TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de moção de aplauso ao Município de Bambuí, no Estado de Minas Gerais, por sua notoriedade na produção de própolis verde".

REQUERIMENTO Nº 45/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso às contribuições do Grupo Giramundo".

REQUERIMENTO Nº 46/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no estado de São Paulo, para debater o tema “Fim do apoio Estatal a empresas que promovem práticas antissindicais e anti-trabalhistas”".

REQUERIMENTO Nº 47/2026 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater o uso de plataformas digitais e redes privadas de conteúdo na prática de crimes e violências contra crianças, adolescentes e animais, com foco em aliciamento, abuso sexual, indução à automutilação, desafios perigosos, racismo, misoginia, extremismo e crueldade animal produzida como conteúdo".