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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.
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Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Gilson Daniel e João Maia - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom e Socorro Neri - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Ribeiro Neto, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Daniela Reinehr, Jack Rocha, Moses Rodrigues, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Paulo Marinho Jr, Pedro Campos, Robério Monteiro, Samuel Viana, Sérgio Brito, Valmir Assunção e Zezinho Barbary. ABERTURA: o Deputado Gilson Daniel, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de audiência pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental Climática (PL 6.151/25), em atendimento ao Requerimento nº 10/26, subscrito pela Deputada Socorro Neri; Requerimento nº 19/26, subscrito pelos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho Jr.; e Requerimento nº 26/26, subscrito pelo Deputado Paulo Marinho Jr., todos de sua autoria. O Presidente cumprimentou os presentes, cientificou o Plenário dos procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos, informou que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixaria subentendida a autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública nos termos do art. 5º, CF/1988 e da Lei nº 9.610/1998 e apresentou suas considerações sobre o tema como autor dos Requerimentos e relator da matéria. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa os senhores: Luciana Brafman, Fundadora da Time To Act; Débora Noal, Especialista de Referência em Desastre; Reinaldo Nascimento, Pedagogo de Emergência e Trauma e Terapeuta Social da Associação de Pedagogia de Emergência no Brasil; Elida Dias, agricultora e vítima das enchentes do Rio Grande do Sul; e Hélio Dias, agricultor e vítima das enchentes do Rio Grande do Sul. Em seguida, informou o não comparecimento dos senhores: Doutor João Maurício Castaldelli Maia, Psiquiatra e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e a Senhora Jaqueline de Assis, Psicóloga, Doutora em Psicologia Clínica e Cultura e Pesquisadora no Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Fiocruz Brasília, que haviam enviado justificativa de ausência. Não compareceram também os senhores: Doutor Antônio Geraldo, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e Doutor Alfredo Maluf, Psiquiatra e Coordenador da Pós-graduação em Psiquiatria para Clínicos e Cirurgiões da Faculdade Einstein. Após, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas exposições. Findas as exposições, concedeu a palavra ao senhor Vicente Faleiros, Doutor especialista em Política Social, que acompanhava a reunião. A seguir, o Presidente leu a Carta do Médicos Sem Fronteiras, entregue pela pesquisadora Débora Noal, passou a palavra para as considerações finais dos participantes e autorizou a exibição do vídeo de meteorologista do Rio Grande do Sul, a pedido da senhora Luciana Brafman. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |