TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 150/2026 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer o aditamento do Requerimento nº 146/2026 – CSAUDE para inclusão de representante da Sociedade Brasileira de Pediatria em Audiência Pública".

REQUERIMENTO Nº 151/2026 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema “Mortalidade materna no Brasil: desafios estruturais, inequidades e caminhos para a proteção da vida das mulheres”".

REQUERIMENTO Nº 152/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer aditamento ao Requerimento nº 85/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para substituição de convidados para a Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos, a ser realizada na Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 153/2026 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater as diretrizes brasileiras para rastreamento de câncer de colo de útero".

REQUERIMENTO Nº 154/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública para debater que trata da valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.354/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação do PL 3554/23 e do PL 3360/23, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

PROJETO DE LEI Nº 868/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde. "
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.725/2024 - do Sr. Acácio Favacho - que "dispõe sobre a inclusão do medicamento tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), distribuídos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali, em 10/12/2025.

PROJETO DE LEI Nº 1.555/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional Vida Animal voltado à proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação do PL 1555/25 e do PL 6611/25, apensado, com substitutivo,

PROJETO DE LEI Nº 2.650/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003".
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025, 26/11/2025 e 29/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 26/11/2025, 03/12/2025 e 10/12/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em 25/02/2026.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima, em 08/04/2026.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.269/2025 - da Sra. Iza Arruda - que "dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do PL4269/25, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta comissão.

PROJETO DE LEI Nº 4.973/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras".
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 20/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.116/2025 - da Sra. Silvia Cristina - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.756/2025 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.053/2025 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "institui o Sistema Nacional das Salas Lilás, estabelece a obrigatoriedade de criação e funcionamento das Salas Lilás de Atendimento Humanizado em todos os órgãos públicos que atendam mulheres, meninas e demais vítimas de violência de gênero, dispõe sobre padrões mínimos de estrutura, equipes, capacitação e protocolos nacionais de atendimento, cria mecanismos de cooperação interfederativa e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada MARUSSA BOLDRIN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em 20/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 6.633/2025 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026 e 20/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 394/2026 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela rejeição.