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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.
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Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcos Tavares - Presidente; Bohn Gass e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Max Lemos - Titular; e Daniel Almeida - Suplente. Registraram presença também os Deputados Carol Dartora, José Airton Félix Cirilo e Marcon, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Reimont, Silvio Costa Filho e Zé Adriano. ABERTURA: O Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 31/2026-CTRAB, de sua autoria, para debater o tema: “os Avanços e Retrocessos Legislativos para os Trabalhadores Assalariados Rurais”. Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, tendo convidado para tomar assento à mesa o Senhor Gabriel Bezerra Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR, esclareceu as normas dos debates, registrou a presença do Deputado Daniel Almeida e, após falar sobre os registros de áudio e vídeo da reunião, passou a compor a primeira mesa dos trabalhos com os seguintes Senhores(as) convidados(as): Senhor Day Carvalho Coelho – Representante do Ministério dos Direitos Humanos - MDH; Leonardo Dias Morais - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Viviana Santiago - Representante da OXFAM Brasil; Victória Perino - Representante da DGB Bildungswerk Brasil; Luiz Gomes Franco – Coordenador da Aliança por Direitos Humanos nas cadeias produtivas; Cristiana Maria de Andrade - Representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco - FETAEPE; João Cézar Larossa - Representante da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAR/RS; e Jotalune Dias dos Santos – Representante da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo - FERAESP. Composta a mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente, auxiliado pela plateia, fez registro dos Estados que se faziam representar no evento e, após registrar o apoio da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, na pessoa do Senhor João Paulo Ribeiro, deu início às apresentações, passando a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Gabriel Bezerra Santos. Concluída a apresentação do representante da CONTAR, o Senhor Presidente, após fazer menção à tramitação da “PEC 6x1”, passou a palavra ao Senhor Leonardo Dias Morais. Finalizada a explanação do representante do Ministério do Trabalho e Emprego, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Day Carvalho Coelho. Após a fala do representante do Ministério Direitos Humanos, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Deputado José Airton Felix Cirilo. Tendo o nobre Deputado terminado sua fala, o Senhor Presidente, após ter convidado para tomar assento à mesa o Senhor Luís Gomes Franco, deu continuidade às apresentações, concedendo, desta forma, a palavra à Senhora Victória Perino. Terminada a apresentação da representante da DGB Bildungswerk Brasil, o Senhor Presidente, após registrar a presença em plenário do Deputado Marcon e demais participantes, passou a palavra ao próximo palestrante, o Senhor Luiz Gomes Franco. Concluída a participação do Coordenador da Aliança por Direitos Humanos nas cadeias produtivas, o Senhor Presidente, após convidar a representante da OXFAM Brasil para tomar assento à mesa, passou a palavra, na sequência, ao Senhor Vilson Luiz da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG, e ao Senhor Jotalune Dias dos Santos, representante da FERAESP. Após as falas dos referidos palestrantes, o Senhor Presidente, tendo convidado a Senhora Cristiana Maria de Andrade para tomar assento à mesa, passou a palavra à Senhora Viviana Santiago. Ao final da apresentação da representante da OXFAM Brasil, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Cristiana Maria de Andrade. Após o término da participação da representante da FETAEPE, o Senhor Presidente convidou o Senhor João Cézar Larossa para tomar assento à mesa e, tendo registrado presença no plenário da Senhora Iara Sanches, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos pela Vida, franqueou a palavra ao citado palestrante. Finalizadas as apresentações dos convidados, com a participação do representante da FETAR/RS, o Senhor Presidente, após fazer suas colocações, concedeu a palavra ao Senhor Gabriel Bezerra Santos. Concluída a fala do representante da CONTAR, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Carol Dartora, a quem já havia feito registro de presença no plenário. Logo após a fala da nobre Deputada, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, fez as colocações finais relativas ao tema e, nada mais havendo a tratar, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezoito horas e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |