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Às
dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia vinte de maio de dois
mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle e Paulo Alexandre
Barbosa - Vice-Presidentes; Bebeto - Titular; Antonio Carlos
Rodrigues, Greyce Elias e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Lincoln Portela, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque, Claudio
Cajado, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Diego Andrade,
Flávio Nogueira, Geraldo Mendes, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa,
Gutemberg Reis, Helena Lima, Jonas Donizette, Juninho do Pneu, Kiko
Celeguim, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves,
Milton Vieira, Neto Carletto, Rafael Fera e Rubens Otoni.
ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, deputada Rosana
Valle, 2ª Vice-Presidente, declarou aberta a reunião com o objetivo
de debater “o financiamento das obras do túnel Santos-Guarujá”, em
atendimento ao requerimento nº REQ 44/2026 CVT, de sua autoria. Em
seguida, agradeceu a presença do sr. TOMÉ FRANCA, Ministro de Portos
e Aeroportos; e dos senhores ALEX SANDRO DE ÁVILA, Secretário
Nacional de Portos; e FREDERICO DIAS, Diretor-Geral da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.A presidente, então,
passou a palavra aos convidados, que fizeram suas explanações. Após
as falas iniciais, a Presidente fez uma série de questionamentos aos
convidados, que responderam um a um todos os pontos levantados. Após
ter todas as dúvidas esclarecidas, a Presidente agradeceu novamente
a presença dos participantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, a Presidente agradeceu novamente a presença dos
convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para: Reunião de Audiência Pública dia 26 de
maio, às 11h, para debater o processo de concessão da BR-364 no
estado de Rondônia; Reunião de Audiência Pública, também no dia 26
de maio, às 15h, para debater a regulamentação do sistema de livre
passagem em pedágio, conhecido como “Free-Flow”; e Reunião
Deliberativa Extraordinária, dia 27 de maio, às 10h, no plenário 11,
com pauta a ser divulgada na Internet, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Rita
Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio
Cajado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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