TEMA: "Votação de propostas legislativas"

- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 146/2026 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a demora na implantação da Lei nº 14.154, de 2021, que ampliou o escopo do teste do pezinho no âmbito do SUS".

REQUERIMENTO Nº 147/2026 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita a realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças cardiovasculares e renais e as jornadas do paciente no SUS".

REQUERIMENTO Nº 148/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "requer que sejam requeridas informações ao Ministério da Saúde acerca da atuação da CONITEC em relação à ampliação do uso da Terapia Tripla para Fibrose Cística no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre a estrutura assistencial destinada aos pacientes acometidos pela doença, pela comissão de saúde".

REQUERIMENTO Nº 149/2026 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a implantação do programa da CASA AZUL e dos CER II nos municípios brasileiros, aprovada pelo Requerimento nº 134/2026".