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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2026.
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Às dezesseis horas e doze minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Max Lemos - Presidente; e Capitão Alden - Suplente. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, André Figueiredo, André Janones, Bohn Gass, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Professora Marcivania, Reimont e Zé Adriano. ABERTURA: O Deputado Capitão Alden, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 09/2026-CTRAB, de sua autoria, para debater o tema: “Condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas”. Na sequência, o Senhor Presidente proferiu discurso, no qual ressaltou a sua atuação parlamentar à frente de matérias ligadas ao tema do debate. Ao término do seu discurso, o Senhor Presidente convidou para compor a mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual, os Senhores(as) palestrantes: Alan Hassem Salvatierra - Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP; Cácito Augusto De Freitas Esteves - Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio – CNC; Noely de Fátima Luiz de Morais - Coletivo da Segurança Privada; Marco Antônio Lopes - Vice-Presidente de Assuntos de Segurança em Eventos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST; e João Soares - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada – CONTRASP. Formada a mesa, o Senhor Presidente passou, de imediato, a palavra ao Senhor João Soares. Concluída a fala do representante da CONTRASP, a palavra foi passada ao Senhor Marco Antônio Lopes. Finalizada a apresentação do representante da FENAVIST, o Senhor Presidente passou a palavra, na sequência, à Senhora Noely de Fátima Luiz de Morais e aos Senhores Cácito Augusto De Freitas Esteves e Alan Hassem Salvatierra. Terminadas as apresentações dos convidados, o Senhor Presidente, iniciando a fase dos debates, franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Desta forma, usaram da palavra os(as) Senhores(as) Jônatas Maciel de Sousa, Ruan Câmara de Araújo e Isa Francisco da Costa. Não havendo mais inscritos da plateia para usar da palavra, o Senhor Presidente, para concluir a fase dos debates, franqueou o uso da palavra aos palestrantes para que fizessem suas considerações finais. Concluída a participação de todos e nada mais havendo a tratar, o Deputado Capitão Alden, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezoito horas e oito minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Max Lemos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |