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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026.
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Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Saulo Pedroso - Presidente; André Figueiredo, Bandeira de Mello, Daniel Trzeciak, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Luiz Ovando, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Luciano Bivar, Luiz Lima, Nely Aquino e Roberta Roma - Titulares; Beto Pereira, Delegado Fabio Costa, Diego Garcia, Fabio Reis, Flávia Morais, Helena Lima, Iza Arruda, Luisa Canziani e Mauricio do Vôlei - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo e Fred Costa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, André Fufuca, Capitão Augusto, Hugo Leal, Leur Lomanto Júnior, Luciano Vieira, Matheus Noronha e Renildo Calheiros. ABERTURA: a senhora Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda, confirmou o aproveitamento das presenças no painel eletrônico, conforme havia sido acordado na reunião anterior, e declarou aberta a Reunião de Audiência Pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os Jogos Paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026), em atenção ao Requerimento nº 20/2026, de sua autoria. Em seguida, anunciou a presença dos convidados: Sr. José Antônio Ferreira Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Sr. Hélder Maciel Araújo, presidente da Confederação Brasileira de Desporto para Deficientes Visuais (CBDV); Sr. José Higino, presidente da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC); Sr. Erinaldo Chagas, presidente da Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE). Antes de passar às exposições dos convidados, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução da audiência pública: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de 10 minutos, cada, para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates. Os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg. A palavra seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de 3 minutos. Comunicou que a audiência pública estava sendo transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa. As apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da comissão após a reunião. Em seguida, passou a palavra a: Sr. José Antônio Ferreira Freire, Sr. Hélder Maciel Araújo, Sr. José Higino e Sr. Erinaldo Chagas. Também fizeram uso da palavra: Sr. Fabio Araujo, secretário Nacional do Paradesporto do Ministério do Esporte; Sra. Rosinha da Adefal, relações institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; Sra. Ana Paula Lima, professora do Departamento de Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Sr. Antônio José, gestor do Programa Inspiração Olímpica. Após essas participações e as considerações finais dos convidados, a Presidente em exercício, Deputada Iza Arruda, lembrou a todos que às 16 horas no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Comitê Paralímpico Brasileiro receberia o “Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros”, afirmando que esse prêmio é uma homenagem anual a instituições que tenham realizado trabalhos ou ações que mereçam especial destaque na inclusão de pessoas com deficiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a todos os convidados pelos esclarecimentos prestados na audiência pública, agradeceu a presença das senhoras e senhores parlamentares e dos demais presentes, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saulo Pedroso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |