|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
Às
dez horas e quinze minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte
e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Ana Paula Lima,
Ana Pimentel, Antonio Andrade, Beto Preto, Carla Dickson, Dr. Francisco,
Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Hercílio Coelho Diniz, Juliana
Cardoso e Vinicius Gurgel - Titulares; Clodoaldo Magalhães,
Delegado Caveira, Fernanda Pessoa, Filipe Martins, Geovania de Sá, Ricardo
Abrão e Weliton Prado - Suplentes. Registrou presença
também o Deputado Fred Costa, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados André Ferreira, Bruno Farias, Carlos Henrique
Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dra. Alessandra Haber,
Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Giovani Cherini,
Heloísa Helena, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José
Nelto, Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre
João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes,
Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis,
Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Vavá. Justificou a ausência o Deputado
Dr. Ismael Alexandrino. ABERTURA: Havendo número
regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a
apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a
publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em
qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi
aprovada nos termos do REQ.
33/2026, de sua autoria, aditado pelos REQ. 143/2026 e 145/2026, ambos
também de sua autoria, e ainda pelo REQ. 144/2026, do Deputado Pedro
Westphalen (PP-RS), para debater o substitutivo do Projeto de Lei 5.875/2013 e
apensados, que tratam do cartão de identificação do usuário do Sistema
Único de Saúde”.
Após ressaltar
a importância do tema, a Presidente em exercício anunciou a presença
dos(as) seguintes convidados(as):
Ana
Estela Haddad,
Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde,
(participação presencial); Lucas
Borges de Carvalho, Superintendente de Regulação da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados – ANPD (participação virtual); Carlos Pedrotti, Presidente do
Saúde Digital Brasil – SDB (participação presencial); Marco Antonio Bego, do Núcleo de
Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo – InovaHC (participação presencial); Alexandre de Menezes Rodrigues,
Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina – CFM (participação
presencial); Paula Fuscaldo
Calderon, da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde – SBIS
(participação presencial); Marcos Vinicius Ottoni, Diretor Jurídico da
Confederação Nacional de Saúde – CNSaude (participação virtual); Felipe Cabral, Coordenador do
Grupo de Trabalho de Inovação e Tecnologia da Associação Nacional de
Hospitais Privados – Anahp (participação virtual); Giovanni Cerri, Presidente do
Instituto Coalizão Saúde – ICOS (participação virtual). Após as considerações finais
dos convidados, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às
doze horas e vinte e um minutos. Antes, porém, a Presidente em
exercício, Deputada Adriana
Ventura, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 27 de
maio de 2026, quarta-feira, às 9h, no plenário 2, para a discussão e
votação das propostas legislativas constantes da pauta. E, para constar,
eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |