TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as principais modernizações regulatórias a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias no âmbito do novo contrato de concessão firmado com a concessionária Motiva".
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, em 20/05/2026.

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer a realização de audiência pública para discutir a flexibilização do horário de operação do Aeroporto de Congonhas após as 23h, considerando os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e à saúde pública decorrentes da ampliação das operações noturnas em área densamente habitada da cidade de São Paulo".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.791/2025 - da Sra. Camila Jara - que "altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para minimizar impactos dos resíduos sobre a fauna silvestre".
RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, em 29/04/2026, 06/05/2026, 13/05/2026 e 20/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.444/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025 e 7.059/2025, apensados, com substitutivo.