CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 896/2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL), PARA DISPOR SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min

    Audiência Pública

    Tema:
    Da violência à responsabilização: ódio contra mulheres, crimes graves e desafios de implementação da lei

    Convidadas:

    BEATRIZ FIGUEIREDO, Perita Criminal/PCDF e Coordenadora-Geral de Modernização Tecnológica SENASP/MJSP (confirmada);

    BRUNA CAMILO, Socióloga, pesquisadora e assessora no Ministério da Saúde (confirmada);

    LUCIANA TRINDADE, Representante do Movimento Levante Mulheres com Deficiência (confirmada);

    MARINA GARROTE, Diretora de Pesquisa do Centro de Estratégia e Regulação - RegLab (confirmada);

    ESTELA BEZERRA, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres (confirmada);

    JULIANA BRANDÃO, Coordenadora de Gênero e Raça do Fórum Brasileiro Segurança Pública (confirmada);

    SHEILA DE CARVALHO, Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmada);

    LIANA LIDIANE PACHECO DANI, Defensora Pública Federal (confirmada);

    VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (a confirmar);

    CRISTIANE BRAGA, Coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo (confirmada);

    NAIZA BEZERRA DOS SANTOS, Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo (a confirmar);

    SANDRALI DE CAMPOS BUENO, Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres (confirmada);

    SUELI CARNEIRO, Fundadora do Geledés - Instituto da Mulher Negra (a confirmar).