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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026.
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Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adail Filho, Camila Jara, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel, Hildo Rocha, Júlio Cesar e Kim Kataguiri - Titulares; Alencar Santana, Aureo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva, Da Vitoria, Fausto Pinato, Josenildo, Laura Carneiro, Leonardo Monteiro, Marcelo Queiroz, Max Lemos, Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Abrão e Socorro Neri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e Gilson Daniel, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Átila Lins, Dani Cunha, Fausto Jr., Fernando Monteiro, Florentino Neto, José Airton Félix Cirilo, Luiz Carlos Hauly, Marcio Alvino, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Rogério Correia, Sanderson, Vermelho e Zé Neto. ABERTURA: O senhor Presidente Rogério Correia declarou abertos os trabalhos, informando que a Reunião de Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento 17/2026 CFT, de sua autoria, com o objetivo de debater a Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. Em seguida, comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os palestrantes Miguel Crisóstomo Brito Leite, Coordenador Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Tólio Edeo Ribeiro, Coordenador-Geral das Indústrias de Metalurgia e de Base Florestal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Osório Coelho Guimarães Neto, Diretor do Departamento de Programas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração; Vilmar Simões, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - SGB; João Paulo Pieroni, Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do BNDES; Amenônia Maria Ferreira Pinto, Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, representando a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, Diretor Substituto do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN; e, Daniel Tygel, representante do Movimento Terra Viva Água Rara. Os convidados procederam às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. ENCERRAMENTO: Após os debates e as considerações finais dos palestrantes, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às dezoito horas e onze minutos. E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Merlong Solano, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |