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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA
EM 21 DE MAIO DE 2026.
(Sujeita a alterações)
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Às nove horas e dezesseis minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a Presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Carreras - Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados Celso Russomanno, Clodoaldo Magalhães, Daniel Almeida, Gilson Marques, Jorge Braz, Paulão, Tiago Dimas e Vinicius Carvalho. Registrou presença ainda a Deputada Renilce Nicodemos, não membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Felipe Carreras, autor do requerimento objeto da presente reunião, declarou abertos os trabalhos e anunciou a Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a debater a “Alta dos preços do querosene de aviões”, nos termos do Req 12/2026 - CDC do Deputado Felipe Carreras, com a presença dos seguintes convidados: Edie Andreeto Junior, Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia; Thiago Dias de Oliveira, Gerente de Comércio Interno de Combustíveis de Aviação da Petrobras; Luiz Fernando de Abreu Pimenta, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Isabella Pozzeti Guimarães, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo; Clarissa Barros, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da SAC/MPOR; Guilherme Silva Cardoso, Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Juliano Noman, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – Abear; e Daniel Carnaúba, Coordenador Geral de Monitoramento do Mercado do Departamento de Proteção e Defesa da Secretaria Nacional do Consumidor. O representante do Ministério da Fazenda e a representante da Casa Civil não compareceram. Após a composição da Mesa, o Presidente em exercício discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião e falou da motivação para a realização do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos representantes do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras. Após, falaram a representante do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Ministério do Turismo. Dando continuidade à reunião, o representante da Anac e da Abear fizeram uso da palavra. Finalizando as apresentações falaram o representante da CNC e do DPDC/Senacon. Concluída a fase das explanações, passou-se a fase dos questionamentos que foram respondidos pelos interpelados. A audiência pública proporcionou também o debate interativo, em que participaram os internautas André Luis de Souza Rangel e Cláudio Roberto Correia Silva. Finalizando a audiência, o Presidente em exercício fez os encaminhamentos necessários e agradeceu a presença dos convidados que participaram da reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Clodoaldo Magalhães, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |