÚ YNAIAH), Representante no Comitê Gestor – SP; FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO (Bozano), Representante no Comitê Gestor Associação Comunitária Otávio Maia; LEONARDO COSTA KIWIEK, Representante no Comitê Gestor – MG; e NARDI TEREZINHA CASANOVA, Representante no Comitê Gestor – PR. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados: Luiz Couto, Maria do Rosário e Duda Salabert. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Couto convocou todos os membros para reunião deliberativa extraordinária, agendada para o dia 27 de maio, às 14h, no Plenário 9, e encerrou a reunião às dezenove horas e vinte minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx
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