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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.
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Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniram-se a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adail Filho, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel, Hildo Rocha, Luiz Carlos Hauly e Zé Neto - Titulares; Aureo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Da Vitoria, Fausto Pinato, Gilberto Abramo, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Leonardo Monteiro, Max Lemos, Ricardo Abrão, Rodrigo da Zaeli, Sidney Leite e Socorro Neri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Daniel Agrobom, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Fred Linhares, Gilson Daniel e Luiz Gastão, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Átila Lins, Camila Jara, Dani Cunha, Fausto Jr., Fernando Monteiro, Florentino Neto, José Airton Félix Cirilo, Júlio Cesar, Kim Kataguiri, Marcio Alvino, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Rogério Correia, Sanderson e Vermelho. Justificou a ausência o Deputado Murilo Galdino. O senhor Presidente Zé Neto declarou abertos os trabalhos, informando que a Reunião de Audiência Pública Conjunta era resultado da aprovação do Requerimento nº 18/2026 CDE e do Requerimento nº 12/2026 CFT, de sua autoria, com o objetivo de debater o Aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo. Em seguida, comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os palestrantes Juscelino Brito, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana; Glicio Riccardo Pires Oliveira, consultor empresarial da CDL; Antoine Youssef Tawil, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA); Luis Henrique Mercês dos Santos, Vice Presidente da CDL de Feira de Santana; Suély Mühl, representante da Abicalçados (Associação Brasileira da Indústria de Calçados); Ricardo Chaves Alves, presidente da ABERC (Associação Baiana de Representantes Comerciais); e Gleiser Sathler de Souza Penna, representante do setor de Óticas. Os convidados procederam às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. Debateu o deputado Luiz Carlos Hauly. Após os debates e as considerações finais dos palestrantes, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Merlong Solano, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |