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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dezessete horas e vinte e cinco minutos do dia vinte de maio de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Antonio Andrade, Carla Dickson, Dr.
Zacharias Calil e Hercílio Coelho Diniz - Titulares; Diego Garcia, Filipe
Martins, Ricardo Abrão e Weliton Prado - Suplentes. Deixaram de registrar presença os(as)
Deputados(as) Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Beto
Preto, Bruno Farias, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dra. Alessandra Haber, Eduardo da Fonte,
Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Geraldo Resende, Giovani Cherini,
Heloísa Helena, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José
Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Osmar
Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen,
Rafael Simoes, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai,
Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vavá e Vinicius Gurgel.
Justificaram a ausência os Deputados Jorge Solla
e Beto Preto. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Presidente em exercício, Deputado
Diego Garcia, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta
Casa. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública
foi aprovada nos termos do REQUERIMENTO nº 3/2026
CSAUDE, de sua autoria, destinada a
debater a “incorporação da terapia
tripla para o tratamento da fibrose cística, seus avanços terapêuticos e
os desafios assistenciais”. Após ressaltar a importância do
tema, o Presidente em exercício anunciou a presença dos(as) seguintes
convidados(as): Luciana
Monte,
vice-presidente do Grupo Brasileiro de Estudos em Fibrose Cística – GBEFC
(participação presencial); Verônica Stasiak, diretora-geral
do Instituto Unidos pela Vida (participação virtual); Natan Monsores, coordenador-geral
de Doenças Raras do Ministério da Saúde - CGRARAS/MS (participação
virtual). Após as considerações finais dos convidados, nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas e quarenta
e três minutos. Antes, porém, o Presidente em exercício, Deputado Diego Garcia, convocou
Reunião de Audiência Pública Extraordinária para o dia 26 de maio de 2026,
terça-feira, às 10 horas, no plenário 7, para o “cartão de identificação do usuário dos
SUS (PL 5875/2023 e apensados)”. E, para constar, eu, Aline Brandão
Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado
Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |