|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026.
|
Às dezesseis horas e nove minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e das Senhoras Deputadas Erika Hilton - Presidenta; Laura Carneiro e Socorro Neri - Vice-Presidentas; Carla Dickson, Célia Xakriabá, Dilvanda Faro, Enfermeira Rejane, Fernanda Melchionna, Julia Zanatta, Nely Aquino, Professora Luciene Cavalcante, Rogéria Santos, Sâmia Bomfim e Silvye Alves - Titulares; Ana Paula Leão, Any Ortiz, Benedita da Silva, Delegada Ione, Delegado Bruno Lima, Diego Garcia, Erika Kokay, Flávia Morais, Franciane Bayer, Jack Rocha, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Rosana Valle e Rosangela Moro - Suplentes. Registraram presença também as Deputadas Geovania de Sá e Greyce Elias, e os Deputados Felipe Becari, Leonardo Monteiro e Ricardo Abrão, como não membros. Deixaram de registrar presença as Deputadas Amanda Gentil, Chris Tonietto, Clarissa Tércio e Delegada Adriana Accorsi e o Deputado Delegado Éder Mauro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta, Deputada Erika Hilton, declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, consultou o plenário se havia concordância para que todos os requerimentos da pauta fossem apreciados em bloco. Havendo concordância, colocou em votação os requerimentos números 19, 40, 42, 43 e 44, todos de 2026. Em votação, foram APROVADOS em bloco os requerimentos, conforme a seguir: item 1 - REQUERIMENTO Nº 19/2026 - da Sra. Erika Kokay - (PL 4418/2025) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.418/2025, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional"; item 2 - REQUERIMENTO Nº 40/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Pastora Helena Raquel, em razão de manifestação pública em defesa da vida e do enfrentamento à violência"; item 3 - REQUERIMENTO Nº 42/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Mães Atípicas – realidade e desafios"; item 4 - REQUERIMENTO Nº 43/2026 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca da baixa execução orçamentária e da implementação das ações previstas no Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio"; e item 5 - REQUERIMENTO Nº 44/2026 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca dos desdobramentos decorrentes da realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em 2025". Dando continuidade, a Presidenta concedeu tempo de liderança à Deputada Clarissa Tércio, que declinou do uso da palavra pelo tempo de liderança. A Deputada Clarissa agradeceu pela aprovação dos seus requerimentos e solicitou que a Presidenta requeresse à Mesa da Câmara o envio dos requerimentos de informação apresentados por ela e aprovados na Comissão anteriormente. A Presidenta informou que iria verificar se a Mesa havia encaminhado os requerimentos, porque o prazo para resposta dos Ministérios venceria em junho. Em seguida, a Presidenta, Deputada Erika Hilton, concedeu a palavra à Deputada Fernanda Melchionna pelo tempo de liderança do PSOL. Ato contínuo, teceu algumas considerações e encaminhou a reunião para o fim. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e convocou para a próxima reunião deliberativa extraordinária, com data a ser oportunamente divulgada, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Erika Hilton, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |