CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II.
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/06/2005


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.556/01 - do Sr. Antonio Cambraia - que "cria tarifa especial de energia elétrica para aplicação em atividades de irrigação exercidas por pequenos produtores rurais".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela rejeição.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELLO SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.147/04 - do Sr. Jurandir Boia - que "dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas". (Apensados: PL 4281/2004 e PL 4628/2004)
RELATOR: Deputado PASTOR AMARILDO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4281/2004, e do PL 4628/2004, apensados.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.871/05 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal".
RELATOR: Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.000/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.063/05 - do Sr. Dr. Heleno - que "institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas".
RELATOR: Deputado B. SÁ.
PARECER: pela rejeição.