CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 02/06/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar"


    Requerimento n. 42/2026

    Autor: Deputado Padre João

    Convidados:
  • Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE);

  • Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais;

  • Mariana Santarelli, representante do Observatorio da Alimentacao Escolar;

  • Elisabetta Recine, representante do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional (Consea);

  • Giorgia Russo, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);

  • Francisco Mata Machado Tavares, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Socio-Fiscais (GESF), da Faculdade de Direito Universidade Federal de Goias (UFG);

  • Representante da FIAN Brasil;

  • Representante do Conselho Federal de Nutricao;

  • Representante da Alianca pela Alimentacao Adequada e Saudavel;

  • Representante da ACT Promocao da Saude.