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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Érika Kokay (1ª Vice-Presidenta), Pastor Eurico e Pr. Marco Feliciano – titulares; e Delegado Paulo Bilynskyj - Suplente. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados: Alice Portugal, Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Erika Hilton, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luiz Couto, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Reimont, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento". EXPOSITORES: Gabriela Speziali, Cofundadora do Projeto Filhos da Nação; Enid Rocha, Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Hugo Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça/CNJ; Regis Aparecido Andrade Spíndola, Diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Lurian Lula Da Silva, Jornalista; Aline Ferreira, Psicóloga e Coordenadora Técnica de Instituição de Acolhimento Lar de São José; Kênia Mourão, Representante do Movimento Além do Acolhimento; Tiago Batista de Souza, Representante da OndaSup Soluções em Impacto Social; Natany Carvalho, Coordenadora-Geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária e Primeira Infância do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Fernanda Flaviana de Souza, Secretária-Executiva do Movimento Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra a Deputada Érika Kokay. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos os membros para audiência pública em alusão ao “Maio Cigano”, agendada para esse mesmo dia, às 17h, Plenário 3, atendendo ao Requerimento nº 12/2026, de autoria do Deputado Luiz Couto, e encerrou a reunião às treze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx
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