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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2026.
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Às dezessete horas e seis minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado: João Daniel – Titular, pela Comissão de Legislação Participativa; e Benes Leocádio, pela Comissão de Educação. Registrou presença também o Deputado Airton Faleiro, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados: Ana Pimentel, Delegado Bruno Lima, Dr. Frederico, Fernanda Melchionna, Fred Costa, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Queiroz, Pedro Uczai e Sâmia Bomfim, pela Comissão de Legislação Participativa; Alice Portugal, Antônia Lúcia, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Ismael, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Otoni de Paula, Pastor Gil, Paulo Lemos, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Rafael Brito, Socorro Neri, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago; e Zeca Dirceu, pela Comissão de Educação. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Airton Faleiro, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Patologização das diferenças neurológicas e o enfrentamento de abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas e agressivas", objeto do Requerimento n. 29/2026, de autoria do Deputado João Daniel e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Ergon Cugler, Membro Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS); 2 - Pedro Lucas Costa, Representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; 3 - Guilherme de Almeida, Presidente do Autistas Brasil; 4 - Carol Mota, Doutora em Psicologia Cognitiva; 5 - Larissa Argenta, Coordenadora-Geral do Coletivo Caixa Autista (Caixa Econômica Federal); 6 - Arthur Ataíde, Membro da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; e 7 - Oswaldo Freire, Autor de Livros. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício passou a palavra ao participante Paulo Borges. Revezaram-se na direção dos trabalhos os Deputados Airton Faleiro e João Daniel. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |