> Pauta - CDE - 20/05/2026 17:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026.

Às dezessete horas e vinte e sete minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antônia Lúcia e Felipe Carreras - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo Jardim, Jadyel Alencar, Julio Lopes, Luiz Gastão, Mauricio Marcon, Mendonça Filho, Olival Marques, Rodrigo da Zaeli, Vander Loubet, Vitor Lippi, Zé Adriano, Zé Neto e Zucco. ABERTURA: O Coordenador dos Trabalhos, Deputado Felipe Carreras, declarou iniciada a reunião e informou que a audiência pública destinada a “DEBATER O TRABALHO DA CNI E DO SENAI NO ESTADO DE PERNAMBUCO” estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 15/2026, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o coordenador convidou para compor a mesa os senhores: PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Ministro do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP; DANIEL PAPA, Secretário Nacional de Ambiente de Negócios Substituto do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP; ANA CRISTINA CERQUEIRA DIAS, Diretora de Educação e Diretora Regional em exercício do Departamento Regional em Pernambuco do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-PE;  FELIPE ESTEVES PINTO MORGADO, Superintendente de Gestão e Desempenho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, que participou por videoconferência; ALEXANDRE HENRIQUE MARINHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Orçamento da Prefeitura de Garanhuns. Composta a mesa, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Felipe Carreras, comunicou as regras de condução da audiência pública e passou a palavra aos senhores: Alexandre Henrique Marinho, Felipe Esteves Pinto Morgado, Ana Cristina Cerqueira Dias, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Daniel Papa. Encerradas as falas, o Deputado deu início a fase de debates. Nenhum deputado fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos, convocou os senhores membros para reunião deliberativa extraordinária a ser realizada no dia vinte e sete de maio, às 10h, no Plenário 5 e encerrou os trabalhos às dezenove horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Andressa Paranhos Guimarães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jadyel Alencar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.