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Às
quatorze horas e
sete minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Antonio Andrade, Delegado Paulo Bilynskyj, Flávia Morais e Renata Abreu - Titulares; Diego Garcia, Lincoln Portela e Maria Rosas - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Daniel Agrobom, Eriberto Medeiros, Felipe Becari, Fred Linhares e Miguel Lombardi, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Dr. Frederico, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Florentino Neto, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis e Silvia Cristina.
ABERTURA:
O Presidente declarou
abertos os trabalhos e infomou que não havia sido expediente para a
presente reunião.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. O
Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema: Atenção
Integral ao Câncer de Pulmão no Brasil: desafios assistenciais,
tecnológicos e regulatórios com a participação dos seguintes
convidados: CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade
Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC, e HELENA ESTEVES, Gerente de
Advocacy do Instituto Oncoguia, presencialmente; LEONARDO VILELA,
Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde -
CONASS; RICARDO DE AMORIM CORRÊA, Presidente da Sociedade Brasileira
de Pneumologia e Tisiologia - SBPT; DENISE BLAQUES,
Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida; FERNANDO
COTAIT MALUF, Cofundador do Instituto Vencer o Câncer; NINA MELO,
Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos contra
o Câncer - TJCC; MARIA JOSÉ DOMINGUES DA SILVA GIONGO, Chefe da
Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Instituto
Nacional de Câncer - INCA; e PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS,
Coordenadora-Geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da
Saúde, por videoconferência. O Presidente informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de
nº 3/2026, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as exposições o Presidente concedeu a palavra
ao Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor, Conselheiro
Federal e representante da Comissão de Assuntos Políticos do
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, para
manifestação. Ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes para
suas considerações finais. Concluída a
audiência, o Presidente informou que, por falta de
quorum, não
seria deliberado o
REQUERIMENTO Nº 8/2026
- da Sra. Renata Abreu - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o câncer de bexiga, com enfoque na inovação brasileira desenvolvida pela Unicamp, especialmente as pesquisas com as imunoterapias OncoTherad e ImmunoClor, e seus potenciais impactos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Convidados: Prof. Dr. Wagner José Fávaro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Dr. João Carlos Cardoso Alonso, urologista e pesquisador vinculado à pesquisa da Unicamp sobre câncer de bexiga; Representante da Agência de Inovação Inova Unicamp; Representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; Dr. Roberto de Almeida Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA); Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec); Dr. Roni de Carvalho Fernandes, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU); Dra. Clarissa Baldotto, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Dr. Fernando Korkes, urologista e uro-oncologista, fundador e coordenador do projeto CABEM Mais Vidas; Representante do Instituto Oncoguia ou de entidade nacional de defesa dos pacientes oncológicos".
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos.
E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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