|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2026.
PENDENTE DE DELIBERAÇÃO
|
Às
dez horas e vinte e cinco minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte
e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Antonio Andrade,
Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geraldo Resende, Gilson
Daniel, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Leo Prates, Ribamar Silva e
Vinicius Gurgel - Titulares;
Clodoaldo Magalhães, Delegado Caveira, Dr. Daniel Soranz, Maria Rosas,
Murilo Galdino e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Eriberto Medeiros e Fred Linhares, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
André Ferreira, Beto Preto, Bruno Farias, Carlos Henrique Gaguim, Célio
Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dra. Alessandra Haber,
Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Giovani Cherini, Heloísa Helena, Igor
Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Juliana Cardoso, Luciano
Vieira, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo
Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Robério Monteiro, Roberto
Monteiro Pai, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Vavá. Justificaram a ausência os(as)
Deputados(as) Ana Paula Lima, Beto Preto, Célio Silveira, Dr.
Francisco, Dr. Ismael Alexandrino e Rafael Simões. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Giovani Cherini,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a
apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a
publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em
qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Informou,
ainda, que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela
aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo
aplicativo Infoleg. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi
aprovada nos termos do Requerimento nº 14/2026
CSAUDE, de
sua autoria, no intuito de comemorar os “20 anos da Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de
Saúde (SUS)”, debatendo sua trajetória, avanços, desafios e
perspectivas futuras. Após explicar sobre a importância do tema, anunciou
a presença dos seguintes convidados: Jordana Tres dos Santos, bióloga,
especialista em Acupuntura e Fitoterapia, Mestre em Qualidade Ambiental
(participação presencial); Nadia Regina Gindri Mileto,
psicóloga, especialista em Saúde Pública, Humanização do SUS, Saúde
Mental, Promotora das Práticas Integrativas e Educação Popular em Saúde
(participação virtual); Marta
Helena Chielle Roani, graduada e pós-graduada em Naturopatia Clínica e
Científica pela Escola Superior de Ciências Tradicionais e Ambientais
(ESCAM) e pela Faculdade Montenegro Ibicaraí/BA (participação virtual); Marcelo Mascarenhas, farmacêutico
bioquímico integrativo, PhD em Psiquiatria, doutor em Ciências
Cardiovasculares e Cardiologia (UFRGS) e mestre em Bioquímica (UFRGS)
(participação virtual); Ricardo Monezi, pós-doutorado e
doutorado pela Universidade Federal de São Paulo, coordenador das Práticas
Integrativas e Complementares em Oncologia do A.C. Camargo Cancer Center -
São Paulo (participação virtual); Taitiane Teixeira,
fisioterapeuta, com pós-graduação em acupuntura pela Associação Brasileira
de Acupuntura e especialista em diversas terapias integrativas e
complementares, responsável técnica pela execução das Práticas
Integrativas e Complementares no município de Vale Verde (RS) pelo SUS
(participação virtual); Talita Pavarini Borges de Souza,
coordenadora da Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares
em Saúde - CTPICS, do Conselho Federal de Enfermagem (participação
virtual); Angela Fernandes
Leal da Silva, diretora do Departamento de Promoção da Saúde do
Ministério da Saúde (participação presencial). Fizeram uso da
palavra o Deputado Alexandre
Lindenmeyer
e,
da plateia, os senhores Gilmar
Dalla Roza, presidente da Health Meeting Brasil, e Daniel Matos, do Ministério da
Saúde. Após as considerações finais dos palestrantes, nada mais havendo a
tratar, a reunião foi encerrada às doze horas e quarenta e um minutos,
antes, porém, o Presidente convocou reunião
deliberativa para o dia 6 de maio de 2026, às
11 horas, no plenário 7, para a discussão e votação das propostas
legislativas constantes da pauta. E, para constar, eu, Aline Brandão
Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |