CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 26/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Custeio e financiamento das políticas públicas"


    A - Audiência Pública

    Tema: Custeio e financiamento das políticas públicas

    Convidados:


    PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Convederação Nacional de Municípios (não confirmado);
    SEBASTIÃO MELO, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (não confirmado);
    TÂNIA MARA COELHO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (não confirmada);
    HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (não confirmado);
    VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União (não confirmado);
    BRUNO MORETTI, Ministro do Ministério do Planejamento e Orçamento (não confirmado)


    (Requerimentos nº 04/2025 , do Dep. Marangoni)

    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):