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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 18ª REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.
(Pendente de Aprovação)
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Às dezesseis horas e dezessete minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pastor Sargento Isidório e Delegada Ione - Vice-Presidentes; Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal, Bruno Farias, Fernanda Pessoa, Luiz Gastão, Paulo Lemos, Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim - Titulares; André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Fernanda Melchionna, João Maia, Kim Kataguiri, Prof. Reginaldo Veras, Reimont e Waldemar Oliveira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e Fred Linhares, como não membros. Deixou de registrar presença o Deputado Neto Carletto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Bruno Farias, declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater: "Carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24", tema do REQ 25/2026 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, o Presidente fez uso da palavra, explicou como seria formada as mesas, e em seguida passou a palavra para os seguintes expositores: Ao iniciar os trabalhos, passou a palavra para os expositores: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde; MANOEL NERY, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen; ROSALINA ARATANI, Secretária-Geral da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn Nacional; SOLANGE CAETANO, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE; e LUCAS TAVARES, do Coren-MG. . ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dep. Bruno Farias encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Neto Carletto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |